Parlamento francês aprova propostas de lei contra palmadas às crianças

55Laney69 / Flickr

O Parlamento francês adotou na noite de quinta-feira uma proposta de lei que visa proibir “as violências educativas ordinárias”. O texto do partido centrista MoDem foi adotado com 51 votos a favor, um contra e três abstenções.

O projeto de lei ainda terá ainda que passar por outros processos legislativos, bem como pelo Senado, antes de ser adotado definitivamente. O documento não prevê novas sanções penais das já existentes no código francês.

De acordo com dados da organização Fondation pour l’Enfance, citados pelo jornal Público, 85% dos pais franceses batem nos seus filhos, na alçada da “violência educativa”. A proposta do MoDem pede, desta forma, que o Governo francês faça uma “análise situacional” antes de setembro de 2019.

Segundo Maud Petit, a deputada que redigiu o decreto, a lei tem um objetivo “pedagógico”, que visa que os pais deixem de utilizar punições corporais para educar os seus filhos.

“É uma escolha de sociedade”, declarou a deputada Alice Thourot, do partido República em Marcha, do presidente francês, Emmanuel Macron. O texto prevê que o Código Civil inclua a frase: “a autoridade dos pais deve ser exercida sem violências físicas ou psicológicas”.

Também a ministra da Saúde, Agnès Buzyn, mostrou apoio à proposta de lei: “Não se educa através do medo”, afirmou. Para Buzyn, esta violência, “supostamente educativa”, tem “consequências desastrosas no desenvolvimento das crianças”.

A ministra que tutela a Saúde defendeu ainda que, ainda que caiba aos pais o papel principal na educação das crianças, “o Estado tem como missão proteger a dignidade e a integridade” das mesmas.

O debate na Assembleia foi moderado. Apenas um deputado do partido de direita Os Republicanos, Raphael Schellenberger, criticou o tempo desperdiçado pelos deptudados com a análise do documento. “A intenção é boa”, disse, mas, acrescentou, a lei é mais simbólica do que essencial. O deputado criticou ainda “o marketing” em torno do projeto.

A única deputada a votar contra a lei foi Emmanuelle Ménard, representante do partido de extrema direita Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen. Segundo Ménard, a proibição da palmada “retira dos pais certas prerrogativas” na educação dos filhos e o texto considera os franceses como “imbecis”.

Caso passe no Senado, a França vai tornar-se o 55.° país a proibir totalmente os castigos corporais. O país foi já sancionado várias vezes por não estar em conformidade com as leis internacionais. Em 2015, recebeu “um puxão de orelhas” da Comissão Europeia.

ZAP // RFI

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Uma coisa é a violência, outra é a educação…. Acho que se anda a baralhar tudo isto… Mais uma modinha para tornar as crianças ainda mais irresponsáveis.

Nós, Cidadãos! convida Aliança para coligação. Partido de Santana ainda está "a examinar"

O partido Nós, Cidadãos! desafiou a Aliança para uma coligação eleitoral “ao centro”, mas fonte oficial da força política liderada por Santana Lopes esclareceu que ainda está “a examinar”. O presidente do Nós, Cidadãos!, Mendo Castro Henriques, confirmou à …

Benfica desmente negociações com Atlético de Madrid por João Félix

O Benfica desmentiu, em nota divulgada esta segunda-feira, todas as notícias que dão conta de uma transferência iminente de João Félix para o Atlético de Madrid. João Félix tem feito capa em vários jornais espanhóis, que insistem …

Não havia tantos pré-avisos de greve desde o tempo da troika

Nas próximas semanas, são poucos os dias úteis que não têm pelo menos uma greve. Se o ritmo se mantiver, este será o ano da legislatura com mais pré-avisos. Dos hospitais aos tribunais, passando pelos transportes …

“Maré vermelha” interdita banhos em várias praias do Algarve

As praias entre a Ilha do Farol e Vilamoura, no Algarve, estão interditadas a banhos devido a uma concentração de uma alga marinha que pode ser perigosa para a saúde. As praias algarvias entre a Ilha …

Gulbenkian vende petrolífera Partex por 555 milhões de euros

A Fundação Gulbenkian assinou, esta segunda-feira, um acordo para a venda da Partex com a PTT Exploration and Production por 555 milhões de euros. Em comunicado hoje divulgado, a Fundação Gulbenkian informou que "a operação terá um …

Ex-diretor revela carta que desmente Berardo sobre créditos na CGD

O ex-diretor de grandes empresas da CGD afirmou que José Berardo enviou uma carta dirigida a Carlos Santos Ferreira, ex presidente do banco, a solicitar a abertura do crédito de 350 milhões de euros para …

Suecos burlaram multinacionais em 1,7 milhões de euros a partir de Setúbal

Um casal de suecos burlou várias empresas multinacionais com um esquema de roubo de emails praticado a partir de Setúbal. Estas empresas chegaram a transferir 1,7 milhões de euros até à detenção do casal. Michel M., …

Huawei admite quebra de receitas superior a 26 mil milhões de euros

O fundador da Huawei admitiu esta segunda-feira uma quebra de receitas em 30.000 milhões de dólares (26.760 milhões de euros), face à pressão de Washington, que acusa o grupo de telecomunicações de estar exposto à …

Relação agrava pena de subcomissário da PSP que agrediu adeptos do Benfica

O Tribunal da Relação de Guimarães agravou para três anos e meio a pena de prisão, suspensa na sua execução, de um subcomissário da PSP por agressão a dois adeptos do Benfica naquela cidade, em …

Indonésia devolve aos EUA cinco contentores com resíduos não declarados

A Indonésia devolveu cinco contentores de lixo aos Estados Unidos (EUA) por terem sido encontrados resíduos não declarados no seu interior, informaram esta segunda-feira fontes oficiais. O porta-voz do ministério do Meio Ambiente indonésio, Djati Witjaksono …