Pais ameaçam fechar 11 escolas em Gaia. Diretor admite haver razões para isso

As associações de pais de Canelas, em Vila Nova de Gaia, ameaçam fechar os 11 estabelecimentos de ensino que compõem o agrupamento escolar.

Os pais dizem que a falta de funcionários compromete a segurança de crianças e jovens, e o diretor do agrupamento, Artur Vieira, dá-lhes razão: “Não há dúvida de que não existem condições de segurança para manter as escolas abertas.”

Ao jornal Público, o docente admitiu temer que a falta de vigilância possa fazer, por exemplo, com que um aluno seja atropelado à saída de uma das escolas, como de resto sucedeu à porta de um estabelecimento de ensino do Canidelo, também em Gaia, em 2012.

Embora o encerramento ainda não esteja decidido, uma coisa é já certa: as atividades de enriquecimento curricular que estavam previstas não arrancarão nesta segunda-feira, precisamente devido ao problema, que dura desde 2011 mas tarda em ser resolvido.

Dos 1067 funcionários que o Governo anunciou que poderiam ingressar nas escolas de todo o país no arranque deste ano letivo couberam dois ao agrupamento de Canelas. Mas o diretor diz que entre os que já lá trabalham 14 estão de baixa, oito dos quais não crê que voltem algum dia ao serviço.

“Vou pedir autorização para recorrer à bolsa de funcionários que vai ser criada” com os concorrentes que sobrarem do concurso, explica. Resta saber daqui a quanto tempo chegarão estes novos assistentes operacionais ao agrupamento de Canelas.

Para poderem aceder a esta bolsa, os estabelecimentos de ensino têm de demonstrar que não estão a conseguir cumprir os rácios de funcionários por escola determinados por lei. A portaria que estabelece essa ponderação não leva em linha de conta nem a configuração dos estabelecimentos de ensino, que podem funcionar num ou em vários edifícios, nem os assistentes necessários para acompanhar alunos com necessidades educativas especiais, critica o presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. “O próximo Governo tem de a alterar”, preconiza.

Em comunicado, os pais dos alunos dizem que a falta de funcionários “atingiu uma dimensão que ultrapassa todas as linhas vermelhas”. E pedem a colocação imediata de assistentes para acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais, de modo a resolver uma situação que encaram como sendo “de perigo público”.

Filinto Lima e Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, recordam que a situação de Canelas não é única. A dúvida, para estes responsáveis, é mesmo se a crónica falta de funcionários se vai resolver com a entrada dos 1067 novos assistentes operacionais – sendo que parte deles já trabalhavam antes nos estabelecimentos de ensino, embora com vínculo precário.

O Ministério da Educação recorda que o agrupamento de Canelas já ganhou dois funcionários novos, podendo recorrer à bolsa para colmatar “as ausências que comprometam o rácio”.

ZAP //

 

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