Parlamento francês aprova propostas de lei contra palmadas às crianças

55Laney69 / Flickr

O Parlamento francês adotou na noite de quinta-feira uma proposta de lei que visa proibir “as violências educativas ordinárias”. O texto do partido centrista MoDem foi adotado com 51 votos a favor, um contra e três abstenções.

O projeto de lei ainda terá ainda que passar por outros processos legislativos, bem como pelo Senado, antes de ser adotado definitivamente. O documento não prevê novas sanções penais das já existentes no código francês.

De acordo com dados da organização Fondation pour l’Enfance, citados pelo jornal Público, 85% dos pais franceses batem nos seus filhos, na alçada da “violência educativa”. A proposta do MoDem pede, desta forma, que o Governo francês faça uma “análise situacional” antes de setembro de 2019.

Segundo Maud Petit, a deputada que redigiu o decreto, a lei tem um objetivo “pedagógico”, que visa que os pais deixem de utilizar punições corporais para educar os seus filhos.

“É uma escolha de sociedade”, declarou a deputada Alice Thourot, do partido República em Marcha, do presidente francês, Emmanuel Macron. O texto prevê que o Código Civil inclua a frase: “a autoridade dos pais deve ser exercida sem violências físicas ou psicológicas”.

Também a ministra da Saúde, Agnès Buzyn, mostrou apoio à proposta de lei: “Não se educa através do medo”, afirmou. Para Buzyn, esta violência, “supostamente educativa”, tem “consequências desastrosas no desenvolvimento das crianças”.

A ministra que tutela a Saúde defendeu ainda que, ainda que caiba aos pais o papel principal na educação das crianças, “o Estado tem como missão proteger a dignidade e a integridade” das mesmas.

O debate na Assembleia foi moderado. Apenas um deputado do partido de direita Os Republicanos, Raphael Schellenberger, criticou o tempo desperdiçado pelos deptudados com a análise do documento. “A intenção é boa”, disse, mas, acrescentou, a lei é mais simbólica do que essencial. O deputado criticou ainda “o marketing” em torno do projeto.

A única deputada a votar contra a lei foi Emmanuelle Ménard, representante do partido de extrema direita Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen. Segundo Ménard, a proibição da palmada “retira dos pais certas prerrogativas” na educação dos filhos e o texto considera os franceses como “imbecis”.

Caso passe no Senado, a França vai tornar-se o 55.° país a proibir totalmente os castigos corporais. O país foi já sancionado várias vezes por não estar em conformidade com as leis internacionais. Em 2015, recebeu “um puxão de orelhas” da Comissão Europeia.

ZAP // RFI

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Uma coisa é a violência, outra é a educação…. Acho que se anda a baralhar tudo isto… Mais uma modinha para tornar as crianças ainda mais irresponsáveis.

"Ou és infetado ou morres de fome". Trabalhadores da Amazon nas Filipinas denunciam condições precárias

Trabalhadores contratados pela empresa de segurança Ring da Amazon que trabalham em call centers nas Filipinas denunciam condições de trabalho que dizem ser precárias, mostrando-se ainda mais preocupados com a situação por causa da pandemia …

"Momento muito duro". André Almeida sofreu rotura de ligamentos e arrisca paragem longa

O futebolista internacional português André Almeida sofreu uma entorse do joelho direito, que resultou numa “rotura do ligamento cruzado anterior e do ligamento lateral interno”, informou esta segunda-feira o Benfica. O lateral dos encarnados saiu aos …

Apoio à retoma. Empresas com perdas de 25% podem reduzir horário até 33% já esta terça-feira

Empregadores com quebra de faturação igual ou superior a 25% vão poder reduzir até 33% o horário dos trabalhadores, entre outubro e dezembro, segundo a alteração ao regime de retoma progressiva de empresas em crise. O …

Chega quer tornar voto obrigatório e sanções para quem não cumprir

O deputado único do Chega entregou uma nova proposta no âmbito do projeto de revisão constitucional do partido para tornar o voto obrigatório para todos os cidadãos que o possam exercer e sanções para quem …

A Alemanha quer tornar o teletrabalho um direito legal

O Governo alemão prepara-se para publicar um projeto de lei que dará aos trabalhadores do país o direito legar de trabalhar a partir de casa. A medida aplicar-se-á a todos as atividades laborais que possam …

Novo surto em lar de Beja e 90 alunos em isolamento em Famalicão

Um surto de covid-19 identificado no Lar de Idosos do Centro Paroquial e Social do Salvador, em Beja, já infetou 31 pessoas, sendo 24 utentes e sete funcionários, divulgou a Unidade Local de Saúde do …

Mais de 600 anos depois, encontram-se (várias) semelhanças entre a covid-19 e a peste negra

Numa altura em que o vírus da covid-19 se tem espalhado por todo o mundo, as comparações com outras doenças pandémicas são inevitáveis. Um exemplo disso foi a peste negra que em 1348 fez com …

Nacionalista apoiado pela Turquia eleito Presidente de Chipre do Norte

O nacionalista Ersin Tatar, apoiado pela Turquia, foi no domingo eleito "Presidente" da autoproclamada República Turca de Chipre do Norte (RTCN), numa vitória surpreendente face ao dirigente cessante, Mustafa Akinci, anunciou o conselho eleitoral. Com 51,74% …

China alerta que detectou coronavírus vivo numa embalagem de comida congelada

O Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças da China alerta que detectou amostras vivas do novo coronavírus em embalagens de comida congelada, pelo que estas podem ser um veículo de contágio. Já tinham sido …

Marcelo está a fazer o que a ministra da Saúde “devia ter feito”, critica Ordem dos Médicos

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, criticou esta segunda-feira a ministra da Saúde, Marta Temido, e elogiou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por ter decidido reunir com representantes de várias …