Padre e “freiras” condenados por escravizarem noviças poderão não cumprir pena de prisão

Os crimes podem ser reclassificados, o que pode levar a uma atenuação das penas, que poderão também ficar suspensas.

Num desenvolvimento surpreendente, os crimes de escravidão que levaram à condenação de um padre e três mulheres identificadas como “freiras” associadas ao “convento” de Requião, em Famalicão, poderão ser reclassificados e atenuados pelo Tribunal da Relação de Guimarães.

Originalmente condenados a penas de prisão que variam entre 12 e 17 anos em julho de 2022, os arguidos podem agora enfrentar acusações com penas máximas que não excedem cinco anos de prisão, tornando possível a suspensão da pena.

Os juízes estão inclinados a redefinir os atos sofridos pelas noviças da Fraternidade Cristo Jovem como maus-tratos, ofensas à integridade física simples e injúrias. No entanto, estes últimos dependem de queixa ou acusação particular, que aparentemente não foram apresentadas, restando assim o crime de maus-tratos, punível com até cinco anos de prisão, avança o Jornal de Notícias.

O padre Joaquim Milheiro e as “freiras” Arminda, Isabel e Joaquina enfrentaram a justiça pela coautoria desses crimes, mas recorreram da decisão, alegando insuficiências na fundamentação dos factos. A Relação parece inclinada a acatar parte dessas alegações, indicando uma possível reclassificação dos delitos, que poderia até levar à prescrição de alguns crimes.

Esta revisão surge após a procuradora da República expressar dúvidas quanto à suficiência dos indícios para configurar o crime de escravidão. Embora a Relação tenha sinalizado uma potencial modificação na qualificação jurídica dos fatos, manteve a responsabilidade do Centro Social de Apoio e Orientação da Juventude, IPSS, representado pela diocese de Braga, confirmando a sua multa de 400 mil euros.

O caso, que ganhou notoriedade em 2015 após buscas da Polícia Judiciária ao “convento”, revelou uma prática prolongada de escravidão entre 1985 e 2015. A decisão inicial foi marcada por críticas à arquidiocese de Braga pela sua atuação.

Apesar das condenações e das controvérsias subsequentes, incluindo encontros prometidos pelo arcebispo de Braga com as vítimas, o futuro da Fraternidade Cristo Jovem e o envolvimento da diocese permanecem incertos, com muitas perguntas ainda sem resposta.