A Ordem dos Médicos (OM) decidiu avançar com uma uma proposta de regulamento que define a dimensão mínima das equipas que asseguram o funcionamento de serviços de urgência nos hospitais.
Numa altura em que se prevê uma rutura, a OM quer garantir o bom funcionamento destes serviços.
Se por um lado está a receber elogios, o documento também está a ser alvo de uma alguma contestação, uma vez que vários especialistas consideram que os mínimos propostos são impraticáveis.
O documento, que foi publicado na sexta-feira em Diário da República, estipula quantos médicos deve ter cada equipa dos serviços de urgência (SU) das diferentes especialidades.
Por cada 50 doentes que recorrem diariamente a um serviço, por exemplo, recomenda-se que haja um médico especialista em medicina interna e outro que esteja a fazer a formação na especialidade.
De acordo com o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, “esta proposta foi elaborada pelas direções de todos os colégios de especialidade da Ordem com base nos números internacionais. Resultou de um trabalho intenso que demorou quase um ano e teve em conta vários parâmetros”, cita o Público.
Miguel Guimarães admite que os critérios definidos podem ser difíceis de cumprir em vários casos, mas argumenta que a Ordem “não pode nivelar por baixo”.
João Araújo Correia, ex-presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, destaca que o documento é “bom” e “é muito importante porque vem estipular, para cada uma das valências, quantos especialistas e internos estas devem ter, reunindo coisas que estão dispersas”. O especialista diz ainda que estes números são “perfeitamente razoáveis”.
Por outro lado, outros médicos que dirigem serviços de urgência defendem que esta proposta “não é realista”.
“São números exagerados. São impraticáveis. A proposta não é fazível, nem sustentável”, contesta Jorge Teixeira, diretor do SU do Hospital de Braga.
O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha, que admite, porém, que “a maior parte dos serviços de urgência funciona atualmente abaixo dos mínimos, apesar do esforço e da dedicação dos profissionais”.
Mais uma “nulidade” da OM…