OCDE: Reforma das pensões penaliza jovens e beneficia pensionistas do setor público

Thomas / Wikimedia

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A OCDE afirma que as reformas de pensões em Portugal foram feitas à custa dos jovens e dos futuros reformados e que os pensionistas do setor público têm benefícios “significativamente mais generosos”.

Num relatório publicado, esta segunda-feira, sobre a economia portuguesa, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que “tanto a desigualdade como a pobreza têm estado a aumentar desde a crise”, sendo as crianças e os jovens os grupos mais afetados, com um aumento de três pontos percentuais, ao passo que a pobreza entre os pensionistas caiu quase seis pontos percentuais desde 2009.

O relatório da OCDE antecipa “um crescimento anual moderado”, de 1,2% em 2017, mas alerta para o aumento das vulnerabilidades do país.

A organização considera que “as reformas de pensões que tiveram lugar colocaram o peso do ajustamento nos jovens e nos futuros reformados“, ao mesmo tempo que os detentores de direitos adquiridos, “particularmente os pensionistas do setor público, beneficiam de benefícios significativamente mais generosos do que os futuros pensionistas”.

No documento, a OCDE refere que o consumo privado teve um papel importante recentemente, mas “deverá perder peso porque a criação de emprego é demasiado fraca para que as despesas dos consumidores continuarem a expandir-se ao nível atual”.

O investimento deverá “continuar fraco” e as exportações “vão crescer menos” do que nos anos anteriores, em parte devido à queda da procura da China e de Angola, mas deverá “continuar a ser a força por trás do crescimento neste ano e no próximo”.

Desemprego nos dois dígitos

Tendo em conta o “baixo crescimento”, mas também um salário mínimo mais elevado e a continuação da rigidez do mercado de trabalho, a OCDE antecipa que a queda do desemprego seja “muito mais lenta do que nos últimos dois anos” e que “é provável que o desemprego continue nos dois dígitos, entre os mais altos da União Europeia”.

A OCDE reconhece que o desemprego tem estado a cair mas continua em “níveis desconfortavelmente elevados”, nos 10,5%, uma proporção que é de 26,1% entre os jovens.

Relativamente às exportações, a organização considera que as reformas estruturais já feitas permitiram um “reequilíbrio da economia para as exportações”, sublinhando que Portugal exporta agora mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), quando em 2005 as exportações representavam apenas 27%.

A OCDE sublinha que a fraca procura interna numa altura de crise económica contribuiu para a melhoria da balança comercial, mas alerta que vão ser precisas “melhorias estruturais adicionais” para consolidar estes progressos iniciais e garantir que se mantêm quando as importações recuperarem.

O investimento será a chave para conseguir potenciar os ganhos nas exportações mas, em Portugal, tem sido um problema.

“O investimento tem estado significativamente mais fraco do que nas outras economias do euro, particularmente desde 2010” e, “depois do forte declínio após a crise, o investimento está agora mais de 30% abaixo do nível de 2005”, destaca o documento.

A OCDE aponta que, em Portugal, o lento crescimento coloca dificuldades a nível orçamental. As fragilidades dos bancos têm de ser resolvidas o quanto antes e é preciso recuperar o investimento e apostar nas qualificações.

“O crescimento tem sido lento e enfrenta novos obstáculos, o que coloca escolhas políticas difíceis, especialmente na política orçamental”, lê-se no relatório, que acrescenta que há “constrangimentos estruturais que continuam a impedir o crescimento e a exacerbar as vulnerabilidades“.

Para o futuro, a OCDE refere que “é preciso um investimento mais forte para reconstruir o stock de capital da economia a apoiar um maior equilíbrio estrutural da economia”, orientando-a para o setor transacionável.

A organização recomenda ainda “aumentar as qualificações” dos trabalhadores, de forma a aumentar o potencial de crescimento da economia. Tanto o investimento como as qualificações dos trabalhadores vão aumentar a produtividade e isto é “a base para salários mais altos e, assim, maior bem-estar no longo prazo”.

Governo contraria OCDE

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou estas segunda-feira que a taxa de desemprego em Portugal vai cair abaixo dos dois dígitos, ao contrário do que prevê a OCDE.

“Portugal registou, ao longo de 2016, das maiores descidas da taxa de desemprego na Europa, de dois pontos percentuais, com a taxa a ficar no limiar dos 10%. Baixaremos do limiar dos dois dígitos. Se o fizermos, teremos de pedir desculpa ao secretário-geral da OCDE, Angel Gurría: o relatório prevê que tal não aconteça”, disse o governante.

Na apresentação formal do relatório que decorre no Ministério das Finanças, em Lisboa, o ministro Mário Centeno referiu-se à projeção da OCDE, mas para garantir que ela não se vai concretizar.

ZAP // Lusa

27 COMENTÁRIOS

        • A sua resposta é “Pense.”? Isso é uma típica resposta de quem não tem argumentos para a afirmação que fez… Conhece o ficheiro electrónico do SAF-T (Standard Audit File for Tax Purposes) gerado mensalmente pelas empresas para entregar ao Ministério das Finanças? Conhece o e-Factura? Sabe para que servem os quatro dígitos de controlo nas facturas emitidas pelas empresas? Isso tudo foi implementado pelo Estado para ajudar a combater a evasão fiscal, ou seja, uma melhoria para o Estado porque recebe mais receitas… Sabe quem propôs esse sistema de controlo? A OCDE (http://www.oecd.org/tax/administration/guidancenote-guidancefordevelopersofbusinessandaccountingsoftwareconcerningtaxauditrequirements.htm)…
          E agora, neste caso das pensões, a OCDE tem a sua razão: os funcionários públicos mais antigos tem regalias que mais ninguém tem e essas mesmas regalias serão suportadas pelos funcionários mais jovens que terão mais tarde uma pensão menos generosa…
          Os números da taxa de desemprego que o Governo anuncia é apenas areia para os olhos do povo, muitos desistiram de procurar trabalho em Portugal e acabaram por emigrar, o que contribuiu para o decréscimo da taxa de desemprego.
          O Governo deveria explicar ao povo português o porquê da dívida pública continuar a aumentar e não a diminuir… Sabe que X por cento de juros sobre um valor mais baixo é menor que a mesma percentagem de juros sobre um valor mais alto? É matemática simples… O país está cada vez mais endividado e o as receitas terão que pagar essa dívida… Agora pense quem é que vai pagar a dívida que cresce diariamente, que o cérebro foi feito para isso mesmo!

          • Os funcionários públicos mais antigos, que é o meu caso, com 42 anos de descontos para a CGA e ADSE, foram bastante penalizados. Fala assim porque não é funcionário público, portanto, não sabe. Ah, e o assunto era mesmo o de quererem virar o público contra o privado.
            Entendeu vossa sumidade enveredar pelo caminho das Finanças, desviando o assunto. Ora passe muito bem, fique com a sua opinião que eu fico com a minha.
            Medicamentos para a azia vendem-se na Farmácia.

          • D. Ana GONÇALVES como é que sabe se não sou funcionário público? Por acaso já não sou, mas já fui! E sei bem do que falo, porque conheço as duas realidades… Se acha que foi muito penalizada, deixe a função pública e passe para o privado… Depois é que irá sentir saudades das regalias que tinha na função pública… Com 42 anos de descontos para a CGA e ADSE, deduzo que sempre foi funcionária pública… Pela sua ordem de ideias, também poderei afirmar: Fala assim porque não é funcionária no privado, portanto, não sabe!…
            E, mais uma vez, não deu qualquer argumento válido para a sua informação de que a OCDE quer virar o privado contra o público…

          • Se não quer atingir onde quis chegar o problema é porque não tem consciência de classe.
            Nada mais tenho a acrescentar ao que já disse.

      • D. Ana GONÇALVES eu gostaria de “atingir” onde queria chegar, mas sem argumentos da sua parte para a afirmação que fez (OCDE quer virar o privado contra o público), é impossível… E como continua a não dar argumentos válidos, creio que na realidade também não os terá… Mas cada um tem direito à sua opinião e há que saber respeitá-la…

  1. Pois a esquerdalha sempre defendeu e beneficiou o sector público em detrimento do setor produtivo e privado, entendem eles certamente que o país deverá trabalhar e subjugar-se ao setor público muitas das vezes incompetente, arrogante e mal educado, até os estrangeiros notam a diferença!

  2. Que eu saiba não se trata de esquerda ou direita, tenho 62 anos e trabalho desde os onze anos no duro, passei muito mal, assim como os meus familiares, admitiram me na segunda social com DOZE anos descont rioando desde essa altura pelo que não admito que se brinque com os reformados.hoje em dia os filhos e os netos estão em casa dos pais até aos 25/30 anos, á conta de quem? Por isso ponham se em sentido quando abordam os assuntos dos idosos….

  3. Vejam as pensões dos FP e as correspondentes pensões do privado.

    entrei na Função publica em 1977, sá em 1989 e vim para a privada. Ainda estou a trabalhar e terie que trabalhar. Todos, mas é TOdos os que entraram para o meu serviço na mesma época estão Todos, leiam TODos reformados. E eu, continuo a manter este estado de coisas. Sinto-me revoltado com esta situação. Não por mim, que com 60 anos ainda estou para as curvas mas pelo facto de este Estado permitir que gente com 60 anos já tenha a reforma por inteiro. Sabem que mais: Vou trabalhar, para não vvos mandar para outro lado.

    • Na FP não há reformas por inteiro se não tiver os anos de serviço e idade exigidas para o efeito. O que você diz é pura mentira.
      Reforma na Função Pública

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      A reforma na função pública pode ocorrer por:
      incapacidade
      limite de idade
      aplicação de legislação específica
      iniciativa do subscritor/beneficiário
      Requisitos para a reforma
      Reforma não antecipada
      O subscritor/beneficiário enquadra-se numa situação de reforma quando se verificar que:
      Conte, pelo menos, 66 anos e 2 meses de idade e 15 anos de serviço.
      Conte, pelo menos, 5 anos de serviço ou complete este período com tempo de descontos para outras instituições de previdência e reúna uma das seguintes condições:
      atinja o limite de idade para o exercício das suas funções
      seja considerado, por junta médica da Caixa Geral de Aposentações, permanentemente incapaz para o exercício das suas funções
      seja punido com a pena disciplinar
      seja abrangido por legislação especial.
      Conte, pelo menos, 3 anos de serviço ou complete este período com tempo de descontos para outras instituições de previdência e seja considerado, por junta médica da CGA, permanentemente incapaz para o exercício de qualquer trabalho.
      Reforma antecipada
      A reforma antecipada (com penalização na reforma) na função pública verifica-se quando o subscritor conte, pelo menos, 55 anos de idade, desde que, na data em que completou essa idade, apresente, pelo menos, 30 anos de serviço.
      Os funcionários públicos que avancem para a reforma antes de terem a idade legal para o fazerem, ficam sujeitos a uma penalização equivalente a 0,5% por cada mês de antecipação (6% por cada ano de antecedência).

  4. Há sempre um pequeno detalhe que é esquecido: qual o valor dos descontos do sector privado? Descontam sobre o ordenado mínimo, recebem frequentemente o resto “por debaixo da mesa”, não pagam os impostos devidos, alguns têm carro de empresa para uso pessoal e nada declaram (conheço quem nunca na vida tenha comprado carro), têm cartões de crédito da empresa para uso pessoal, pagam as contas, sempre que podem, com dinheiro (vá-se lá saber porquê), etc, etc, etc.
    E depois querem reformas boas???!!!!
    Mas também existem os que apenas recebem efectivamente o ordenado mínimo e nada mais! São os únicos que podem ter razão mas, felizmente, não são a maioria!
    Quem no sector público pode fugir aos impostos? Qual o organismo do estado que paga “prémios” não declarados? Quem tem carro do estado para uso próprio? E cartão de crédito…ah, ah, ah!
    A propósito: eu já trabalhei nos dois lados!

  5. Meu caro POis é!
    Começo por lhe responder com uma pergunta:
    -Se o Privado é assim tão bom, porque é que não faz como eu fiz?
    Só toca guitarra quem tem unhas. A oportunidade surgiu, pedi licença de longa duração, e porque não funciono por cunhas, provavelmente não a consegui, ao contrário de alguns meus colegas que mais tarde voltaram. Eu pedi pura e simplesmente a demissão. Mas estamos a falar de pensões e do direito a pensões, e verifico que os meus colegas tem pensões, que provavelmente eu nunca terei quando chegar á idade respectiva. Mas, note, eles já estão reformados, e eu continuo a trabalhar e sinto que ainda tenho para dar. Pena é o roubo que me fazem nos impostos para manter toda esta situação.
    Lamento que estes nosso politicos tenham “permitido” que o país se tenha endividado (sem retono) para continuar a manter esta situação. Mais lhe lembro: Somo nós do Privado que mantemos as reformas da F. Publica.

      • Ria-se Ana Gonçalves, ria-se, mas olhe que lhe fica muito mal rir-se quando sabe que as pessoas têm razão como é o caso do Jorge Silva .
        Onde é que você vê os trabalhadores privados a reformarem-se antes da idade da reforma? Só se estiverem incapacitados. Você vive na lua?
        Eles na sua grande maioria trabalham mais de 30, 40 anos e quando se reformam têm reformas de pouco mais de 400,00 e trabalharam 8 a 12, 14 horas por dia de segunda a sábado e em muitos casos fins de semana.

        • Se você não sabe o que se passa na função pública melhor seria ficar calado.
          Na função pública acontece o mesmo que no privado. Foi o meu caso, onde pedi reforma antecipada, com 42 anos de descontos para a CGA, porque não me deram por invalidez e fui bastante penalizada. Isto porque me faltavam 5 anos para atingir (à data) os 65 anos. É só consultar a legislação e deixa de dizer disparates. Além de também temos mais descontos para termos acesso à saúde. Na FP ninguém pode fugir aos descontos como no privado. Sei muito bem o que se passa.
          Dizer que mantêm as reformas do público é no mínimo caricato.
          A inveja, até da desgraça, é lixada.

  6. Infelizmente ainda ninguém chegou à conclusão que têm de existir um tecto máximo para as pensões/reformas, quer do público quer do privado.
    Depois, mesmo as pensões a pagamento deveriam ter uma margem para ser atualizadas ou para descer, consoante o desempenho da economia, máquina fiscal, evolução da despesa do estado, etc…
    Somos um país de direitos adquiridos infelizmente, e as facturas do passado e do presente, estão a ser empurradas para quem se vai reformar no futuro.
    Há situações onde os reformados do privado poderão ter razões para queixas, mas muitos mais há que o recebiam por fora, por isso agora não se queixem. Quem trabalha para o estado pura e simplesmente não foge aos descontos obrigatórios.
    Agora, o peso do estado tem de ser repensado, para isso digam-me, que nível de impostos estão dispostos a pagar, para os serviços públicos que têm? É a eterna coisa do bom e barato! Ou um ou outro. Escolham!

  7. Minha cara Ana Gonçalves:

    Eu sei que o regime mudou. Mantenho que todos os admitidos na FP quando eu fui estão reformados, e com 60 anos. Conheço casos de professores reformados a partir dos 52 anos. O que digo é que esta situação é absolutamente impensável e contribui para a inviabilização de Portugal como País autónomo.
    Há muitas medidas que poderiam ser tomadas, mas não há honestidade suficiente para as tomar, entre as quais:
    1-Plafonamento com efeitos retroactivos;
    2-Reforma significa retirada. Não proibiria ninguém de trabalhar após a reforma, mas o vencimento auferido seria abatido na reforma.
    3-Reforma é para dar uma vida com dignidade na velhice. Não é para permitir se viva á grande.
    Haverá muito para discutir.
    Na minha casa, não havendo dinheiro não há vicios. Neste país só há direitos adquiridos. Mas só enquanto houver “estupidos” a trabalhar para os manter.

  8. Continuo sem perceber porque é que ninguém vem aqui dizer que eu não tenho razão. Porque é que não me chamam mentiroso quando digo que descontam sobre o ordenado mínimo, recebem frequentemente o resto “por debaixo da mesa” e não pagam os impostos devidos e muito menos a segurança social que deviam.
    Portanto o essencial não de discute, porque o essencial no sector privado é fugir aos impostos o mais que se puder! E depois, à boa maneira portuguesa, fazerem-se de coitadinhos, porque pode ser que “chova mais qualquer coisita”.
    Já pensaram porque é que os países do norte da Europa têm um nível de vida tão elevado. E protecção na saúde, na maternidade, na velhice, verdadeiramente exemplares! Porque a produtividade é muito superior à nossa, por não fogem aos impostos, porque o nível de organização do sector produtivo é exemplar, etc, etc, etc!
    Ah, já me esquecia, a culpa da baixa produtividade portuguesa é dos funcionários públicos…

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