NSA temporariamente proibida de recolher dados telefónicos

Pete Souza / White House

Presidente Barack Obama ao telefone na Casa Branca

Presidente Barack Obama ao telefone na Casa Branca

A recolha de dados por parte da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) norte-americana foi suspensa esta madrugada, após o Senado não ter conseguido consenso para prolongar os programas de vigilância.

A NSA está desde a meia-noite  desta segunda-feira (5h de Lisboa) impedida de recolher os metadados – horas, duração e número marcado – de todas as chamadas telefónicas.

Essa recolha era feita ao abrigo do Patriot Act (Lei Patriota), um instrumento legal aprovado na sequência dos atentados terroristas de setembro de 2001. O Senado não alcançou acordo para continuar a autorizar a recolha de dados de comunicações por parte da NSA.

A Casa Branca qualificou a câmara alta do Congresso de irresponsável e afirmou esperar que o programa de vigilância seja prolongado rapidamente.

Apesar de ter aprovado o fim da recolha em larga escala e sistemática de dados dos cidadãos, o Senado manteve as restantes disposições da Lei Patriota, que permite suprimir alguns direitos e garantias dos cidadãos em nome do combate ao terrorismo.

O prolongamento da vigilância foi bloqueado pelo senador republicano e candidato presidencial Rand Paul, que se opôs sempre ao uso deste tipo de ferramentas pela NSA por considerar que viola as liberdades e o direito à privacidade.

O Senado vai continuar a analisar, esta semana, o texto bloqueado na noite de domingo, dado que Rand Paul não poderá atrasar por muito mais tempo a votação e um grande número de senadores – republicanos e democratas – manifestaram o seu apoio.

Essa votação final deverá permitir o restabelecimento da autorização legal para a recolha de dados.

“Votaremos esta semana” o projeto de lei, declarou o senador Ted Cruz, do estado do Texas, outro potencial candidato à investidura republicana para as presidenciais.

Este episódio representa uma vitória simbólica para Edward Snowden, ex-consultor da NSA, que continua exilado na Rússia, após ter revelado a amplitude dos programas de vigilância eletrónica em 2013.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Governante sugere "chazinhos e bolos" para acabar com agressões nas salas de espera dos hospitais

"Salas de espera com bom aspecto, com televisão, revistas" e com "chazinhos e bolos" podem ajudar a reduzir o "clima de tensão" que se vive em alguns hospitais, contribuindo para acabar com as agressões a …

Detidos cinco suspeitos da morte de jovem cabo-verdiano em Bragança

A Polícia Judiciária anunciou, esta sexta-feira, que foram detidos cinco homens, suspeitos de estarem envolvidos na morte do estudante cabo-verdiano, em Bragança. A Polícia Judiciária (PJ) anunciou, em comunicado, que procedeu, esta quinta-feira, a "buscas domiciliárias, …

Cláudio Monteiro renuncia a cargo de juiz do Tribunal Constitucional

O juiz renunciou ao mandato do Tribunal Constitucional por ter sido, entretanto, nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal. O juiz Cláudio Monteiro renunciou, esta quinta-feira, ao mandato de juiz do Tribunal Constitucional (TC), de acordo com …

Proposta do BE sobre IVA da energia vai ser rejeitada pelo Governo, revela PS

Uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) para reduzir o IVA sobre a eletricidade e o gás natural, sem impacto no Orçamento de Estado para 2020, vai ser rejeitada pelo Governo, por não corresponder à sua …

Petição quer enfermeiros como profissão de desgaste rápido e subsídio de risco. 2.500 já assinaram

Mais de 2.500 pessoas já assinaram uma petição online que defende a atribuição do estatuto de profissão de desgaste rápido aos enfermeiros, bem como a atribuição de um subsídio de risco. No texto, os promotores defendem …

Para os norte-americanos, Portugal é o melhor país para gozar a reforma

Para os norte-americanos, Portugal é o melhor país para gozar a reforma depois de uma vida de trabalho. Os custos de vida, o clima e as pessoas são alguns dos motivos que levam os pensionistas …

Berardo apresenta recurso contra arresto de imóveis de luxo

Joe Berardo apresentou um recurso contra o arresto a dois imóveis de luxo em Lisboa. As propriedades foram arrestadas pela Caixa Geral de Depósitos por dívidas superiores a 300 milhões. O empresário madeirense Joe Berardo interpôs …

Para além de autocarros, Cascais quer comboios gratuitos dentro do município

Desde 1 de janeiro de 2020, Cascais tornou-se no primeiro concelho do país a ter transportes públicos rodoviários gratuitos. Agora, quer alargar a iniciativa aos comboios. "Estamos a abrir um novo paradigma, que encara a mobilidade …

Governo convoca sindicatos para negociar aumentos acima dos 0,3%

O Governo convocou as estruturas sindicais da administração pública para voltar a negociar a proposta dos aumentos salariais de 0,3% para este ano. De acordo com a agência Lusa, o Governo convocou as estruturas sindicais da administração …

Governo prepara injeção final de 1400 milhões no Novo Banco

Desde a venda, em outubro de 2017, o Estado já injetou 1,9 mil milhões de euros no Novo Banco. Agora, o Fundo de Resolução estuda injetar mais 1,4 mil milhões. O Fundo de Resolução e o …