PAN quer baixar idade de voto para os 16 anos

O tema não é novo, já foi defendido outras vezes, mas nunca chegou à lei. Agora, o PAN, pela mão do deputado André Silva, pega no assunto e apresenta um projeto de resolução no qual defende o direito ao voto aos 16 anos.

Ao Público, André Silva disse ter “algumas expetativas” de que o projeto “possa ser aprovado”.

“Todos os partidos dizem estar preocupados com a juventude, com a abstenção e com a melhoria e consolidação do sistema democrático. Penso que tem condições para ser aprovado. Pode ser decidido até ao fim desta legislatura, ainda há tempo, ou então abrir-se o debate e continuar-se depois das eleições de outubro. Veremos o que dizem os outros partidos”, referiu.

São vários os motivos invocados pelo PAN para que tal mudança aconteça. Se aos 16 anos um jovem português já pode trabalhar, pagar impostos e descontar; já pode receber um salário; já pode casar, mesmo que com autorização parental; já pode perfilhar; ser responsabilizado criminalmente; já pode pedir a mudança da menção de sexo no registo civil e alterar o nome; já pode interromper a gravidez; se já teve de fazer escolhas na escola sobre o futuro – por que razão não pode votar?

O PAN vê uma “manifesta incoerência”. “O Estado reconhece às pessoas no âmbito destes assuntos sensíveis a maturidade e a capacidade de tomarem decisões quanto à conformação das suas vidas, porém, não podem escolher as políticas que decidem o que nos afeta no quotidiano”, defende o partido representado por André Silva, no Parlamento, e que vai levar o assunto a debate a 14 de maio.

O partido considera que, aos 16 anos, os jovens estão preparados para tomarem decisões sobre “os destinos da sociedade”. O documento socorre-se da opinião de diferentes especialistas, que foi sendo conhecida ao longo dos anos.

O projeto do PAN refere opiniões de politólogos como Marina Costa Lobo, Pedro Magalhães ou António Costa Pinto que não excluem o cenário de se baixar a idade de voto ou a necessidade de um debate em torno da ideia. “São várias as personalidades que defendem o alargamento da capacidade eleitoral ativa aos 16, representando um claro incentivo de aproximação dos jovens à vida política, combatendo desta forma as elevadas taxas de abstenção e consolidando os alicerces dos processos democráticos”, defende o PAN.

Mas o tema não é consensual. Quando, em 2010, Duarte Marques foi eleito líder da JSD, o investigador Manuel Villaverde Cabral, autor de um estudo sobre a matéria, dizia que a antecipação só iria aumentar a abstenção. No livro Jovens Portugueses de Hoje defendia que, mesmo aos 21 ou 22 anos, os jovens ainda demonstravam “pouco interesse pela política em geral e pelas eleições em particular”.

Mas André Silva não partilha desta visão. “Votar e participar é uma questão de hábito. Quanto mais cedo, mais cedo são estimulados a refletir. Isso fará com que as taxas de participação aumentem”.

O PAN entende que fomentaria a participação cívica, incutindo nos jovens “um maior sentido de comprometimento relativamente às escolhas que fazem”, contribuiria para “o interesse e a participação no processo eleitoral e democrático” e envolveria os mais novos nos “processos decisórios”.

“A manifestação pelo clima ocorrida no presente ano demonstra o quanto os jovens portugueses estão politizados e preparados para serem incluídos no processo democrático”, defende o deputado no projeto, sublinhando que “os jovens estão cansados de serem ignorados e de não serem ouvidos”.

Alguns países, como a Áustria e Malta, já baixaram a idade de voto para 16 anos. Na Grécia, a idade estipulada é 17. Em 2015, o Parlamento Europeu aprovou uma recomendação, defendendo os 16 anos como a idade mínima para votar nas eleições europeias.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Tendo em conta o nível da política que se faz em Portugal, por mim, ayté podiam baixar a idade de voto paara os 6 anos.

RESPONDER

Hegemonia económica da China cada vez mais longe. Queda demográfica coloca Pequim sob pressão

O objetivo do país é tornar-se na maior potência económica do mundo nos próximos anos, mas a corrida pela hegemonia - disputada com os EUA - pode não ser uma meta fácil de alcançar. O …

Miss Universo 2021. Concorrente da Singapura usa roupa com o slogan "Stop Asian Hate"

Bernadette Belle Ong, uma concorrente do Miss Universo 2021, vestiu uma roupa com as cores de Singapura que continha as palavras Stop Asian Hate ("parem com o ódio contra os asiáticos"). Bernadette Belle Ong aproveitou o …

A Índia está a tornar quase impossível a vacinação dos sem-abrigo

A Índia está a dificultar o processo de vacinação dos sem-abrigo, uma vez que o programa requer um número de telemóvel e uma morada residencial. Muitas pessoas não têm nem um, nem outro.  Na Índia, quase …

Violência contra as mulheres é "uma pandemia", alerta ONU

Uma década após a criação da Convenção de Istambul, o marco dos tratados de direitos humanos para acabar com a violência de género, as mulheres enfrentam um ataque global aos seus direitos e segurança, alertaram …

Já se sabe qual a ocasião mais perdida do ano devido à pandemia (e há uma campanha para compensar)

Tomar um café com um amigo ou um familiar é o momento mais perdido do último ano devido à pandemia de covid-19. Nos últimos 12 meses, e em todas as cidades europeias, estima-se ter havido …

Reino Unido quer reconhecer animais como seres com sentimentos

O Governo britânico anunciou um amplo plano de defesa dos animais que inclui medidas como o reconhecimento dos animais como seres com sentimentos, a proibição da exportação de animais vivos e da importação de troféus …

PAN rejeita "via verde" para o Governo (e admite travar próximo Orçamento "se necessário")

O PAN não pretende oferecer “uma via verde para o Governo fazer o que bem entender” e admite mesmo travar o Orçamento de Estado "se for necessário". As palavras são da presidente do Grupo Parlamentar do …

Bloco quer administração da RTP nomeada pela Assembleia da República

O Bloco de Esquerda fez várias propostas à revisão do contrato de concessão do serviço público de rádio e televisão. Do lado dos trabalhadores da RTP, a proposta foi arrasada. O Governo colocou em consulta pública, …

Decisão da insolvência da Groundforce pode demorar dois meses. Salários de maio em risco

Os salários de maio de 2400 trabalhadores da Groundforce devem ser pagos dentro de duas semanas, mas é grande a probabilidade de que isso não aconteça, à semelhança do que ocorreu em fevereiro, elevando as …

Pedro Nuno Santos garante que investimento público em redes de nova geração vai avançar

Pedro Nuno Santos garantiu, na quinta-feira, que o “investimento público” em redes de comunicações eletrónicas “vai avançar”, de forma a levar conectividade às regiões do país onde as redes das operadoras privadas não chegam. O ministro …