Chefes do Exército e Marinha defendem regresso do Serviço Militar Obrigatório

Tiago Petinga / Lusa

O Chefe do Estado-Maior do Exército, Eduardo Mendes Ferrão

O chefe do Estado-Maior do Exército, o general Eduardo Ferrão, defende que deve ser avaliada a rein­trodução do Serviço Militar Obrigatório em Portugal.

Em declarações ao jornal Expresso, o chefe do Estado-Maior do Exército defende que “uma reintrodução do SMO justifica-se ser estudada e avaliada sob várias perspetivas”, e considera que “a passagem pelas fileiras equivale à frequência de uma escola de cidadania”.

O SMO contribui também “para o desenvolvimento de uma cultura de Defesa Nacional e de sensibilização dos jovens”, diz o general.

As declarações de Eduardo Ferrão surgem um dia depois de também o Chefe de Estado Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, ter defendido, num artigo de opinião publicado no mesmo jornal, que “reequacionar o serviço militar obrigatório ou outra variante mais adequada poderá ser uma medida necessária”.

O chefe do Estado-Maior do Exército recorda que, até 2004, ano em que foi eliminado o SMO, “os recursos humanos nas forças armadas estavam ajustados à realidade”, mas neste momento o país se confronta com “outra realidade, e com a necessidade de recrutar e reter efetivos que garantam os níveis de prontidão definidos”.

Eduardo Ferrão assume porém que o SMO “não iria solucionar a falta de efetivos num Exército moderno e tecnológico”, onde se exige que os seus militares, de todas as categorias, incluindo praças, “disponham de competências mais complexas”, num quadro que “não se coaduna com o recrutamento obrigatório”.

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que está já no seu terceiro ano, e a ameaça de que Vladimir Putin possa querer estendê-la a países da NATO abriu nos últimos meses o debate em vários países da Europa acerca da eventual necessidade de recuperar o recrutamento militar obrigatório.

O presidente da Letónia, Edgars Rinkēvičs, lançou recentemente um apelo à Europa para que realize um debate sério sobre a reintrodução do serviço militar obrigatório. “Ninguém quer lutar no exército. Mas ninguém quer ser invadido como aconteceu na Ucrânia”, enfatizou o chefe de estado letão.

Num estudo conduzido em 2022 por investigadores da Universidade Lusófona, mais de metade dos portugueses inquiridos mostrou-se a favor do regresso do serviço militar obrigatório e da criação de um exército único europeu.

De acordo com o estudo, 52,35% dos inquiridos “concorda” ou “concorda totalmente” com o regresso do serviço militar obrigatório. Pelo contrário, 32,75% dos portugueses referiu “discordar” ou “discordar totalmente”.

O estudo revela que 55.83% dos inquiridos “concorda” ou “concorda totalmente” com a criação de um exército único europeu, que os inquiridos consideram que ajudaria a União Europeia a reduzir significativamente a dependência relativamente aos EUA.

73.94% dos portugueses considera mesmo que o exército único europeu contribuiria para uma maior afirmação da UE no mundo.

O serviço militar obrigatório masculino e qualquer outra forma de conscrição terminaram em Portugal a 19 de novembro de 2004. No entanto, continua a existir uma obrigação militar para todos os jovens durante um dia: o Dia da Defesa Nacional.