Ainda não se sabe o que acontecerá na União Europeia (UE) a partir de 01 de janeiro de 2021 se não houver acordo entre os diferentes países sobre o próximo orçamento europeu. As opiniões dividem-se sobre o que poderá resultar caso não haja acordo.
Em entrevista com os jornalistas em Bruxelas, citada pelo Expresso, a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, indicou que tem “esperança de que haja acordo durante a presidência croata ou até já no próximo mês”.
“Quanto mais tempo demorarmos, mais instabilidade há e mais difícil é a transição entre quadros” comunitários, afirmou. “É preciso uma solução rápida e aceitável. A bola agora está do lado dos governos e do Parlamento. Não é altura, nesta fase da vida da Europa, para estarmos a problematizar tanto os valores relativos ao Orçamento”, defendeu ainda.
Sobre o mesmo tema, o director-geral do Orçamento, Gert-Jan Koopman, disse que caso não haja um novo quadro financeiro a 01 de janeiro de 2021, pagamentos e atribuições de fundos europeus param.
“Se não houver um acordo, o resultado mais provável é que não teremos política de coesão, nem rebates, nem cortes nas contribuições dos países ricos, a única coisa que teremos são os trabalhadores a serem pagos, ajuda de emergência que continuará disponível, mas tudo o resto, pára”, frisou. “Estamos muito, muito atrasados com esta negociação, mais atrasados do que alguma vez estivemos. É preocupante”, finalizou.
Entretanto, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, tomou a liderança das negociações, esteve a ouvir os representantes e as posições dos 27 Governos e falará com os chefes de Estado e de Governo durante o início do próximo mês.
De acordo com o Expresso, nas próximas semanas deverá ser apresentada uma proposta de valores e montantes, quer para a dimensão global do orçamento comunitário 2021-27, quer para as várias políticas, que terão depois de ser negociados.
Sobre um possível período de transição entre quadros financeiros, as opiniões dividem-se. A Comissão defende que é preferível tentar um acordo, enquanto alguns eurodeputados pensam diferente.
A socialista Margarida Marques, da equipa de negociação do Parlamento Europeu para o quadro financeiro plurianual, recordou que há uma resolução do PE que diz que “se não houver decisão política a tempo de entrar em vigor no dia 01 de janeiro, tem de haver plano de contingência”. “Compara-se ao duodécimo dos orçamentos”.
O social-democrata José Manuel Fernandes, também na equipa negocial, acredita que não haverá acordo em breve, sublinhando que mesmo que algo seja resolvido na presidência alemã, “vai sobrar ainda qualquer coisa para a presidência portuguesa”. “Vai ser impossível os programas estarem todos em execução”, completou.
