Ordem dos Médicos discorda da decisão da DGS de não divulgar parecer sobre vacinação das crianças

José Coelho / Lusa

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães

Graça Freitas explica que a DGS vai publicar uma nota mais extensa que o habitual a resumir o conteúdo do parecer da Comissão Técnica de Vacinação, mas Miguel Guimarães apela à publicação do documento na íntegra.

A diretora-geral da Saúde disse hoje que vai ser divulgada uma nota técnica “que resume o parecer técnico” relativo à vacinação das crianças, assegurando que os pareceres não são secretos, mas são documentos internos que “ajudam à tomada de decisão”.

“Vamos divulgar uma nota técnica que resume o parecer da comissão técnica de vacinação. A comissão técnica de vacinação é um órgão consultivo que entrega um parecer não vinculativo à diretora-geral que o faz chegar à tutela”, disse.

Segundo Graça Freitas são documentos internos preparatórios do processo de decisão e a partir desses documentos é extraída informação relevante.

Apesar do pedido de vários partidos, os documentos originais não vão ser divulgados. “Não creio que não haja transparência. Esses pareceres são vertidos para comunicados que fazemos, de forma resumida, e depois para normas”, respondeu Graça Freitas aos jornalistas, esta quinta-feira, numa escola no Montijo, sublinhando que “não é habitual serem divulgados”.

Estes pareceres são baseados em “estudos que foram consultados e qualquer pessoa pode consultar” e que são depois chegam à DGS, que por sua vez os entrega à tutela.

Graça Freitas frisa que a nota técnica sobre a recomendação de vacinar as crianças dos 5 aos 11 anos será mais extensa do que o habitual e que vai “explicar todos os procedimentos que estiveram na base da decisão”.

A dirigente da DGS lembra também que apesar das crianças terem geralmente sintomas ligeiros, isso “não quer dizer que não tenham internamentos ou cuidados intensivos”, e que ao contrário do que foi dito, estiveram “infelizmente” internadas “mais do que quatro” crianças com covid-19 desde o início da pandemia.

Entretanto, a Ordem dos Médicos já reagiu às declarações de Graça Freitas. Miguel Guimarães, bastonário, enviou uma nota onde pede à DGS que torne o parecer público visto que a “confiança das populações nas instituições é crítica para o sucesso no combate à pandemia e para a própria democracia” e a transparência no processo “é crucial para que os pais possam tomar decisões informadas”.

“Entendemos também que esta decisão deve ser acompanhada da divulgação de mais dados sobre a real situação da pandemia no nosso país, o que passa por saber o impacto do vírus na população pediátrica entre os 5-11 anos, tanto em termos de número de infeções como de internamentos, eventuais mortes e sequelas”, reforça Miguel Guimarães.

O bastonário da Ordem dos Médicos lamenta também que o Conselho Nacional de Ética não tenha sido ouvido no processo.

Na terça-feira, a DGS recomendou a vacinação das crianças entre os 5 e os 11 anos, com prioridade para as que têm doenças consideradas de risco para covid-19 grave.

Em comunicado, a DGS apontou que esta recomendação surge na sequência da posição da Comissão Técnica de Vacinação contra a covid-19 (CTVC), que considerou, com base nos dados disponíveis, que a avaliação risco-benefício, numa perspetiva individual e de saúde pública, é favorável à vacinação das crianças desta faixa etária.