USGS Pacific Sea-Floor Mapping Project
Placa continental na costa de Los Angeles
Os Estados Unidos estão agora a reivindicar mais um milhão de quilómetros quadrados de território, maioritariamente no leito marinho.
Os Estados Unidos aumentaram recentemente o seu território em mais de um milhão de quilómetros quadrados, concentrando-se no território do leito oceânico, em vez de terra. Esta expansão é equivalente a quase o dobro do tamanho de Espanha — ou a duas Califórnias.
A expansão territorial baseia-se na Extensão da Plataforma Continental (PCE), prevista no direito internacional, que permite que os países reivindiquem leitos marinhos que circundam grandes massas de terra onde o mar seja pouco profundo.
As regras definem ainda que o país tem de provar que o subsolo do fundo do mar é uma continuidade geológica da sua plataforma continental.
A PCE estende-se além de 200 milhas náuticas da costa, e mais de 75 países já definiram os seus limites. No entanto, até 19 de dezembro de 2023, os Estados Unidos não tinham definido a sua PCE, explica o IFLScience.
O anúncio do Departamento de Estado dos EUA das novas coordenadas geográficas que definem a PCE dos EUA é o culminar de duas décadas de esforços colaborativos da NOAA, do Serviço Geológico dos EUA e de outras 12 agências. Estes esforços focaram-se na recolha de dados geológicos para definir os limites exteriores da PCE dos EUA.
Os EUA reivindicam agora a PCE em sete áreas offshore: o Ártico, o Atlântico (costa leste), o Mar de Bering, o Pacífico (costa oeste), as Ilhas Marianas e duas áreas no Golfo do México.
Mead Treadwell, ex-vice-governador do Alasca, comparou esta expansão a aquisições de terras históricas como a compra do Louisiana e a compra do Alasca, embora tenha notado que a expansão é principalmente de território marítimo, não de terra.
No entanto, a legalidade desta expansão é algo incerta. Os EUA não ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), um acordo internacional chave relacionado com a lei marítima, devido a desacordos políticos complexos. Esta situação lança algumas dúvidas sobre como a comunidade internacional vai responder às reivindicações marítimas dos EUA.
Apesar destas incertezas, os EUA têm muito a ganhar com esta declaração. O território expandido do leito oceânico, particularmente no Oceano Ártico, poderá levar a um aumento das atividades de mineração, navegação e pesca, embora também suscite preocupações sobre potenciais danos ambientais.
Além disso, a expansão tem implicações mais amplas para a segurança nacional e a influência global dos Estados Unidos. Como Sir Walter Raleigh observou há séculos, o controlo sobre os mares equivale ao controlo sobre o comércio e, por extensão, o poder global.
Portugal tem um plano semelhante
Os Estados Unidos não são o único país que tem ambições para aumentar dramaticamente o seu território. Portugal também tem um “plano louco” para se tornar o 16.º maior país do mundo.
A proposta portuguesa é coordenada pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), que em 2009 apresentou à CLCS, a Comissão dos Limites da Plataforma Continental da ONU, uma proposta para alargar a plataforma continental portuguesa além da Zona Económica Exclusiva — que já é a 20.ª maior do mundo.
Caso o plano português seja aprovado, Portugal passará a ter uma PCE com cerca de 4 milhões de quilómetros quadrados, o que corresponde a quase 90% do mar da União Europeia.
A Rússia (que quer estender o seu território no Ártico), Brasil, Quénia, Ilhas Maurícias, Nigéria, Palau, Sri Lanka, Índia e Espanha (que pretende estender a plataforma continental da Galiza) são outros países que avançaram com propostas parecidas, bem como um plano conjunto da França e África do Sul.
Por enquanto, ainda não há uma data prevista para a finalização da avaliação plano de extensão da plataforma continental de Portugal.
