Parlamento vota criminalização de maus tratos a animais

zweiff / Flickr

-

A criminalização de maus tratos a animais de companhia está esta quarta-feira em discussão e votação na especialidade, na Assembleia da República, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O projecto de lei do PSD pretende punir “quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia”, com “pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 240 dias”.

Em caso de morte do animal, a punição é até dois anos de prisão ou uma pena de multa até 360 dias.

O aditamento ao Código Penal proposto pelos sociais-democratas contempla ainda pena para quem abandonar animal de companhia, sendo a moldura penal prevista com pena de prisão até seis meses ou multa até 120 dias.

A discussão e a votação na especialidade desde projecto de lei está inserida na ordem de trabalhos da reunião da comissão parlamentar nesta quarta-feira, com início às 10h00.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Elisa Ferreira vai tutelar fundos distribuídos pelo marido. PE reunido para analisar "conflito de interesses"

A comissária portuguesa vai gerir a pasta que integra os fundos distribuídos pelo marido, presidente da CCDRN. Eurodeputados falam em conflito de interesses. A Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu (PE) está reunida em Estrasburgo, …

​ERSE diz que "não tem capacidade" para analisar preço dos combustíveis

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) admitiu que não tem capacidade para analisar o preço dos combustíveis, afirmou a presidente do regulador, Cristina Portugal, em entrevista ao programa Hora da Verdade, da Renascença e …

Autarca de Amarante nega ter participado em viagem à Turquia

A Câmara de Amarante informou hoje que "nenhum autarca" do município participou numa viagem à Turquia, paga por uma empresa investigada pelo Ministério Público (MP). Em comunicado enviado ao ZAP, a câmara refere que o presidente …

Primeiros humanos talhavam elefantes com ferramenta de 5 centímetros

Retirar o máximo de carne possível de uma carcaça era algo importante há milhares de anos atrás. Para um melhor aproveitamento, eram usadas lâminas de apenas cinco centímetros, que os arqueólogos ignoraram até agora. Normalmente, ao …

Trudeau pediu desculpa por ter escurecido tom de pele em festa em 2001

Em 2001, Justin Trudeau escureceu o tom de pele para um baile de máscaras. Agora, o primeiro-ministro do Canadá reconhece que não o devia ter feito. O primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, disse esta quinta-feira que "lamenta …

Práticas da EDP Produção custaram 140 milhões de euros aos consumidores

As práticas da EDP Produção no mercado que levaram a Autoridade da Concorrência a aplicar uma multa de 48 milhões de euros terão custado 140 milhões de euros aos consumidores, adiantou o regulador. "Estima-se que a …

Dragões de Komodo têm uma "armadura" debaixo da pele

Um novo estudo mostra que debaixo da sua pele escamosa, os dragões de Komodo estão quase todos cobertos por uma armadura de pequenos ossos. Os dragões de Komodo (Varanus komodoensis) são conhecidos por serem fortes, rápidos …

Venda de João Félix vai ter impacto de 100 milhões de euros nas contas do Benfica em 2020

A venda de João Félix ao Atlético Madrid vai ter um impacto na ordem dos 100 milhões nos resultados do Benfica no próximo exercício (2019/20). "A venda do João Félix vai ter influência no exercício 2019/20, …

Pelo menos 15 mortos e 70 feridos em atentado no sul do Afeganistão

Pelo menos 15 pessoas morreram e 70 ficaram feridas, esta quinta-feira, num atentado ao lado de um hospital na cidade de Qalat, no sul do Afeganistão. O ataque ocorreu cerca das 06h00 desta quinta-feira (03h00 em Lisboa), …

Justiça absolve ex-responsáveis da operadora da central nuclear de Fukushima

Um tribunal japonês absolveu, esta quinta-feira, três antigos responsáveis da operadora da central japonesa de Fukushima, que estavam acusados de não terem tomado as medidas necessárias para evitar o desastre nuclear. O tribunal distrital de Tóquio …