Já foram passadas 44 multas por se atirar beatas para o chão

Um mês depois de ter entrado em vigor a lei que proíbe atirar pontas de cigarros e de charutos para o chão, as autoridades já passaram 44 multas.

De acordo com o Jornal de Notícias, do total de 44 multas, desde 3 de setembro, a PSP registou 14 ocorrências, a GNR 11 e a ASAE, por sua vez, instaurou 18 multas contra empresas e um processo de contraordenação a um cidadão.

Segundo o jornal, a maioria das multas visou pessoas que atiraram beatas para o chão, mas algumas foram também passadas contra empresas.

Das 150 empresas fiscalizadas pela ASAE, que resultaram em 18 multas, nove estão relacionadas com falta de cinzeiros nas paragens de transportes públicos e as outras nove devido à inexistência de beateiras no comércio local.

O jornal Público acrescenta que as multas efetivas ainda não foram aplicadas, uma vez que as autoridades apenas procederam ao levantamento de autos ou abertura dos processos de contra-ordenação. As multas são depois aplicadas pela ASAE ou pela Câmara municipal territorialmente competente.

A Lei n.º 88/2019 de redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente aprova medidas para recolha e tratamento dos resíduos de tabaco e pune com coimas entre 25 e 250 euros quem atirar beatas para a via pública.

Além destas coimas, a lei determina também que constitui contraordenação punível com coima mínima de 250 euros e máxima de 1500 euros caso os estabelecimentos comerciais, as empresas que gerem os transportes públicos, as autarquias, as empresas concessionárias das paragens de transportes públicos, as instituições de Ensino Superior, a atividade hoteleira e alojamento local não procedam à colocação de cinzeiros ou não procedam à limpeza dos resíduos produzidos.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Astrónomo amador descobre mais uma lua de Júpiter

Kai Ly revisitou dados captados em 2003 pelo Telescópio Canadá-França-Havai (CFHT) e descobriu uma nova lua na órbita de Júpiter, que ganhou o nome provisório de EJc0061. Segundo a União Astronómica Internacional (IAU), Júpiter tem 79 …

Nova tecnologia microondas permite "ver" através das paredes

Investigadores do US National Institute of Standards and Technology (NIST), nos Estados Unidos, desenvolveram um novo sistema de radar que pode produzir imagens em tempo real de objetos que se encontram atrás de paredes ou …

Pizza para Itália e salmão para a Noruega. Emissora pede desculpa por imagens usadas nos Jogos Olímpicos

O canal de televisão sul-coreano MBC pediu desculpa publicamente após usar imagens para representar países durante a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Fotos de pizza para a comitiva italiana, de salmão para a …

"Quanto mais cedo, melhor". A dona da Marlboro apoia a proibição dos cigarros até 2030

O CEO da Philip Morris Internacional, dona da Marlboro, apoia a proibição da venda de cigarros, mas os activistas anti-tabaco já acusaram a empresa de hipocrisia por tentar comprar uma farmacêutica enquanto lucra com o …

Bezos e Branson não são astronautas, clarifica Administração da Aviação norte-americana

Dúvida instalou-se depois dos voos que levaram os dois bilionários ao espaço. Novas diretrizes da Administração Federal de Aviação vêm esclarecer.  Após os voos que os tornaram nos primeiros turistas espaciais, Jeff Bezos e Richard Branson …

Soldados afegãos buscam refúgio no Paquistão após perderem postos na fronteira

Quase meia centena de soldados afegãos buscaram asilo no Paquistão após perderem para os Talibãs o controle das posições militares na fronteira, informou o exército paquistanês esta segunda-feira. Centenas de soldados do exército afegão e oficiais …

Portugal ultrapassa Estados Unidos em população com vacinação completa

EUA vivem atualmente um planalto no seu processo de vacinação, com pouco mais de meio milhão de cidadãos a serem vacinados diariamente. Desaceleração no ritmo de inoculações é atribuída a motivações pessoais da população e …

Mulher que vestia camisola com capa do Charlie Hebdo ferida em Londres

Uma mulher que vestia uma camisola estampada com uma capa da revista satírica francesa Charlie Hebdo foi ferida levemente com arma branca no domingo em Hyde Park, em Londres, informou a polícia, que pediu colaboração …

Novo Banco. Comissão de inquérito aprova que resolução do BES foi "fraude política"

A comissão de inquérito ao Novo Banco aprovou uma proposta do PCP de alteração ao relatório referindo que a resolução do BES e a sua capitalização inicial, de 4.900 milhões de euros, foi "uma fraude …

BCP prevê saída de mais de 800 trabalhadores e admite despedimento coletivo

O presidente do BCP disse esta segunda-feira que deverão sair do banco mais de 800 trabalhadores, abaixo da meta inicial de 1.000, mas que depende dos funcionários que aceitarem rescindir e mantém a possibilidade de …