Parceiros sociais contra insistência da troika em reduzir salários

Os parceiros sociais manifestaram-se esta quarta-feira contra a insistência da troika em reduzir os salários em Portugal e condenaram o comportamento “arrogante” e “autista” dos representantes internacionais.

Estas posições foram assumidas pelas confederações patronais e sindicais após duas horas e meia de reunião com representantes da Comissão Europeia (CE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito da 11ª avaliação ao Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) a Portugal.

De acordo com o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, esta reunião foi diferente das anteriores, “com muita frontalidade, mas onde ficou claramente definido que a troika, embora numa perspectiva já de saída, continua a considerar que manda em Portugal”.

“Eles continuam a defender a tese de que é necessário reduzir os custos da energia, mas os salários têm de continuar a acompanhar essas mesmas reduções, ou seja, a pressão sobre os salários mantém-se para, segundo eles, aumentar a competitividade das empresas. Isto é insustentável”, afirmou o sindicalista.

Arménio Carlos disse ainda que a troika “fez um apelo cínico e hipócrita” ao consenso em sede de concertação social, em prol de um acordo pós-troika, o que a CGTP rejeitou.

Cortes existentes “só poderão tornar-se permanentes”

Posição muito crítica foi assumida pelo presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, que acusou a troika de ter sido “arrogante” e de nada ter aprendido com a realidade vivida no país desde que Portugal está sob resgate.

“Foi uma reunião diferente das anteriores. A troika falou muito, foi arrogante, defendeu que o programa estava a funcionar sem o justificar (…) e manifestou uma posição perfeitamente autista em relação ao resultado do seu programa”, disse Vieira Lopes.

O presidente da CCP manifestou-se ainda contra a insistência dos credores internacionais na necessidade de reduzir ainda mais os salários, acrescentando que, “se de facto insistem em mais cortes, os [cortes] já existentes só poderão tornar-se permanentes”.

“Saímos daqui apreensivos perante esta insistência num modelo de baixos salários, dizendo que não há alternativas. Considera-se que a redução de despesa só poderá ser conseguida através da redução de salários e, portanto, este é o caminho que deve ser seguido”, lamentou Vieira Lopes.

Troika não muda de ideias

Já a o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, considerou, por seu turno, que a troika foi “objetiva e manteve a ideia inicial dos méritos no programa de ajustamento”.

Relativamente à redução salarial, António Saraiva manifestou concordância com os credores internacionais na necessidade de manutenção “de uma moderação salarial“.

“Consideramos que, de facto, deve haver uma moderação salarial e relativamente ao aumento do salário mínimo nacional, entendemos que esse deve ser negociado no âmbito de um acordo que deverá conter outros aspectos que beneficiem as empresas”, disse António Saraiva.

Por último, a presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, referiu aos jornalistas que “não houve nem mudança de discurso, nem mudança de avaliação das práticas nem das políticas introduzidas pela troika”.

“A austeridade é para eles a melhor das receitas e entendemos que não é com baixos salários, com cortes nas reformas e nas pensões que o país terá solução”, disse Lucinda Dâmaso.

Pensões na mira do Governo

Os elementos da troika estiveram no Parlamento durante a manhã, onde foram ouvidos pelos deputados da comissão parlamentar que acompanha as medidas do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) a Portugal e, à tarde, reuniram-se com os parceiros sociais.

Na agenda desta avaliação regular está a reforma estrutural das pensões, em que se pretende identificar medidas permanentes para garantir a sustentabilidade do sistema.

De acordo com a Carta de Intenção assinada pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pelo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa – divulgada pelo FMI e pela Comissão Europeia juntamente com o relatório sobre a décima avaliação do resgate português – o Governo diz que “está a desenvolver novas medidas abrangentes como parte da reforma estrutural das pensões em curso”, depois do chumbo Tribunal Constitucional ao chamado regime de convergência de pensões.

/Lusa