José Sena Goulão / Lusa
PS mandatou o seu líder (a pedido de Pedro Nuno) para as negociações à volta do Orçamento do Estado. Mas a iniciativa “é do Governo”, avisou.
O secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, foi esta segunda-feira mandatado pela Comissão Política Nacional do PS para iniciar um diálogo com o Governo em relação ao Orçamento do Estado, assegurando “boa-fé” nas negociações e recusando “linhas vermelhas”.
Durante a reunião da Comissão Política Nacional de hoje, Marcos Perestrello, do Secretariado Nacional do partido, veio dar nota aos jornalistas desta decisão do órgão do partido.
Fontes socialistas adiantaram que foi Pedro Nuno Santos que pediu mandato à Comissão Política Nacional para gerir o processo orçamental.
“A Comissão Política Nacional do PS mandatou o secretário-geral do PS para iniciar um processo de diálogo com o Governo relativo à aprovação ou não do próximo Orçamento do Estado”, anunciou o dirigente socialista.
De acordo com Marcos Perestrello “existe do lado do PS uma vontade firme e verdadeira de construir um bom” orçamento, mas ressalvou que a obrigação de o aprovar “cabe em primeiro lugar ao Governo”.
O PS, segundo o dirigente, está nestas negociações de “boa-fé” e assegurou a “preocupação de não partir para estas negociações com linhas vermelhas“.
“É o Governo que tem que governar e o Governo tem que apresentar uma proposta de Orçamento do Estado à Assembleia da República e tem que ter a flexibilidade, a vontade e a disponibilidade para negociar com o Partido Socialista as condições que permitam ao Partido Socialista aceitar essa proposta de Orçamento do Estado, criando as condições para que o país tenha estabilidade e idealmente venha a ter um bom orçamento”, enfatizou.
Sobre o caderno de encargos que Pedro Nuno Santos levará a esta negociação, Marcos Perestrello insistiu que não há linhas vermelhas e admitiu haver “aspetos do orçamento que serão seguramente partilhados pelo próprio Governo e que para o PS são muito importantes”, desde logo a “manutenção de uma linha de equilíbrio orçamental, a redução da dívida” ou a política de apoio às famílias.
A preocupação do PS é “iniciar o diálogo com o Governo com boa fé”, passando para o executivo de Luís Montenegro “a responsabilidade pela aprovação do orçamento” já que “tem que ter a capacidade de compreender que não tem uma maioria absoluta e que as condições em que exerce o Governo obrigam a estabelecer compromissos”.
Sobre se estas negociações deveriam ser antes de o Governo construir a proposta que levará ao parlamento, o socialista considerou que o “ideal era que começassem tão cedo quanto possível”.
“O Governo já deu um passo negativo que foi não consagrar nas grandes opções do Orçamento de Estado para o ano que vem as propostas que entretanto já tinham sido aprovadas na Assembleia da República e que têm algum impacto orçamental”, lamentou.
Questionado sobre como será feito este arranque do processo de negociação, Marcos Perestrello considerou que “a questão da operacionalização” não é o “mais importante neste momento”.
“O PS está disponível para estabelecer um diálogo construtivo relativamente ao orçamento de Estado, com o objetivo de criar condições de estabilidade para o país, porque o país precisa, e com o objetivo de garantir, tanto quanto possível, um orçamento tão melhor quanto possível”, enfatizou.
No entanto, tem que haver da parte do Governo e do primeiro-ministro “disponibilidade para haver “flexibilidade e boa vontade”.
Iniciativa do Governo
Pedro Nuno será o representante dos socialistas para falar sobre o Orçamento do Estado, mas não vai ter a iniciativa de iniciar as conversas.
“Este mandato é para gerirmos o processo orçamental. É um processo habitual”, começou por dizer o secretário-geral depois da reunião no Largo do Rato.
Mas a iniciativa terá de partir do outro lado: “A iniciativa é do Governo, portanto, o PS espera pela iniciativa do Governo. O orçamento não é apresentado por nós, não é feito por nós e, portanto, a iniciativa dependerá do Governo”.
Pedro Nuno Santos “estanharia” se não houvesse uma aproximação do Governo às ideias socialistas. “De qualquer forma, a iniciativa é do Governo. Esperaremos”, completou.
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