António Cotrim / LUSA
Pedro Nuno Santos, intervém durante o debate parlamentar
Primeiro-ministro vai falar com representantes de todos os partidos com assento parlamentar. Mas o essencial é o PS.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai receber na sexta-feira todos os partidos com assento parlamentar para falar sobre o Orçamento do Estado para 2025.
De acordo com uma nota à imprensa, as reuniões vão realizar-se na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e começarão às 10:00 com o PAN, seguindo-se Livre, PCP, BE, IL, Chega, PS e, por último, uma reunião conjunta com PSD e CDS-PP às 18:30.
O Orçamento do Estado para 2025 tem de ser entregue no parlamento até 10 de outubro e os 80 deputados que suportam o executivo minoritário PSD/CDS-PP não são suficientes para a sua aprovação, sendo necessária ou a abstenção do PS (78 deputados) ou o voto favorável da bancada do Chega (50 parlamentares).
Na segunda-feira, a Comissão Política Nacional do PS mandatou o secretário-geral para iniciar um diálogo com o Governo em relação ao Orçamento do Estado, assegurando “boa-fé” nas negociações e recusando “linhas vermelhas”. À saída da reunião, Pedro Nuno Santos disse esperar que a iniciativa parta do executivo.
Ainda antes da divulgação da nota pelo gabinete do primeiro-ministro, já o presidente do Chega, André Ventura, tinha anunciado que o partido foi convidado pelo Governo para uma reunião na sexta-feira sobre o Orçamento do Estado para 2025, e insistiu que o executivo “tem de escolher” com que partido vai negociar. “É impossível ter um orçamento que agrade ao Chega e ao PS”, defendeu.
Pouco depois, Mariana Mortágua anunciou que o Bloco de Esquerda vai votar contra a proposta do Governo. “Este é um orçamento que vira o país ao contrário. É um orçamento de desigualdades. É um orçamento que tira recursos de baixo para entregar em cima sem resolver nenhum dos problemas do país”, justificou.
Mortágua deixou críticas ao PS, dizendo que “não faz nenhum sentido” que os socialistas deixem passar – se acontecer – um orçamento de direita de Luís Montenegro. “É uma contradição”, atirou.
Na semana passada, num Conselho Nacional do PSD, o líder social-democrata e primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que, se o PS estiver a fazer jogo sobre a negociação do Orçamento, então tenha a coragem de deitar abaixo o Governo. “Querem ver vertidas nas propostas orçamentais algumas das suas propostas, sim, têm parceria. Se por um acaso tudo isto não passar de um jogo, então tenham a coragem de deitar abaixo o Governo, porque nós cá estaremos para poder dizer aos portugueses o que é que está em causa”, disse.
Um dia depois, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o primeiro-ministro de ter feito uma “ameaça de eleições” no dia em que os socialistas tinham mostrado disponibilidade para negociar e viabilizar o Orçamento do Estado.
“No mesmo dia em que a líder parlamentar [Alexandra Leitão] usa a palavra viabilizar , o líder do Governo, o primeiro-ministro ameaça com eleições, desafia para a apresentação de uma moção de censura”, criticou Pedro Nuno Santos no encerramento das jornadas parlamentares do PS, em Castelo Branco.
Caminho aberto
Entre esta troca de palavras, já está feito “grande parte do caminho” rumo à aprovação do Orçamento do Estado.
O comentador Pedro Sousa Carvalho sublinhou na RTP a “evolução” do PS ao longo dos últimos meses sobre o documento: do “praticamente impossível” passou à “boa-fé” nas negociações e à recusa de “linhas vermelhas”, como disse Marcos Perestrello.
Falta saber o que o PS quer no Orçamento do Estado e o que rejeita entre as propostas do Governo – e, depois, perceber onde é que o Governo aceita ceder.
Marcelo gosta
Marcelo Rebelo de Sousa reforçou nesta terça-feira que ter um Orçamento do Estado é “importante para o país, nesta situação mundial tão imprevisível, na situação de um novo ciclo europeu, com a eleição em grandes estados europeus, com a formação de novos Governos, a estabilidade económica, financeira e política em Portugal”.
“A aprovação é importante por isso mesmo. Noutra situação diferente, em que não houvesse o que há no mundo, poderia discutir-se. Mas sempre defendi a importância do Orçamento do Estado, mas agora por maioria de razão”.
Assim, o presidente da República disse que vê “com bons olhos tudo o que significa da parte dos partidos uma abertura ao diálogo com tempo, o que permite a ultrapassagem de ruídos e se crie um clima favorável à passagem do Orçamento”.
ZAP // Lusa
