Obstetra do caso do bebé sem rosto expulso da Ordem dos Médicos

O obstetra do bebé de Setúbal que nasceu com malformações foi punido com a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem dos Médicos, ou seja, a expulsão, disse à agência Lusa, esta sexta-feira, fonte oficial da instituição.

“No caso do bebé Rodrigo [que nasceu com malformações no rosto], o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos determinou a suspensão por cinco anos do médico. O mesmo Conselho Disciplinar tinha em fase final de instrução outros cinco casos que foram apensados num único despacho de acusação. A decisão deste foi a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem”, afirmou a mesma fonte.

Segundo os Estatutos da Ordem publicados em Diário da República, as sanções disciplinares são advertência, censura, suspensão até ao máximo de 10 anos e expulsão.

Da decisão do Conselho Disciplinar Regional do Sul, o médico obstetra pode recorrer para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos e para os tribunais administrativos.

Rodrigo nasceu a 7 de outubro de 2019, no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, com várias malformações graves, como falta de olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico, que realizou as ecografias de acompanhamento da gravidez, tivesse detetado ou sinalizado aos pais qualquer problema.

O obstetra que realizou as ecografias numa unidade privada, a Ecosado, tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013.

Nesse mês de outubro, no dia 18, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, anunciou que iria apresentar queixa ao Conselho Disciplinar Regional do Sul sobre este caso e “solicitar com urgência a abertura de um processo“.

Quatro dias depois, o obstetra comunicou ao bastonário que decidiu suspender a realização de ecografias na gravidez até à conclusão dos processos em análise no Conselho Disciplinar do Sul, que nesse dia determinou a suspensão preventiva do clínico por um período de seis meses.

O caso do bebé sem rosto levou à abertura de um inquérito por parte do Centro Hospitalar de Setúbal, para apurar se foram efetuados corretamente todos os procedimentos no parto do bebé. Segundo esta unidade hospitalar, o acompanhamento da gravidez da mãe do bebé não foi feito no Hospital de São Bernardo.

Já o Ministério da Saúde anunciou que iria pedir à Ordem dos Médicos esclarecimentos sobre os processos que envolvem o médico obstetra.

Por seu turno, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) esclareceu não ter qualquer convenção com a clínica Ecosado, onde o obstetra fez as ecografias do bebé que nasceu com malformações.

O presidente da ARSLVT, Luís Pisco, adiantou haver indícios de irregularidades na clínica que realizou ecografias à mãe do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal.

Em dezembro, o bastonário da Ordem dos Médicos disse, no Parlamento, que o médico tinha 14 queixas em averiguação no Conselho Disciplinar do Sul.

A 14 de maio deste ano, o advogado do clínico confirmou à Lusa que este só não estava a exercer a profissão por decisão própria, uma vez que a suspensão preventiva tinha terminado em abril.

Miguel Matias admitiu que o médico já tinha sido notificado de uma nova proposta para que lhe fosse aplicada uma pena de suspensão de cinco anos, mas sublinhou que era “apenas uma proposta” e que então ainda não tinha terminado o prazo de contestação no âmbito do processo disciplinar instaurado pela Ordem dos Médicos.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Todos contra o Chega. Parlamento chumba projeto sobre enriquecimento injustificado

O Parlamento rejeitou projecto de lei de André Ventura sobre enriquecimento injustificado com os votos contra de todos os partidos, exceto do PAN, que se absteve, e da deputada Cristina Rodrigues. O projeto de lei de …

Canon obriga funcionários na China a sorrir para irem trabalhar

Os funcionários do escritório de Pequim da multinacional japonesa são avaliados por um sistema de inteligência artificial que determina se estão felizes o suficiente para trabalhar. A medida foi criticada por invadir a privacidade dos …

Cristiano Ronaldo é o terceiro jogador mais decisivo do Euro 2020 (atrás de um belga e de um italiano)

O italiano Marco Verratti, o belga Kevin de Bruyne e o português Cristiano Ronaldo são os três jogadores mais decisivos do Euro 2020 até agora, altura em que acabou a fase de grupos da prova. …

John McAfee encontrado morto em prisão espanhola

O criador do antivírus McAfee, John McAfee, foi encontrado morto esta quarta-feira na sua cela numa prisão espanhola, aparentemente por suicídio, horas depois de a justiça espanhola ter aprovado a extradição para seu país de …

PS nacional impõe filho de dinossauro do PSD como candidato à Maia. "Inexplicável e duvidoso"

Alguns dias depois da polémica com a escolha do candidato do PS à Câmara do Porto devido a divergências internas, há mais um caso semelhante na Maia. Teresa Almadanim retirou-se da corrida depois de ter …

Computador principal do Hubble deixou de funcionar (e a NASA ainda não sabe porquê)

O Telescópio Espacial Hubble, da NASA, está em "modo de segurança" depois de o computador principal ter deixado de funcionar repentinamente no dia 13 de junho. A 13 de junho, o computador principal do Hubble deixou …

Relatório: Lisboa enviou dados para o Irão, Arábia Saudita e (27 vezes) para a Rússia

O Relatório interno da Câmara de Lisboa sobre o caso do envio de dados de ativistas a embaixadas de países estrangeiros desculpabiliza Fernando Medina, mas revela que a CML enviou dados para o Irão, a …

Cientistas descobrem como é que o cérebro nos faz espirrar

Uma equipa de cientistas da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, identificou, em ratos de laboratório, células e proteínas específicas que controlam o reflexo do espirro. "Compreender melhor o que nos faz espirrar - de que …

Casa Branca prevê falha na meta de vacinação de 70% da população até 4 de Julho

A previsão foi avançada esta terça-feira por Jeff Zients, coordenador da resposta norte-americana à pandemia do novo coronavírus. O atraso, ainda que residual, representa um percalço no plano inicialmente proposto pela Administração Biden e justifica-se, …

Revelados segredos da invasão da malária

Como é que os parasitas da malária invadem os glóbulos vermelhos? A microscopia de vídeo de última geração permitiu à equipa do WEHI, na Austrália, ver estes detalhes moleculares essenciais para tratar a doença. Kelly Rogers, …