Numa maioria absoluta, “actuação abusiva” do Governo chama a atenção

José Sena Goulão / EPA

Medidas tomadas pelo novo Executivo socialista deverão ser alvo de vigilância mais apertada, até 2026. Joana Marques Vidal ajudou.

O Partido Socialista venceu as eleições legislativas em Janeiro, surpreendentemente com maioria absoluta, e vai estar mais confortável quando chegar o momento de tomar medidas e de anunciar mudanças. Mas deverá estar menos confortável quando chegar o momento de essas medidas e mudanças serem analisadas.

O jornal Público lembra que, durante a próxima legislatura, Portugal vai receber a famosa «bazuca» europeia, um auxílio financeiro considerável proveniente de fundos europeus: 60 mil milhões de euros durante os próximos anos. Mas muitos responsáveis de empresas ou outras entidades vão estar atentos, a ver o que se vai fazer com esse dinheiro.

Os cidadãos estão mais atentos, a comunicação social também, os líderes estão mais bem (in)formados do que noutros tempos.

E, destacou a politóloga e investigador Susana Coroado, há instituições que vigiam essas movimentações governamentais, como a Procuradoria Europeia, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, o portal Base, ou o portal recente Mais Transparência.

Além disso, há uma descida generalizada do respeito, da crença em muitas instituições portuguesas.

A vigilância está também mais apertada por causa da mudança que se verificou na Procuradoria-Geral da República. Uma mudança chamada Joana Marques Vidal, que alterou as rotinas daquela entidade e apertou no combate à corrupção.

O ex-ministro Luís Marques Mendes acha que deve ser criada, na Assembleia da República, uma comissão parlamentar que acompanhe a execução do Plano de Recuperação e Resiliência.

No mesmo jornal, o constitucionalista Tiago Duarte considera que há uma fiscalização mais intensa, as acções do Governo são mais questionadas: “Qualquer acção duvidosa será escrutinada e poderá ser considerada abusiva, mesmo que legal. Actualmente é mais difícil uma actuação abusiva do Governo passar despercebida“.

Nuno Teixeira da Silva, ZAP //

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