“Da estagnação à degradação”: Portugal “não tem ambição, mas já tem alternativa”

Luís Montenegro, Rui Rocha e André Ventura estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira, com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa. Falaram da situação económica, social e política do país e fizeram o balanço da atual sessão legislativa, antes do Presidente da República reunir o Conselho de Estado.

O presidente do PSD disse ter dado ao Presidente da República “fundadas razões” para acreditar que o partido já é uma alternativa ao Governo.

Questionado se já convenceu o Presidente da República sobre isso – três meses depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter considerado que ainda não existia uma alternativa sólida -, Luís Montenegro considerou ter feito a sua parte.

“A opinião do Presidente da República só ele poderá veicular, demos ao Presidente fundadas razões para que ele, como já acontece com muitos portugueses, possa confiar que Portugal tem uma grande alternativa política diante de si que é liderada pelo PSD”, afirmou.

No final de hora e meia de reunião com o chefe de Estado, Montenegro deixou um diagnóstico muito negativo da governação do PS, que classificou como “de desesperança”.

“O país não tem esperança, não tem ambição, mas tem oposição e tem alternativa. Somos a alternativa que quer dar a Portugal condições de sonhar mais e melhor nos próximos anos, não nos conformamos com um país que pensa pequeno, um Governo que só pensa no dia seguinte”, criticou.

No final da reunião, Luís Montenegro foi questionado sobre críticas à posição do PSD quanto às buscas à casa de Rui Rio e a sedes do partido, bem como sobre o pedido de esclarecimentos ao Ministério Público lançado pelo presidente da Assembleia da República.

No entanto, o presidente do PSD recusou desviar-se dos “temas que interessam à vida das pessoas”.

“Não alinhamos na distração sobre aquilo que nos trouxe aqui hoje. O que nos trouxe aqui foi fazer uma avaliação do estado da nação portuguesa e habilitar o Presidente da República com a posição do PSD para os temas que interessam à vida das pessoas”, disse, a dois dias do debate no parlamento sobre, precisamente, o estado da nação.

O líder social-democrata admitiu, ainda assim, que a justiça é um desses temas centrais, mas disse não querer – “à boleia de um episódio lamentável” – escamotear o que diz serem “as necessidades e anseios dos portugueses”, em áreas como a saúde, educação ou habitação.

“Da estagnação à degradação”

O presidente da Iniciativa liberal (IL) fez, igualmente, um diagnóstico muito negativo do país, que disse ter evoluído de “estagnação para degradação” desde as audiências de há um ano.

“Foi uma reunião longa, de pessoas que estão preocupadas com a situação do país, essa é a linha de fundo que está subjacente”, disse Rui Rocha, escusando-se a avançar detalhes sobre quais os pontos em que as preocupações do partido coincidiram com as do chefe de Estado.

Para Rui Rocha, o país vive hoje uma situação de degradação em três setores: poder de compra, instituições e serviços públicos.

“Manifestei ao Presidente da República a preocupação com esta estado das coisas e a nossa avaliação de que este Governo não tem condições para reverter a degradação nestas áreas, não tem ambições políticas que transformem o país”, considerou.

Rui Rocha confirmou que o tema da comissão de inquérito à TAP foi abordado na reunião com o Presidente da República, sem dizer em que termos, considerando que, depois da divergência entre “o relatório do PS e o que foi vivido” nas reuniões, é importante olhar para o futuro da empresa.

“Já estamos a ouvir notícias sobre o adiamento da privatização: para quando, em que condições, quem são os parceiros?”, questionou, dizendo ter percebido preocupações do chefe de Estado com estes temas.

Ao Presidente da República, Rui Rocha disse ter transmitido o compromisso da IL com soluções alternativas, apontando como exemplos as propostas de lei de bases da saúde ou na fiscalidade e no sistema eleitoral, em que o partido defende a criação de um círculo de compensação.

“Uma alternativa corajosa, credível e de confiança“, afirmou.

No fim da reunião, Rui Rocha foi questionado sobre as declarações do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que defendeu que o Ministério Público deve um esclarecimento ao país sobre as buscas à casa de Rui Rio e a sedes do PSD, prometendo levar o tema à reunião de quarta-feira da conferência de líderes.

“A IL entende que as buscas, nomeadamente as que foram feitas a Rui Rio, podem ter sido algo excessivas, mas não embarcamos no discurso de excesso de sinal contrário atacando a justiça e pondo a justiça em causa”, afirmou Rui Rocha, recusando quer o populismo de ataque aos partidos, quer o de ataque à justiça.

O presidente da IL apelou a que seja averiguado se foram cometidos excessos neste caso, mas pedindo que não se ponha em causa toda a sustentabilidade da justiça.

“Preocupa-me que, depois da reação de Rui Rio, já temos um conjunto de pessoas da área do PS – já vimos José Sócrates a pronunciar-se, já vimos o presidente da Assembleia a pronunciar-se – e parece que se está a formar uma intenção de aproveitar este momento para pôr a justiça em causa“, disse.

Para o presidente da IL, a intenção parece ser a de desvalorizar “todos os assuntos que têm a ver com a gestão do PS, e que são muito duvidosos” dizendo que “a justiça não é credível”, apontando como exemplo as suspeitas de corrupção que levaram o ex-secretário de Estado da Defesa Marco Capitão Ferreira a ser constituído arguido.

“Parece que os casos já não são importantes, o que é importante é atacar a justiça. Para esse discurso, nós não damos“, afirmou.

Chega vai apresentar moção de censura ao Governo

O Chega informou o Presidente da República que vai apresentar uma moção de censura ao Governo no início da próxima sessão legislativa, disse André Ventura aos jornalistas, referindo que esta decisão já estava tomada.

“Independentemente da decisão que o Presidente da República decida tomar ou venha a tomar num futuro próximo, o Chega decidiu que durante o início da próxima sessão legislativa vai censurar no parlamento o Governo“, disse o presidente do Chega.

“É uma decisão que já era nossa e de que obviamente demos conta ao Presidente da República, porque entendemos que este Governo já não está a governar“, acrescentou.

O presidente do Chega sustentou que “nenhum problema estrutural foi resolvido pelo Governo de António Costa no último ano” e acusou o Governo de se dedicar “a gerir casos dia a dia, à superfície, apenas para se proteger a si e aos seus ministros”.

Em abril, André Ventura desafiou Luís Montenegro a apresentar uma moção de censura ao Governo e prometeu que, se isso não acontecesse, o Chega tomaria essa iniciativa nos primeiros dias de setembro, no início da próxima sessão legislativa.

O Chega apresentou uma moção de censura ao Governo no início da primeira sessão legislativa desta legislatura, que foi rejeitada, em julho do ano passado, com votos contra de PS, PCP, BE, PAN e Livre e abstenções de PSD e Iniciativa Liberal.

Em janeiro deste ano, ainda nesta primeira sessão legislativa, foi rejeitada outra moção de censura ao Governo, apresentada pela Iniciativa Liberal, com votos contra do PS, PCP e Livre e abstenções de PSD, Bloco de Esquerda e PAN.

O Regimento da Assembleia da República estabelece que se uma moção de censura não for aprovada, os seus signatários não poderão apresentar outra durante a mesma sessão legislativa.

A segunda sessão legislativa da atual legislatura terá início em 15 de setembro.

Ainda quanto à atuação do Governo, de acordo com André Ventura, “o senhor Presidente da República tinha estabelecido alguns dossiês prioritários, e tinha também estabelecido algumas metas: a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a questão dos professores, a questão do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Segundo o deputado e presidente do Chega, “nada disto foi resolvido e a execução do PRR continua em níveis baixíssimos”.

Por outro lado, André Ventura atribuiu ao Governo uma atitude de “desprezo pela democracia parlamentar, desprezo pelo escrutínio“, por causa das conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.

Nesta ocasião, perante a comunicação social, o presidente do Chega aproveitou para retomar o tema das buscas à residência de Rui Rio, ex-presidente do PSD, e à sede nacional deste partido, sobre o qual já tinha falado hoje em conferência de imprensa, acusando também o PS de querer aproveitar este caso para condicionar a justiça.