Um tribunal de São Paulo condenou a companhia aérea a pagar cerca de oito mil euros de indemnização a este grupo de brasileiros que foi impedido de embarcar num dos seus voos com destino a Portugal.
De acordo com o semanário Expresso, um grupo de seis brasileiros, originário de Manaus, terá sido impedido de embarcar num voo da TAP que partia de São Paulo com destino a Portugal e foi obrigado a ficar oito dias nessa cidade brasileira.
O jornal adianta que os funcionários do balcão de check-in da companhia aérea terão explicado que não os poderiam deixar embarcar uma vez que, chegados a território português, iriam ser barrados por não terem comprovado devidamente o parentesco, fator que alegadamente seria exigido por uma norma europeia.
Uma das brasileiras que fazia parte deste grupo, autora de uma ação interposta na justiça brasileira, afirmou que tinha confirmado com a transportadora portuguesa e com o consulado do Brasil que não era necessária qualquer solicitação específica.
Agora, escreve o semanário, um tribunal de São Paulo obrigou a TAP a pagar a este grupo de passageiros cerca de oito mil euros por danos materiais e morais.
“Além da passagem comprada e do passaporte, porque é documento de identificação internacionalmente reconhecido, nada mais é possível exigir-se do passageiro”, afirmou o juiz brasileiro Guilherme Ferreira da Cruz no acórdão, citado pelo jornal Estadão.
O voo de repatriamento vindo do Brasil com cerca de 300 passageiros chegou, este domingo de manhã, ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Foi o primeiro voo de carácter humanitário organizado pelo Governo português, depois da suspensão das ligações aéreas entre os dois países a 27 de janeiro.
O Executivo já admitiu realizar outro voo humanitário entre os dois países, caso haja mais passageiros em situação prioritária que não conseguiram lugar neste voo.
