Onde anda a ministra da Justiça? “Já tinha de ter dado a cara”

Mais de 48 horas depois da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, o Governo ainda não se pronunciou sobre este que, para Rui Rocha, é um caso de “circunstância perturbadoras”. Luís Marques Mendes diz que a postura do executivo é “estranha e inexplicável”.

Luís Marques Mendes condena a postura do Governo, após a fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, este sábado.

Nas suas críticas, feitas este domingo no seu comentário habitual da SIC, o O Conselheiro de Estado visou particularmente a ministra da Justiça Rita Júdice, que – considera – já devia ter dado a cara sobre o caso.

“É muito estranho, para não dizer insólito, que passadas mais de 24 horas sobre esta fuga o governo ainda não tenha dito uma palavra, em particular a ministra da Justiça”, começou por dizer.

“Este silêncio é estranho e insólito, porque, pelo menos, a ministra da Justiça já devia ter vindo a público dar a cara e explicações (…) relativamente ao que aconteceu e ao que se está a fazer para que esta situação seja revertida (…) eu acho isto inexplicável“, considerou.

“Os Governos são para os bons momentos, mas também para os momentos menos bons. Os ministros são para as ocasiões fáceis, mas também para os momentos difíceis”, atirou o antigo líder do PSD.

IL pede audição urgente de Rita Júdice

A Iniciativa Liberal (IL) vai requerer a audição urgente da ministra da Justiça e das duas antecessoras Catarina Sarmento e Castro e Francisca Van Dunem na sequência da fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre.

“Consideramos que, nesta altura, é necessário esclarecimentos adicionais e, por isso, vamos entrar, de imediato, com um requerimento para chamar ao parlamento, com caráter de urgência, desde logo a ministra da Justiça, Rita Alacrão Júdice”, disse Rui Rocha, numa declaração à comunicação social, este domingo.

A Iniciativa Liberal quer ouvir também as antecessoras da atual ministra, Catarina Sarmento e Castro (ministra entre 2022 e 2024) e Francisca Van Dunem (ministra entre 2015 e 2022), esta por ter sido “responsável por uma reestruturação dos serviços prisionais que ocorreu entre 2017 e 2018”.

Além das atuais e antigas responsáveis políticas, os liberais querem chamar ao parlamento o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa, e os presidentes do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional e do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional.

Considerando que as circunstâncias da fuga até agora conhecidas “parecem perturbadoras”, o presidente da IL disse que, mais do que apontar o dedo à governação atual ou anterior, importa “esclarecer o que correu mal e o que se pode fazer no sentido de assegurar que, no futuro, este tipo de situações não aconteça”.

Ainda assim, Rui Rocha considerou que Rui Abrunhosa não reúne condições para se manter no cargo de diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais por entender que “quem tem a responsabilidade máxima dos serviços prisionais deve, neste momento, fazer uma reflexão”.

Mas Rui Abrunhosa recusa demitir-se. Este domingo, numa conferência de imprensa do Sistema de Segurança Interna,o responsável explicou essa decisão de permanência com o facto de não desistir facilmente: “Não é a minha maneira de ser, nem de estar, assumir que à primeira contrariedade iria desistir”.

Ministra quer analisar tudo, primeiro

Em resposta, fonte do ministério da Justiça garantiu ao Observador que Rita Júdice vai “tomar decisões”, mas só depois de “analisar tudo”, sem especificar – no entanto – que dados foram pedidos e a que instituições em concreto.

Cinco reclusos fugiram no sábado do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, no concelho de Azambuja, distrito de Lisboa.

A fuga foi registada pelos sistemas de videovigilância pelas 09h56, mas só foi detetada 40 minutos depois, quando os reclusos regressavam às suas celas.

Segundo avançou no sábado a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), uma avaliação preliminar, com recurso a imagens de videovigilância, aponta que os cinco contaram com ajuda externa, “através do lançamento de uma escada, que permitiu aos reclusos escalarem o muro e acederem ao exterior”.

“Conforme o protocolo, foram feitas imediatamente comunicações devidas aos órgãos de polícia criminal com vista à recaptura dos evadidos”, acrescentou o organismo em comunicado.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) indicou também no sábado ter sido “agilizada a cooperação policial internacional” para a captura dos cinco reclusos que fugiram.

Os evadidos são dois cidadãos portugueses, Fernando Ribeiro Ferreira e Fábio Fernandes Santos Loureiro, um cidadão da Geórgia, Shergili Farjiani, um da Argentina, Rodolf José Lohrmann, e um do Reino Unido, Mark Cameron Roscaleer, com idades entre os 33 e os 61 anos.

Foram condenados a penas entre os sete e os 25 anos de prisão, por vários crimes, entre os quais tráfico de droga, associação criminosa, roubo, sequestro e branqueamento de capitais.

De acordo com a DGRSP, já foi aberto um processo de inquérito interno, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção, coordenado pelo Ministério Público.