Com Costa emocionado e em regime (geral) de campanha… OE aprovado

Cenário inédito: foi aprovado um Orçamento do Estado num Governo que está de saída. Pedro Nuno Santos demarcou-se do PS numa votação.

A Assembleia da República aprovou em votação final global a proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN.

O documento teve votos contra de PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE.

Esta votação ocorreu numa altura em que estão anunciadas eleições legislativas antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, em 7 de novembro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que vai formalizar a demissão do Governo “nos primeiros dias de dezembro”, que é feita por decreto, tendo adiado esse ato para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2024 e a sua entrada em vigor.

A aprovação nesta quarta-feira foi apenas uma confirmação. O documento já teria a aprovação garantida devido à maioria absoluta do PS na Assembleia da República.

Assim confirma-se um cenário inédito na política portuguesa: foi aprovado um Orçamento do Estado que vai ser concretizado por outro Governo. Ou não: pode ser apresentado um Orçamento retificativo, caso o próximo Executivo não seja socialista.

Este debate final ficou marcado por um momento que teve António Costa como protagonista: o primeiro-ministro emocionou-se quando os deputados o aplaudiram de pé durante mais de um minuto seguido. A ovação surgiu no meio do discurso de Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, que homenageou e agradeceu a Costa, sublinhando a palavra “gratidão”.

Registou-se também um ambiente de campanha eleitoral. Em todos os partidos, como analisou Raúl Vaz, na rádio Antena 1.

O comentador, que prevê uma campanha “muito dura, tal como já se viu hoje”, salientou outro facto deste encontro em São Bento: Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro estavam no mesmo local. Os dois candidatos à liderança do PS encontraram-se, à distância, porque o primeiro é deputado e o segundo é ministro da Administração Interna.

Pedro Nuno demarca-se

Refira-se que Pedro Nuno demarcou-se do PS na rejeição da reposição do tempo do tempo de serviço dos professores.

A proposta era do PSD, com uma recuperação de 20% por ano; Pedro Nuno votou contra (tal como a bancada do PS) mas apresentou uma declaração de voto, onde diz que concorda “genericamente com o espírito” da medida.

Só votou contra por estar “sujeito à disciplina de voto, dado tratar-se de uma matéria orçamental.