Parlamento escocês aprova moção contra legislação para Brexit

plaidcymru / Flickr

A primeira ministra da Escócia, Nicola Sturgeonescócia

O parlamento escocês aprovou, esta quarta-feira, uma moção que rejeita a proposta de lei sobre o Brexit em discussão na Câmara dos Comuns que estabelece as bases para a saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de janeiro.

A moção estipula que a “melhor opção para o Reino Unido como um todo e para a Escócia” é “permanecer na UE como foi votado pela população da Escócia” e foi aprovada com os votos do Partido Nacionalista Escocês (SNP), que governa a região, o Partido Trabalhista, os Liberais Democratas e os Verdes.

Embora seja necessário o consentimento dos parlamentos regionais para legislar sobre questões que dizem respeito aos governos autónomos, na prática o governo britânico pode prosseguir sem o acordo das administrações da Escócia, país de Gales e Irlanda do Norte.

O executivo escocês, liderado pelo nacionalista Nicola Sturgeon, recusou-se a recomendar à assembleia autónoma que dê o consentimento à legislação sobre o “Brexit”, argumentando que a maioria dos eleitores da Escócia (62%) votaram para permanecer na UE no referendo de 2016.

Sturgeon usou o mesmo argumento para solicitar, em dezembro passado, autorização para realizar um novo referendo sobre a independência ainda este ano, reforçada pelo facto de o SNP ter sido o partido mais votado nas eleições legislativas.

Um porta-voz do governo britânico qualificou o resultado da votação de “dececionante” e observou que a recusa do governo escocês em recomendar o consentimento à legislação do Brexit mostra o desejo de “minar este processo para evidenciar a oposição ao Brexit”.

 

Von der Leyen aconselha Boris a rever o calendário

A aprovação do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia pela Câmara dos Comuns, esta quinta-feira, e a efetiva separação política dos dois blocos, no próximo dia 31 de janeiro, não afastam definitivamente a hipótese de um “Brexit” desordenado e caótico.

Para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, este é um prazo dramaticamente curto para negociar e ratificar um acordo comercial.

Em Londres, von der Leyen lembrou a Boris que quanto maior for o grau de divergência entre o Reino Unido e a União Europeia, maiores serão as dificuldades em desenhar o novo quadro de cooperação económica e política entre os dois “velhos amigos” que querem permanecer “grandes aliados”.

“Sem uma extensão do período de transição para além de 2020, não devemos ter a expetativa de que será possível negociar todos os aspetos da nossa relação futura”, considerou, citada pelo jornal Público.

Patrick Seeger / EPA

Ursula Von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia

A chefe do executivo europeu referia-se ao prazo estabelecido no acordo de saída para a “implementação” do Brexit. Durante esse período, que termina no momento em que expira o atual quadro financeiro plurianual, o Reino Unido já está fora da UE, mas continua a cumprir na íntegra o chamado “acervo comunitário”.

Ursula von der Leyen aconselhou-o a “reconsiderar” a sua posição de princípio. “É basicamente impossível negociar tudo antes do final de 2020. Vamos ter de estabelecer prioridades, ou voltaremos a confrontar-nos com uma saída dura que não seria boa nem para o Reino Unido, nem para a UE”, alertou.

A legislação para regular e ratificar o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) deverá concluir na quinta-feira a votação na especialidade na Câmara dos Comuns, passando depois para a Câmara dos Lordes para concluir o processo e ser promulgada. Não se esperam obstáculos pela câmara alta do parlamento, tendo em conta o apoio e determinação dos deputados na câmara baixa, na qual o Partido Conservador tem desde as eleições legislativas de 12 de dezembro uma maioria absoluta.

Esta maioria permitiu ao governo de Boris Johnson aprovar o diploma na generalidade no dia 20 de dezembro, por 358 votos a favor e 234 contra, e acelerar o processo legislativo, deixando apenas três dias para o debate na especialidade.

Após a promulgação da lei, resta ao Parlamento Europeu ratificar o Acordo, que formalizará assim a saída do Reino Unido em 31 de janeiro, às 23h da UE, após 47 anos como membro.

ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. É curioso ver como as posições estão trocadas: já não é o PM de Londres que pede adiamento de prazo, é Bruxelas. E, segundo li, Também já não é o PM de Londres que se desloca Bruxelas para negociar, é a presidente da Comissão que se desloca a Londres.

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