João Espírito Santo Brito e Cunha alega que lhe foi garantido o direito de preferência na venda de terrenos nas imediações da Herdade da Jardia e acusa o banco de repartir os valores para impedir o exercício deste direito.
Uma ação judicial foi recentemente apresentada no Tribunal da Comarca de Setúbal por João Espírito Santo Brito e Cunha, proprietário da Herdade da Jardia, contra o Grupo Novo Banco (GNB), a visar a anulação de uma venda de 8,7 milhões de euros e o exercício do seu direito de preferência sobre duas herdades localizadas em Sesimbra.
Segundo escreve o Público, a venda em causa, realizada em 2024, envolveu o gestor espanhol Volkert Schmidt, administrador executivo do GNB e representante do fundo Lone Star, que gere o vasto portefólio imobiliário do banco.
A controvérsia gira em torno da venda de cerca de 750 hectares de terrenos pertencentes à Greenwoods Ecoresorts – uma sociedade integrada na gestora de ativos do Novo Banco – a investidores associados ao Grupo Arié, incluindo os fundos Albatross e Quântico.
João Espírito Santo Brito e Cunha alega que lhe foi prometida a preferência na compra de parte desses terrenos, situados junto à sua propriedade, e que apresentou uma proposta de 7,75 milhões de euros, aprovada pelo BPI com crédito concedido, mas a venda acabou por ser feita ao Grupo Arié por um valor ligeiramente superior.
O processo de venda foi, segundo a queixa, envolto em falta de transparência e alegada simulação: os valores foram artificialmente repartidos pelas diferentes herdades para impedir o exercício do direito de preferência sobre os terrenos adjacentes à Herdade da Jardia.
A operação envolveu também figuras próximas de Schmidt, e parte das quotas foi mais tarde transferida para Ana Argos, a sua esposa, o que levantou suspeitas e originou uma denúncia junto da CMVM. A venda está também a ser investigada por deliberadamente não incluir um estudo jurídico que atestava o potencial construtivo do terreno, resultando na aprovação da venda sem uma reavaliação do preço.
Confrontado com as acusações, o Novo Banco disse não ter conhecimento da ação judicial, enquanto o Grupo Arié garantiu que a transação respeitou todas as normas legais. Já o Banco de Portugal e a CMVM, contactados pelo Público, recusaram prestar esclarecimentos sobre o caso.
