Parlamento britânico suspenso. Boris Johnson nega intenção de impedir voto contra o “no deal”

Andy Rain / EPA

Boris Johnson

O Governo de Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, pediu à rainha Isabel II que suspenda o parlamento poucos dias após o regresso dos deputados ao trabalho. O pedido foi aceite e o parlamento vai estar suspenso até 14 de outubro.

Segundo noticiou o Expresso, citando a BBC, o prazo para a assinatura de um acordo que posso manter o Reino Unido com alguma ligação à União Europeia (UE) está a estreitar-se, é já a 31 de outubro, o que quer dizer que é improvável que os parlamentares tenham tempo de aprovar leis para impedir o ‘no deal’ em tempo útil.

De acordo com o Expresso, Boris Johnson já reagiu ao tumulto criado pela sua decisão em prorrogar a abertura do parlamento até 14 de outubro, apenas a 15 dias do prazo final para um possível acordo para uma saída ordenada da UE.

O primeiro-ministro britânico está a ser acusado de tentar impedir que os deputados discutam e eventualmente aprovem uma medida que impeça o Governo de se precipitar para uma saída sem qualquer ligação à UE mas, questionado pelos jornalistas, nega ser essa a intenção.

“Isso é completamente falso. Estamos a apresentar um novo programa legislativo sobre criminalidade, sobre hospitais, assegurando que temos o financiamento da educação de que necessitamos e que haverá tempo suficiente em ambos os lados daquela crucial cimeira de 17 de outubro, tempo suficiente no parlamento para que os deputados possam debater o Brexit e todas as outras questões”, referiu.

Ainda sobre este tema, Boris Johnson disse que não vai esperar até 31 de outubro “para dar continuidade aos [nossos] planos de levar o país adiante”. “Temos de começar a pôr no terreno um orçamento e novas leis e é por isso que vamos ter o discurso da rainha a 14 de outubro”, sublinhou.

Ainda antes do anúncio oficial da suspensão, uma fonte do Governo disse que “está na hora de este novo Governo e o novo primeiro-ministro estabelecerem um plano para o país depois que deixarmos a UE”.

Boris Johnson começou a sua campanha a dizer que o Reino Unido tinha de sair da UE “impreterivelmente a 31 de outubro e não está preparado para voltar atrás na sua promessa, lê-se no artigo do Expresso.

Mas o parlamento britânico não parece preparado para aceitar essa hipótese, que viria a cortar num futuro próximo quaisquer ligações comerciais com o bloco dos parceiros europeus – um importante mercado de 500 milhões de consumidores.

Entram duas forças democráticas em conflito: a força da vontade manifestada pela população em referendo e a força da vontade manifestada pela população em eleições legislativas. E há um mecanismo, ainda que quase nunca utilizado, para evitar tomar em consideração a vontade dos parlamentares – a suspensão do parlamento (‘proroguing’).

Numa entrevista da Sky News no fim de julho, repetindo a retórica de outros discursos e de outros encontros com jornalistas, Boris Johnson já se tinha recusado a colocar totalmente de lado esta possibilidade, coisa que enfureceu alguns deputados.

A soberania do parlamento é um dos pilares da vida política no Reino Unido, que não tem uma Constituição mas antes um conjunto de regras e atos parlamentares que, juntos, formam as leis fundamentais e por isso seria legalmente errado dizer “inconstitucional”.

De acordo com o Expresso, é esperado que alguns conservadores se revoltem, a julgar pelas informações que estão a ser recolhidas pela editora de política da BBC, Laura Kuenssberg, junto dos deputados de Boris Johnson. Segundo esta, apenas um pequeno número de ministro saberia do plano.

Suspender o parlamento para, desta forma, passar uma saída sem acordo seria um ato incendiário, continuou o Expresso. “Essa questão é importante mas é muito mais importante que os deputados entendam a gravidade da situação e se comportem de forma responsável e reconheçam que a única forma de restaurar a confiança das pessoas na política é irmos para a frente com o Brexit”, disse Boris Johnson à Sky News.

E acrescentou que não gosta da ideia, não se sente “minimamente atraído” por ela e espera que as coisas não cheguem a esse ponto. Mas não prometeu que jamais o faria.

UE “totalmente preparada” para um Brexit sem acordo

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reiterou na terça-feira que a UE está “totalmente preparada” para uma saída do Reino Unido sem acordo e frisou que esta será sempre uma “decisão britânica”, noticiou a agência Lusa.

Em causa está a chamada telefónica realizada na tarde de terça-feira entre o líder do executivo comunitário e Boris Johnson, naquele que foi o segundo telefonema entre os dois responsáveis desde que o conservador britânico assumiu o cargo, no final de julho.

Dando conta do conteúdo da chamada – que serviu para analisar os últimos desenvolvimentos do Brexit e a reunião do G7 do passado fim de semana -, a porta-voz da Comissão Europeia Mina Andreeva informou, através do Twitter, que “Juncker reiterou [a Johnson] que, apesar de a UE estar totalmente preparada para um cenário de não acordo, fará tudo para o evitar”.

https://twitter.com/Mina_Andreeva/status/1166390001304776710

“Um cenário de ‘no deal’ será sempre uma decisão só do Reino Unido, nunca da UE”, frisou Mina Andreeva, falando em nome do executivo comunitário.

Já sobre o mecanismo de salvaguarda para as ‘Irlandas’ (‘backstop’), “Juncker sublinhou que o apoio da UE a 27 à Irlanda mantém-se firme”, relatou a porta-voz. “E a UE vai continuar a zelar pelos interesses da Irlanda”, vincou.

O ‘backstop’ prevê que a província britânica, e todo o Reino Unido, fique alinhado com as regras do mercado comum até ser assinado um acordo de comércio livre entre o Reino Unido e a UE. O ‘backstop’ foi a principal razão pela qual a Câmara dos Comuns chumbou, por três vezes, o acordo de saída do Reino Unido negociado pela ex-primeira-ministra Theresa May e os 27.

Na chamada, Jean-Claude Juncker manifestou ainda a Boris Johnson a disponibilidade da UE em “trabalhar de forma construtiva” com o Reino Unido e para analisar “propostas concretas” do lado britânico, desde que sejam compatíveis com o acordo de saída, adiantou Mina Andreeva na publicação.

Taísa Pagno TP, ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

    • Acho que, segundo a notícia, já foi aceite.
      “O Governo de Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, pediu à rainha Isabel II que suspenda o parlamento poucos dias após o regresso dos deputados ao trabalho. O pedido foi aceite e o parlamento vai estar suspenso até 14 de outubro.”
      Não será a sra a favor do BREXIT?

RESPONDER

Lago "assassino" matou cerca de 1.800 pessoas em apenas alguns minutos (e a história pode repetir-se)

A noite de 21 de agosto de 1986 parecia ser igual a outra qualquer. Até que, por volta das 21h30, ouviu-se um barulho muito estranho no Lago Nyos, no noroeste dos Camarões. E em minutos, …

Nigéria. Youtube fecha canal de pastor que pretende "curar a homossexualidade"

O pastor nigeriano TB Joshua apelou aos seus seguidores a "rezarem pelo YouTube" e a não responderem através do ódio ao encerramento do seu canal naquela plataforma, onde colocou vídeos em que afirmava "curar a …

Esquemas de Wall Street alimentaram a crise de 2008. Está a voltar a acontecer o mesmo

Bancos têm erroneamente relatado dados de rendimento inflacionados que comprometem a integridade dos valores imobiliários resultantes. Foi há mais de 12 anos que foi anunciada a falência do Lehman Brothers, o quarto maior banco de investimento …

Chelsea e Manchester City preparam-se para sair da Superliga Europeia

Os dois clubes ingleses estão a preparar-se para se retirar formalmente da Superliga Europeia, avança, esta terça-feira, a imprensa britânica. O jornal The Guardian avançou, tal como a generalidade da imprensa britânica, que o Chelsea e …

Rússia planeia clonar e "ressuscitar" um exército cita com 3.000 anos

Há duas décadas, arqueólogos da Sibéria encontraram os restos mortais de guerreiros citas com três mil anos com os seus cavalos na República de Tuva. Agora, a Rússia quer cloná-los. O ministro da Defesa da Rússia …

Levantada imunidade parlamentar a António Gameiro, suspeito na Operação Triângulo

A comissão de Transparência aprovou, esta terça-feira, um relatório favorável ao levantamento da imunidade parlamentar ao deputado António Gameiro (PS), envolvido na "Operação Triângulo". A decisão foi tomada por unanimidade na reunião desta terça-feira da comissão …

Medina confirma que ex-vereador Manuel Salgado é um dos visados na investigação da PJ

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa confirmou, esta terça-feira, que um dos visados na investigação da Polícia Judiciária (PJ) a suspeitas de crimes de abuso de poder e corrupção é o ex-vereador do Urbanismo …

Jeff Bezos quer transformar a Amazon no "melhor empregador da Terra"

O CEO da Amazon admitiu que é preciso fazer mais pelos trabalhadores e revelou que um dos seus principais objetivos é fazer da empresa "o melhor empregador da Terra". As más condições de trabalho a que …

Montenegro "hipotecou-se" à China (e agora quer a ajuda da Europa para se libertar)

Montenegro aceitou um empréstimo gigante da China para construir uma rodovia. Agora, o minúsculo país montanhoso quer ajuda da União Europeia (UE) para pagar a dívida. A situação em Montenegro é o mais recente conflito numa …

Punir os 12 clubes da Superliga Europeia? O tiro pode sair pela culatra

A UEFA ameaça punir os clubes que participem na Superliga Europeia. No entanto, tomar medidas precipitadas pode fazer com que o tiro saia pela culatra. O mundo do futebol foi abalado pelo anúncio de uma Superliga …