França leva puxão de orelhas por não proibir palmadas a crianças

esaldivar / Flickr

França está a violar a Carta Social Europeia por não proibir de forma “suficientemente clara” os castigos corporais infligidos às crianças, como as palmadas, alertou o Conselho da Europa esta quarta-feira.

O direito francês “não prevê uma proibição suficientemente clara, vinculativa e precisa”, nem pela lei, nem pela jurisprudência, considerou a Comissão Europeia dos Direitos Sociais (CEDS).

O mesmo órgão do Conselho da Europa lamentou que “subsista uma incerteza” relativamente à existência de um “direito de correção” reconhecido pela justiça francesa.

Esta situação constitui “uma violação” da Carta Social Europeia, de acordo com os peritos do CEDS, guardiões deste tratado vinculativo para os Estados-membros do Conselho da Europa que ratificaram o documento, indica a mesma decisão.

Este alerta não é inédito, a mesma comissão já constatou, em três ocasiões, que o direito francês violava a Carta, mas pela primeira vez a decisão resulta de uma reclamação feita por uma organização não-governamental de proteção das crianças, Approach, com sede em Londres.

Criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o estado de Direito, o Conselho da Europa tem atualmente 47 Estados-membros.

/Lusa

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4 COMENTÁRIOS

  1. Não querendo, de todo, fazer a apologia da “palmada”, queria apenas dizer que, a meu ver, o mesmo sistema que tanto se “preocupa e sensibiliza” com a dita deveria ser coerente e abrir os cordões à bolsa para que se possa (entre outras acções) contratar mais docentes para melhor acompanhar as necessidades especificas de aprendizagem que um sistema formatado não permite. Assim, ao invés empurrar o problema para quem dá a cara e a saúde na lide com vinte ou trinta dos nossos meninos, deveriam solidariarizar-se e não olhar tanto para as suas mãos e os seus bolsos e decidir de uma vez por todas que o investimento na educação é, de facto, o melhor dos investimentos e criar as condições com pessoas e meios para que isso aconteça. Supervisionando, claro, para que não haja oportunistas desafinados – o que acontece em todo o lado…

  2. Qualquer dia mais vale nem dar educação ás crianças!A palmada pedagógica não altura certa, quando falo de palmada não falo de magoar ou espancar porque isso é crime, não só é muito importante na educação como ajuda a criar cidadãos no futuro com educação e respeito pelos outros!A falta de palmada pedagógica levou a que a educação dos jovens seja uma vergonha nos dias de hoje!Bravo europa mais uma vergonha de lei!

  3. Em Franc,a näo se pode bater nos animais, mas pode-se bater nas crianc,as. Deve ser a isso que chamam “progresso civilizacional”!

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