Os jovens estão inquietos com o debate sobre o Serviço Militar Obrigatório (e Marcelo entende-os)

O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) manifesta-se profundamente inquieto, com debate sobre Serviço Militar Obrigatório (SMO), apontando que as carreiras da Defesa devem ser “atrativas e não coercivas” – a mesma visão é defendida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Portugal tem um problema da Defesa? Há quem contraponha com “Pepe e Rúben Dias”; e, num tom mais sério, há quem argumente que – havendo um problema – as carreiras da Defesa devem ser “atrativas e não coercivas”.

É o caso (este último) de Marcelo Rebelo de Sousa e do Conselho Nacional de Juventude.

“O CNJ vê a entrada do tema do Serviço Militar Obrigatório na ordem do dia com profunda preocupação, observando o que parecem ser as motivações: a falta de militares e o agudizar de um clima bélico”, lê-se num comunicado, emitido esta quinta-feira.

Citado no documento, o presidente deste Conselho, Rui Oliveira, disse esperar que esta não seja “uma prioridade do novo Governo, que entra agora em funções”.

“Todo este discurso tem originado em quem vem do campo militar, de quem deve garantir a capacidade de defesa quando o campo diplomático falha, é natural que demonstrem essa preocupação. A visão do CNJ foca-se na resolução pacífica dos conflitos, e esta é uma carreira que, como todas as outras que são essenciais para o funcionamento do país, deve ser atrativa e não coerciva”, defende o responsável, citado no comunicado.

Na ótica deste organismo, “o arremesso do argumento de um eventual conflito para justificar o regresso do serviço militar obrigatório, é assumir que todos os outros caminhos diplomáticos falharam para a resolução do conflito e assumir agora um esforço no sentido de maior militarização”.

Este caminho é contrário àquele que o CNJ acredita que deve ser “traçado na criação da paz, na criação de campos de diálogo e na resolução pacífica de conflitos, não numa escalada dos mesmos”.

O CNJ salienta que uma guerra “não só promove divisão entre nações e povos, como é, pelo menos, o atrasar de toda uma geração”, a mesma que atualmente já enfrenta crises “sem precedentes”.

“O Conselho Nacional de Juventude reforça a sua defesa da resolução pacífica do conflito, entendo por isso que todo o empenho das lideranças deve ser aplicado na persecução da via diplomática”, lê-se no texto.

Marcelo rejeita SMO

O debate do Serviço Militar Obrigatório voltou à ordem do dia em Portugal na semana passada, depois de o Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Gouveia e Melo, ter defendido, num artigo no Expresso, que pode vir a ser necessário “reequacionar o serviço militar obrigatório, ou outra variante mais adequada”, de forma a “equilibrar o rácio despesa/resultados” e “gerar uma maior disponibilidade da população para a Defesa”.

Esta posição foi partilhada também pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, Eduardo Ferrão, que, em declarações ao mesmo jornal, defendeu que “uma reintrodução do serviço militar obrigatório justifica-se ser estudada e avaliada sob várias perspetivas”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é contra o regresso do SMO, mas defende uma revisão do estatuto dos militares.

De acordo com o Expresso, o Chefe de Estado defende, sim, a valorização e melhoria de condições nas carreiras dos militares.

Entretanto, esta quarta-feira, o Gouveia e Melo rejeitou modelos antigos do Serviço Militar Obrigatório, que vigorou até 2004, e defendeu uma “nova resposta” consensual entre o poder político e a sociedade para mobilizar população em situações limite.

O Serviço Militar Obrigatório terminou em 2004. O seu fim foi aprovado em 1999, por um executivo liderado pelo socialista António Guterres, ficando estabelecido um período de transição de quatro anos.

A passagem para a profissionalização ficou concluída em setembro de 2004, dois meses antes da data prevista, 19 de novembro, com o centrista Paulo Portas como ministro da Defesa.