Tiago Petinga / Lusa
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre
“Há projetos específicos nas escolas”, garante ministro. Consulta pública será alargada. Também pode participar na consulta pública que quer alterar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
O ministro da Educação assegurou esta quarta-feira que os conteúdos relacionados com a Educação Sexual não vão desaparecer dos currículos, apesar da redução nas novas aprendizagens essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
“É uma matéria que é desenvolvida em várias disciplinas, de uma forma interdisciplinar, há projetos específicos nas escolas”, disse Fernando Alexandre, acrescentando que “não é verdade” que a Educação Sexual tenha sido excluída, tanto de Cidadania e Desenvolvimento, como dos currículos escolares em geral.
Ministro desvaloriza “aprendizagens essenciais”
Uma das principais novidades do novo programa é a redução dos conteúdos relacionados com sexualidade e educação sexual, uma mudança que tem gerado polémica nos últimos dias, com críticas de vários especialistas, professores e partidos políticos, que acusam o Governo de “ceder à extrema-direita e de impor um “retrocesso” de 40 anos.
“Seria um retrocesso enorme se a educação para a sexualidade saísse das escolas e da formação dos alunos. E se isso fosse verdade, o clamor que surgiu faria sentido”, disse o ministro.
Recordando a lei de 2009 que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, Fernando Alexandre assegurou que esses conteúdos não vão deixar de ser lecionados e, referindo-se em concreto à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, sublinhou que as aprendizagens essenciais — lista da qual foi removida a Educação Sexual — “são uma descrição muito sintética” das matérias trabalhadas na disciplina.
“Estão lá referidas e, obviamente, agora podem ser densificadas nos currículos”, acrescentou.
A preocupação é outra
Por outro lado, o governante insistiu na necessidade de garantir que os professores que vão lecionar Cidadania e Desenvolvimento têm formação adequada e reconheceu que o docente de uma disciplina não poderá ensinar todos os conteúdos previstos, sugerindo que as direções de turma façam a gestão para que cada tema seja lecionado por professores com a formação mais adequada ou até por parceiros da sociedade civil, como instituições de ensino superior ou associações.
“A minha grande preocupação como ministro da Educação (…) é como é que vamos garantir, naquelas matérias que todos consideramos que são essenciais para a formação de cidadãos, que efetivamente os nossos alunos vão poder ter essas aprendizagens”, acrescentou.
Consulta pública deverá ser alargada
A consulta pública aos documentos orientadores da disciplina arrancou esta segunda-feira, mas a população queixou-se de falhas técnicas, o que levou o ministro Fernando Alexandre a a admitir a possibilidade de prolongar o prazo de participação, atualmente previsto até 1 de Agosto.
A iniciativa visa recolher sugestões para a revisão da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e das Aprendizagens Essenciais da disciplina.
Para participar nas consultas públicas, deve ler os dois procedimentos primeiro — Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento — e deverá, então, preencher o formulário devido.
ZAP // Lusa
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