Novo Banco. Inquérito suspenso por mais 15 dias

A culpa é da pandemia. A comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco irá ser suspensa mais 15a, um prazo que permitirá receber toda a documentação solicitada.

O Público avança esta quarta-feira que os deputados decidiram, por unanimidade, suspender por mais 15 dias a contagem do prazo dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco. A informação foi avançada ao diário pelo presidente da comissão, Fernando Negrão.

A suspensão justifica-se pelo facto de ser “fundamental a audição presencial” das entidades que serão chamadas, o que tem sido evitado num quadro de agravamento da pandemia de covid-19.

A decisão desta terça-feira vai ser aprovada hoje em plenário da Assembleia da República, pelo que o prazo de suspensão começa a contar dia 4 de fevereiro, quinta-feira.

Com o inquérito em stand by, fica adiado o prazo final para os trabalhos da comissão. Negrão adianta que a nova suspensão permitirá à Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, como é oficialmente designada, receber toda a documentação solicitada às instituições.

“Não só se fica com estes 15 dias com toda a documentação, como também faremos aquilo que queremos fazer, que são as audições por via presencial, e numa comissão de inquérito são fundamentais as audições presenciais”, disse, referindo que “não faz sentido” fazer audições por videoconferência ou por carta.

À Lusa, o presidente da comissão parlamentar adiantou que já foi recebida entre 60% a 70% da documentação pedida. “Falta-nos documentação importante do Banco Central Europeu e da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia. Falta-nos também, inclusive, documentação da Deloitte, mas tudo dentro dos prazos, porque foram pedidas prorrogações”, referiu.

Quanto ao pedido de vários advogados penalistas, associados ao Fórum Penal, para não ser ouvido no Parlamento o hacker Rui Pinto, Fernando Negrão disse que o assunto “não foi debatido” na reunião desta terça-feira.