NSA temporariamente proibida de recolher dados telefónicos

Pete Souza / White House

Presidente Barack Obama ao telefone na Casa Branca

Presidente Barack Obama ao telefone na Casa Branca

A recolha de dados por parte da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) norte-americana foi suspensa esta madrugada, após o Senado não ter conseguido consenso para prolongar os programas de vigilância.

A NSA está desde a meia-noite  desta segunda-feira (5h de Lisboa) impedida de recolher os metadados – horas, duração e número marcado – de todas as chamadas telefónicas.

Essa recolha era feita ao abrigo do Patriot Act (Lei Patriota), um instrumento legal aprovado na sequência dos atentados terroristas de setembro de 2001. O Senado não alcançou acordo para continuar a autorizar a recolha de dados de comunicações por parte da NSA.

A Casa Branca qualificou a câmara alta do Congresso de irresponsável e afirmou esperar que o programa de vigilância seja prolongado rapidamente.

Apesar de ter aprovado o fim da recolha em larga escala e sistemática de dados dos cidadãos, o Senado manteve as restantes disposições da Lei Patriota, que permite suprimir alguns direitos e garantias dos cidadãos em nome do combate ao terrorismo.

O prolongamento da vigilância foi bloqueado pelo senador republicano e candidato presidencial Rand Paul, que se opôs sempre ao uso deste tipo de ferramentas pela NSA por considerar que viola as liberdades e o direito à privacidade.

O Senado vai continuar a analisar, esta semana, o texto bloqueado na noite de domingo, dado que Rand Paul não poderá atrasar por muito mais tempo a votação e um grande número de senadores – republicanos e democratas – manifestaram o seu apoio.

Essa votação final deverá permitir o restabelecimento da autorização legal para a recolha de dados.

“Votaremos esta semana” o projeto de lei, declarou o senador Ted Cruz, do estado do Texas, outro potencial candidato à investidura republicana para as presidenciais.

Este episódio representa uma vitória simbólica para Edward Snowden, ex-consultor da NSA, que continua exilado na Rússia, após ter revelado a amplitude dos programas de vigilância eletrónica em 2013.

/Lusa

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