Organização denuncia violação dos direitos humanos em Sintra

EPRENSA / Flickr

O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) denunciou hoje, num relatório enviado à agência Lusa, uma violação dos direitos humanos no Estabelecimento Prisional de Sintra, pela ausência de assistência médica a um prisioneiro.

O relatório foi elaborado na sequência de uma denúncia feita por um familiar do recluso, segundo a qual este terá estado cerca de 24 horas sem receber assistência clínica, “sem comer, e todo urinado, na cama da sua cela, apesar dos apelos dos seus companheiros de reclusão e as instância da denunciante”.

“A conduta dos funcionários do estabelecimento prisional, mormente dos serviços clínicos e do pessoal clínico, ao não permitirem ao recluso o internamento e o acesso aos cuidados de saúde adequados, durante o fim de semana, constitui uma gravíssima violação do seu direito à proteção de saúde“, denunciou o Observatório dos Direitos Humanos (ODH).

O ODH sublinha também que o facto de terem deixado o recluso ao abandono, em condições pouco humanas, por um período de 24 horas, “constitui uma violação do direito à dignidade da pessoa humana e à integridade física e moral”.

O recluso acabaria por ser encaminhado para o Hospital de Amadora-Sintra no dia 13 de outubro passado.

Na denúncia, o familiar afirma também ter tido dificuldades na “obtenção de informações junto da assistente social e do próprio Estabelecimento Prisional”, o que, segundo o Observatório, constitui uma “violação do direito do recluso de ser informado e esclarecido”.

No documento, e após parecer, o Observatório sublinha que, no ordenamento jurídico português, os reclusos mantêm a “titularidade dos seus direitos fundamentais“, incluindo o direito à saúde, à integridade física e à dignidade.

“Na situação em apreço, o ODH concluiu que esses direitos foram gravemente violados, recomendando que não haja obstáculo procedimental ao internamento hospitalar de reclusos durante os fins de semana, em caso de necessidade”, refere o documento.

No dia 30 de março deste ano, o Observatório dos Direitos Humanos já tinha alertado para violação dos direitos dos reclusos, mas no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus, no distrito de Évora.

A agência Lusa tentou questionar telefonicamente a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, mas até ao momento ainda não foi possível.

/Lusa

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7 COMENTÁRIOS

  1. Há aqui alguém (mais um/a) a precisar de lições de geografia.
    Vale de Judeus no distrito de Évora?!
    Quando não saibam, não inventem, por favor.

  2. Hum por vezes as associações deveriam de ver era por exemplo camas dos hospitais insuficientes para doentes e despertar a população para quem tanto trabalhou e a nada tem direito, e claro para o mal que nos governam ,quem lá está algum mal fez mas isto é a minha opinião.

  3. Ninguém me leve a mal ,o que quis dizer é que me custa mais ver um idoso que ao fim de uma vida de trabalho é tão desprezado pelo nosso Pais e nem cama de hospital tem e estas e outras associações deveriam as vezes ter mais preocupação com quem lhes paga os ordenados ,o povo .
    Não quero dizer que um preso não deve ter direito a sua dignidade ,atenção só critico por vezes é a maneira que estas associações aparecem só com coisas que dão nas vistas e o restante passa ao lado

  4. Penso que um recluso, independentemente da sua situação não deixa de ser humano. Logo uma associação que observe e condene casos de recusa a
    humanos merecerá sempre o apoio de qualquer cidadão que se preze. Dentro de certa medida esta situação e os comentários subjacentes. sugerem-me Jean Jacques Rousseau ao afirmar que numa situação de guerra : o inimigo caído só deverá ser encarado como um ser humano que sofre.
    Ou ainda e por outra óptica : fazer bem sem olhar a quem.

    • Sim compreendo o que diz e eu sempre pratiquei o bem ,as vezes até demais mas também a certa altura já precisei e surpresa onde estava esta frase que sitou (fazer bem sem olhar a quem) pois olhe que depois de o fazer ninguém me ajudou a mim quando precisei por isso deixei de acreditar nessas associações todas que por ai existem e algumas sem sombras de dúvida só servem para enriquecer alguns .
      Poderia falar horas sobre situações que passei e vi passar mas enfim…

  5. raios partam esta treta toda!!!!os monstros jiadista e quejandos fazem o que querem e bem lhes apetece, matam e esfolam e, perante tanta ignomínia que vemos na tv de qualquer país, nunca aparecem estas associações de defensores dos fracos e dos oprimidos que em tempos mataram por meia dúzia de euros ou porque estavam maldispostos….porra para eles….

  6. Pensei que iriam falar dos direitos das vitimas dos malefícios que os presos criaram a essas vitimas, afinal é para defender quem por qualquer razão, matou, violou, decepou, ou por outra razão, não cumpriu ou respeitou os direitos dos cidadãos. Afinal, quem defende o observatório dos direitos humanos odh ? Defende os presos, aqueles que não cumpriram as regras de conduta cívica e legal para com os outros cidadãos, defende aqueles em que a convivência social nada conta para eles, defende o gatuno, o aldrabão, o assassino, o violador. POR FAVOR, MUDEM DE ESCOLHA E DEFENDAM AS VITIMAS DESSAS PESSOAS, QUE MUITAS FICAM AFECTADAS PSICOLOGICAMENTE E MONETARIAMENTE DEVIDO A INDIVÍDUOS SEM ESCRÚPULOS.

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