Partidos já entregaram 500 propostas para alterar o Orçamento do Estado 2021

Miguel A. Lopes / Lusa

Os partidos já entregaram 500 propostas para a fase de especialidade do OE2021. O PCP é o partido com mais propostas até agora. O prazo para apresentar propostas acaba sexta-feira.

Os partidos já entregaram 500 propostas para alterar a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2021 na fase de especialidade. O prazo para a entrega das propostas termina esta sexta-feira, sendo que as votações arrancam uma semana depois a 20 de novembro.

Desde 28 de outubro, dia em que o Orçamento passou na generalidade, que os partidos podem apresentar propostas de alteração ao OE2021. 24 horas depois, já havia quase 200 propostas submetidas aos serviços do Parlamento. Agora, o número subiu para 500.

A maior parte das propostas é da autoria do PCP. Os comunistas querem 135 mudanças  que viabilizaram na generalidade. O PCP quer, entre muitas outras coisas, a reversão da privatização dos CTT, mais um escalão de IRS e a melhoria das condições de atribuição do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego.

No que diz respeito ao Bloco de Esquerda – que votou contra o OE2021 – apenas foram inseridas 10 propostas de alteração até ao momento. Segundo o Público, o partido só irá apresentar 11 propostas que traduzem exigências das negociações relativas ao Serviço Nacional de Saúde e ao Novo Banco.

Já o CDS deu entrada a 3 propostas. Uma delas passa pela atualização extraordinária das pensões em que o partido acusa o Governo de repetir “a injustiça para com a pensão mínima, a pensão rural e a pensão social na atualização extraordinária de pensões”, acrescentando assim estas à lista da atualização.

O PAN entregou 92 propostas. Uma das propostas passa pela renegociação dos contratos de parcerias público-privadas do setor rodoviário, “tendo em vista uma redução significativa dos encargos para o erário público”.

O PEV apresentou 74 propostas até ao momento. Os Verdes querem que as despesas com a manutenção e a reparação de bicicletas sejam deduzidas em sede de IRS, bem como o reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade.

O Iniciativa Liberal entregou 46 propostas, o Chega 25, e as deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, entregaram 48 e 67, respetivamente.

O PS e o PSD são os únicos partidos que não apresentaram propostas até ao momento. De acordo com o ECO, ambos os partidos só vão entregar as propostas na véspera do fim do prazo (sexta-feira).

Ainda assim, o ministro das Finanças, João Leão, já pediu ao PSD para manter a “responsabilidade” durante a fase da especialidade, argumentando que seria incongruente não o fazer se diz que o OE “dá o que não tem a todos”.

Após as votações de cada proposta na especialidade, haverá a votação final global do OE2021 com os contributos dos partidos que sejam aprovados a 26 de novembro.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Fernando Pimenta é campeão do mundo em K1 1.000 (e aponta a "mais medalhas" do que os golos de Ronaldo)

O canoísta Fernando Pimenta sagrou-se campeão mundial de K1 1.000 metros, ao bater o húngaro Balint Kopasz na final, nos Mundiais de Copenhaga, aumentando para dois os pódios de Portugal na Dinamarca. Na pista quatro, Pimenta …

MNE garante que todos os afegãos que trabalharam com o Exército português foram retirados do país

O ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu esta sexta-feira que o Governo apoiou a retirada de todos os afegãos que trabalharam com as forças portuguesas no Afeganistão, reconhecendo ser "provável" alguns não terem respondido aos contactos. "Nós …

"Não quero ser arrogante: o melhor médio da Premier League sou eu"

Yves Bissouma joga no Brighton e tem despertado o interesse de clubes ingleses de outro nível. Cresceu no Mali ao serviço do Majestic SC, passou pelo AS Real Bamako antes de rumar à Europa. Começou por …

Tratamento inovador para cancro pesa nos orçamentos do IPO de Porto e Lisboa

Os custos associados ao tratamento de cancros do sangue com células CAR-T estão a ser suportados apenas pelos hospitais autorizados a aplicá-la, no caso, os IPO do Porto e de Lisboa. De acordo com o Jornal …

Gravuras descobertas no Tibete são as mais antigas da arte pré-histórica. Foram feitas por crianças

Uma equipa encontrou antigas pegadas e marcas de mãos feitas por crianças no planalto tibetano. Esta descoberta traz novos detalhes sobre a presença humana no local. O estudo, publicado na revista Science Direct, revela que estes …

Comissão nos EUA desaconselha terceira dose da Pfizer a maiores de 16 anos

Uma comissão consultiva da agência reguladora dos EUA para os medicamentos e a alimentação (FDA, na sigla em inglês) pronunciou-se esta sexta-feira contra a aplicação de uma terceira dose da vacina Pfizer contra a covid-19 …

Santos Silva quer preços da eletricidade na agenda da UE

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu esta sexta-feira que a União Europeia (UE) tem de colocar em agenda o problema do aumento dos preços da eletricidade no continente, alertando que a reação …

Já há uma calculadora que prevê o risco de se ser infetado com covid-19 (em diversos cenários)

Já existe uma ferramenta online que calcula o risco de se ser infetado com covid-19. Chama-se microCOVID, baseia-se em dados recentes, analisa diferentes cenários e foi desenvolvida por um grupo de amigos. Numa altura em que …

Alargamento de teletrabalho não deve abranger empresas de menor dimensão

O Governo defendeu esta sexta-feira, na Concertação Social, que "as empresas de menor dimensão" devem ficar excluídas da medida que prevê o alargamento do teletrabalho a pais com filhos menores de oito anos, sempre que …

Costa acusa oposição de “absoluta impreparação” por não saber o que é o PRR

O secretário-geral do PS, António Costa, acusou esta sexta-feira a oposição de “absoluta impreparação” por não saber o que é o PRR, nem a “missão patriótica” que consiste em pô-lo “em marcha para o bem …