Número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção em queda: menos 10 mil em seis meses

Especialistas antecipam que a tendência de queda continue nos primeiros meses desta ano, em função da situação sanitária mais favorável. 

Em seis meses, quase 10 mil pessoas deixaram de receber o Rendimento Social de Inserção, o que indica uma tendência de decréscimo que pode fazer os valores regressar aos do contexto pré-pandemia. Em dezembro de 2021, existiam 205 mil pessoas a receber o apoio, um valor abaixo do máximo de 216 mil alcançado em maio de 2021, mas ainda longe dos 200 mil beneficiários, registados em março de 2020, antes de a pandemia ter sido declarada.

“Ainda estamos cerca de cinco mil beneficiários acima dos valores pré-pandemia e o ritmo de descida do universo de beneficiários acima dos valores pré-pandemia e o ritmo de descida do universo de beneficiários, que foi muito rápido em meados do ano passado, diminuiu ligeiramente entre novembro e dezembro, mas é possível que retomemos o ritmo da queda que vínhamos observando”, descreveu ao jornal Público Fernando Diogo, sociólogo e professor na Universidade dos Açores.

Para o investigador, esta queda recente do número de beneficiários do RSI está associada às alterações registadas na conjuntura económica, sobretudo no que respeita à diminuição do desemprego. “Aquelas pessoas que ingressaram no RSI por via do desemprego causado pela pandemia parecem estar a conseguir sair”, conclui.

Ainda assim, e ressalvando que “os desempregados há mais tempo continuam a ter dificuldades em regressar ao mercado de trabalho”, o investigador aponta os casos das pessoas que trabalhavam em setores onde o impacto da pandemia se fez sentir de imediato e que se pautam por um elevado grau de vulnerabilidade por também pressuporem um grande contacto com a população. “São setores muito vulneráveis à vulnerabilidade no emprego, tal como o são os trabalhadores por conta própria informal como os condutores de tuk-tuk ou a pessoa que vai ao fim de semana trabalhar umas horas no restaurante”.

No decorrer dos quase dois anos de pandemia, o valor mais elevado de beneficiários do RSI foi atingido em maio de 2021, com 216 mil pessoas a receber o benefício. Em fevereiro de 2020, um mês antes da pandemia ter sido declarada, existiam 199.884 beneficiários, no entanto, por consequência dos sucessivos confinamentos, o valor disparou. Em novembro e dezembro de 2021, a descida pode ter desacelerado – ou até estagnado -, mas os investigadores admitem que retome o seu ritmo já nos primeiros meses do presente ano.

Em termos de valores, a prestação média de RSI por família situava-se, no final do ano passado, nos 260,96 euros, cerca de 119,58 euros por beneficiário – em média. “Esta prestação média corresponde a 21,6% do limiar da pobreza, ou seja, um qualquer ingresso destas pessoas no mundo do trabalho retira-as logo do RSI, embora não as retire da pobreza”, descreveu.