“Nível de desprezo” inédito. Médicos querem reunião urgente com ministra

Nuno Fox / Lusa

A ministra da Saúde, Marta Temido

A Ordem dos Médicos pediu esta terça-feora uma reunião com caráter de urgência à ministra da Saúde, na sequência de atitudes e declarações da tutela que “revelam uma total falta de respeito”.

Fonte oficial da Ordem dos Médicos adiantou à agência Lusa que o Conselho Nacional da Ordem teve uma reunião extraordinária no domingo na qual foi decidido pedir um encontro urgente com a ministra da Saúde, Marta Temido.

“Na base desta decisão está um conjunto de atitudes e declarações ocorridos nos últimos meses e que revelam da parte da tutela uma total falta de respeito pelos médicos, com um nível de desprezo e desvalorização nunca antes alcançado”, declarou a mesma fonte oficial da Ordem dos Médicos, indicando que o pedido de reunião urgente seguiu já hoje para o Ministério da Saúde.

A mesma fonte acrescenta que o órgão máximo da Ordem, o Conselho Nacional, considera que a situação “ultrapassou o limite do aceitável”.

Estruturas médicas, como o Sindicato Independente dos Médicos e a própria Ordem, têm criticado nos últimos dias declarações recentes da ministra da Saúde sobre o salário dos médicos e sobre eventuais medidas para obrigar os recém-especialistas a permanecer no Serviço Nacional de Saúde (SNS) após conclusão do internato.

No fim-de-semana, o bastonário dos Médicos, Miguel Guimarães, escreveu no jornal Observador um artigo de opinião em que considerou “lamentável e inaceitável (…) a ingratidão do poder político para com as pessoas que todos os dias tornam o SNS possível, evitando que as más políticas tenham um impacto mais gravoso no terreno”.

“A recente entrevista da ministra da Saúde, Marta Temido, à TVI, sem o devido contraditório, foi mais um triste episódio de um mandato que é curto, mas que, infelizmente, está já repleto de momentos que em nada servem os doentes, os profissionais e o SNS”. Nessa entrevista à TVI, a ministra Marta Temido admitiu, nomeadamente, a possibilidade de avançar com formas para reter no SNS por algum período de tempo os recém-especialistas que se formem no setor público.

A este propósito, o Sindicato Independente dos Médicos já admitiu avançar para uma greve de médicos internos como protesto pela forma como o Governo tem tratado estes profissionais em formação especializada.

O bastonário dos Médicos contestou ainda afirmações da ministra sobre o salário dos médicos em início de carreira e sobre os acordos coletivos de trabalho dos médicos. Para Miguel Guimarães, a ministra, “ao tentar empurrar para fora a responsabilidade de todos os males do SNS, está a condenar a saúde em Portugal”.

Ordem aponta discriminação

Na segunda-feira, outra decisão do Governo motivou um protesto da Ordem dos Médicos, desta vez sobre a substituição de profissionais nos hospitais do SNS.

A Ordem dos Médicos acusou o Governo de discriminação ao impedir que os profissionais desta classe sejam substituídos sem autorização prévia do Ministério das Finanças, quando abriu essa possibilidade aos restantes trabalhadores de saúde, como enfermeiros e assistentes operacionais.

Sobre esta exclusão, o Ministério da Saúde esclareceu que os médicos não são abrangidos pelo diploma porque estão sujeitos a um regime de contratação específico.

Em comunicado, a tutela esclareceu que os médicos estão sujeitos a um regime de contratação específico, resultante de um decreto-lei que estipula que são “abertos anualmente dois concursos para recrutamento de médicos que não tenham vínculo com a Administração Pública, em especial, os médicos recém-especialistas de cada uma das épocas de avaliação final de internato médico”.

Segundo o ministério dirigido por Marta Temido, é através deste mecanismo que são “colmatadas as necessidades dos diversos serviços e estabelecimentos de saúde” do SNS.