Parlamento britânico suspenso. Boris Johnson nega intenção de impedir voto contra o “no deal”

Andy Rain / EPA

Boris Johnson

O Governo de Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, pediu à rainha Isabel II que suspenda o parlamento poucos dias após o regresso dos deputados ao trabalho. O pedido foi aceite e o parlamento vai estar suspenso até 14 de outubro.

Segundo noticiou o Expresso, citando a BBC, o prazo para a assinatura de um acordo que posso manter o Reino Unido com alguma ligação à União Europeia (UE) está a estreitar-se, é já a 31 de outubro, o que quer dizer que é improvável que os parlamentares tenham tempo de aprovar leis para impedir o ‘no deal’ em tempo útil.

De acordo com o Expresso, Boris Johnson já reagiu ao tumulto criado pela sua decisão em prorrogar a abertura do parlamento até 14 de outubro, apenas a 15 dias do prazo final para um possível acordo para uma saída ordenada da UE.

O primeiro-ministro britânico está a ser acusado de tentar impedir que os deputados discutam e eventualmente aprovem uma medida que impeça o Governo de se precipitar para uma saída sem qualquer ligação à UE mas, questionado pelos jornalistas, nega ser essa a intenção.

“Isso é completamente falso. Estamos a apresentar um novo programa legislativo sobre criminalidade, sobre hospitais, assegurando que temos o financiamento da educação de que necessitamos e que haverá tempo suficiente em ambos os lados daquela crucial cimeira de 17 de outubro, tempo suficiente no parlamento para que os deputados possam debater o Brexit e todas as outras questões”, referiu.

Ainda sobre este tema, Boris Johnson disse que não vai esperar até 31 de outubro “para dar continuidade aos [nossos] planos de levar o país adiante”. “Temos de começar a pôr no terreno um orçamento e novas leis e é por isso que vamos ter o discurso da rainha a 14 de outubro”, sublinhou.

Ainda antes do anúncio oficial da suspensão, uma fonte do Governo disse que “está na hora de este novo Governo e o novo primeiro-ministro estabelecerem um plano para o país depois que deixarmos a UE”.

Boris Johnson começou a sua campanha a dizer que o Reino Unido tinha de sair da UE “impreterivelmente a 31 de outubro e não está preparado para voltar atrás na sua promessa, lê-se no artigo do Expresso.

Mas o parlamento britânico não parece preparado para aceitar essa hipótese, que viria a cortar num futuro próximo quaisquer ligações comerciais com o bloco dos parceiros europeus – um importante mercado de 500 milhões de consumidores.

Entram duas forças democráticas em conflito: a força da vontade manifestada pela população em referendo e a força da vontade manifestada pela população em eleições legislativas. E há um mecanismo, ainda que quase nunca utilizado, para evitar tomar em consideração a vontade dos parlamentares – a suspensão do parlamento (‘proroguing’).

Numa entrevista da Sky News no fim de julho, repetindo a retórica de outros discursos e de outros encontros com jornalistas, Boris Johnson já se tinha recusado a colocar totalmente de lado esta possibilidade, coisa que enfureceu alguns deputados.

A soberania do parlamento é um dos pilares da vida política no Reino Unido, que não tem uma Constituição mas antes um conjunto de regras e atos parlamentares que, juntos, formam as leis fundamentais e por isso seria legalmente errado dizer “inconstitucional”.

De acordo com o Expresso, é esperado que alguns conservadores se revoltem, a julgar pelas informações que estão a ser recolhidas pela editora de política da BBC, Laura Kuenssberg, junto dos deputados de Boris Johnson. Segundo esta, apenas um pequeno número de ministro saberia do plano.

Suspender o parlamento para, desta forma, passar uma saída sem acordo seria um ato incendiário, continuou o Expresso. “Essa questão é importante mas é muito mais importante que os deputados entendam a gravidade da situação e se comportem de forma responsável e reconheçam que a única forma de restaurar a confiança das pessoas na política é irmos para a frente com o Brexit”, disse Boris Johnson à Sky News.

E acrescentou que não gosta da ideia, não se sente “minimamente atraído” por ela e espera que as coisas não cheguem a esse ponto. Mas não prometeu que jamais o faria.

UE “totalmente preparada” para um Brexit sem acordo

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reiterou na terça-feira que a UE está “totalmente preparada” para uma saída do Reino Unido sem acordo e frisou que esta será sempre uma “decisão britânica”, noticiou a agência Lusa.

Em causa está a chamada telefónica realizada na tarde de terça-feira entre o líder do executivo comunitário e Boris Johnson, naquele que foi o segundo telefonema entre os dois responsáveis desde que o conservador britânico assumiu o cargo, no final de julho.

Dando conta do conteúdo da chamada – que serviu para analisar os últimos desenvolvimentos do Brexit e a reunião do G7 do passado fim de semana -, a porta-voz da Comissão Europeia Mina Andreeva informou, através do Twitter, que “Juncker reiterou [a Johnson] que, apesar de a UE estar totalmente preparada para um cenário de não acordo, fará tudo para o evitar”.

https://twitter.com/Mina_Andreeva/status/1166390001304776710

“Um cenário de ‘no deal’ será sempre uma decisão só do Reino Unido, nunca da UE”, frisou Mina Andreeva, falando em nome do executivo comunitário.

Já sobre o mecanismo de salvaguarda para as ‘Irlandas’ (‘backstop’), “Juncker sublinhou que o apoio da UE a 27 à Irlanda mantém-se firme”, relatou a porta-voz. “E a UE vai continuar a zelar pelos interesses da Irlanda”, vincou.

O ‘backstop’ prevê que a província britânica, e todo o Reino Unido, fique alinhado com as regras do mercado comum até ser assinado um acordo de comércio livre entre o Reino Unido e a UE. O ‘backstop’ foi a principal razão pela qual a Câmara dos Comuns chumbou, por três vezes, o acordo de saída do Reino Unido negociado pela ex-primeira-ministra Theresa May e os 27.

Na chamada, Jean-Claude Juncker manifestou ainda a Boris Johnson a disponibilidade da UE em “trabalhar de forma construtiva” com o Reino Unido e para analisar “propostas concretas” do lado britânico, desde que sejam compatíveis com o acordo de saída, adiantou Mina Andreeva na publicação.

TP, ZAP //

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4 COMENTÁRIOS

    • Acho que, segundo a notícia, já foi aceite.
      “O Governo de Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, pediu à rainha Isabel II que suspenda o parlamento poucos dias após o regresso dos deputados ao trabalho. O pedido foi aceite e o parlamento vai estar suspenso até 14 de outubro.”
      Não será a sra a favor do BREXIT?

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