Governo cria nova taxa sobre a banca para financiar “almofada” das pensões

Miguel A. Lopes / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa (E), e o ministro das Finanças, Mário Centeno (D),

O Governo prevê a criação de uma nova taxa para a banca, com o objetivo a reforçar a almofada da Segurança Social no valor de 33 milhões de euros.

O Governo vai criar uma contribuição adicional de solidariedade sobre o setor bancário, esperando conseguir arrecadar uma receita de 33 milhões de euros para resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19.

A medida consta do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), publicado em Diário da República este fim de semana, e visa a criação de um adicional de solidariedade sobre o setor bancário, no valor de 0,02 pontos percentuais, “cuja receita é adstrita a contribuir para suportar os custos da resposta pública à atual crise”.

O montante arrecadado – 33 milhões de euros – será consignado ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, adianta o documento.

Entre os destinatários desta medida estão instituições de crédito com sede principal e efetiva da administração situada em território português; filiais, em Portugal, de instituições de crédito que não tenham a sua sede principal e efetiva da administração em território português; e sucursais em Portugal de instituições de crédito com sede principal e efetiva fora do território português.

O setor bancário já paga, anualmente, uma contribuição que financia o Fundo de Resolução. Segundo o Público, apesar de ter sido criada como receita do Estado para procurar equilibrar as contas públicas, a contribuição tem sido usada para injetar dinheiro nos bancos em maior dificuldade, através do Fundo de Resolução.

O Programa de Estabilização Económica e Social vigorará este ano para responder à crise provocada pela pandemia da covid-19. O Governo vai aprovar, na próxima terça-feira, a proposta de revisão do Orçamento do Estado de 2020 relacionada com a covid-19 que refletirá o Programa de Estabilização Económica e Social.

ZAP // Lusa

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7 COMENTÁRIOS

  1. Ou seja, o chico espertismo de cobrar a banca é porque esta irá refletir nas contas do cidadão. O desgoverno arranjou ma forma de nos taxar indiretamente. Boa! Mais uma a atirar areia para os olhos…

    • És um chico-esperto que nada tem de esperto!…
      Com essa tua “brilhante” inteligência, nenhuma empresa pagaria impostos…
      Que tal ir buscar essa taxa ao LUCRO da banca – que tanto foi ajudada pelos cidadãos nos ultimos anos?
      Além disso, há contas e serviços bancários sem comissões.

  2. Mais uma comissão bancária a cair sobre o depositante, na prática quem irá pagar será sempre o mexilhão, pois os Bancos não irão abdicar dos seus lucros e quando são mal geridos, cá estaremos nós de novo para os socorrer, quem diria aqui há uns bons anos atrás de que ainda teríamos de pagar para ter dinheiro depositado!.

  3. É a solução fácil para a falência da segurança social. Em vez de tratarem dos problemas estruturais da seg. Social, sobrecarregam as empresas e o povo. Um bocadinho daqui, um bocadinho dali, um remendo acolá, mas o problema persiste. Políticas de natalidade, produção nacional, etc, a Europa não deixa. E ainda temos de importar o terceiro mundo para andarmos a fugir deles e a pagar-lhes a subsistência. Estamos no bom caminho

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