Parlamento chinês proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

Ritchie B. Tongo / EPA

A China não segue a lei da Formosa, que autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e declara que a posição oficial do Parlamento chinês continua a ser de limitar a autorização do casamento à relação entre homens e mulheres.

Depois de anos de prolongado debate com divisões entre os cidadãos e uma grande pressão dos grupos de ativistas pelos direitos LGBT, a Formosa aprovou em maio a lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Formosa é um território de administração autónoma que a China reclama como seu e do qual se demarca neste assunto. Apesar da crescente comunidade gay existente no país, o Partido Comunista não dá sinais de vir a mudar a lei.

Na China, as práticas sexuais tornaram-se invisíveis no país na época de Mao, altura em que foram classificadas como patologias e criminalizadas. O sexo entre pessoas do mesmo sexo não é proibido na China desde 1997 e a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença mental em 2001.

“Esta lei serve a condição nacional do nosso país bem como as tradições históricas e culturais. Tanto quanto sei, a vasta maioria dos países não reconhecem a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo”, declarou esta quarta-feira Zang Tiwei, porta-voz do da comissão dos assuntos legais do Parlamento chinês quando questionado sobre a possibilidade de a China vir a alterar a lei para permitir esse tipo de casamento, citado pela agência Reuters.

O conhecido ativista dos direitos homossexuais Sun Wenlin declarou à Reuters ter ficado “desiludido, mas não surpreendido”.

Em maio deste ano, o Taiwan fez história na Ásia, tornando o primeiro país daquele continente a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os deputados aprovaram por larga maioria uma lei que permite que casais do mesmo sexo formem “uniões permanentes exclusivas” e uma cláusula que lhes permite solicitar a inscrição pela administração no registo de casamentos.