Mike Groll / Gabinete do Governador Andrew M. Cuomo
O governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo
Os nova-iorquinos vão poder designar o seu sexo como “feminino”, “masculino” ou “X” nas suas cartas de condução e certificados de nascimento, graças a uma lei assinada pelo governador Andrew Cuomo.
Os não-binários tinham recorrido à justiça em março, argumentando que as autoridades estaduais estavam a discriminá-los por não lhes darem a opção “X”, para indicarem a sua identidade de género.
Agora, foi criada uma nova lei, segundo a qual os nova-iorquinos vão deixar de ter de publicar num jornal as mudanças de nome, a morada, a data e o local de nascimento, nos 60 dias seguintes a uma mudança de nome, como a anterior lei exigia.
Além disso, vão poder passar a solicitar a reserva da documentação sobre o sexo, devido ao risco de violência e discriminação, e a lei impede que os tribunais obriguem os indivíduos a notificarem as autoridades federais de imigração da sua mudança de sexo.
Os apoiantes da lei, que entra em vigor dentro de 180 dias, consideram que é muito difícil aos nova-iorquinos não-binários, intersexuais ou de género não conforme obterem documentos de identificação de que precisam para terem acesso a cuidados de saúde, emprego, viagens, habitação e educação.
Cerca de dois terços dos transgénero nova-iorquinos dizem que nenhum dos seus documentos de identificação tinham o nome e o género que preferiam, segundo um inquérito, feito em 2015, a cerca de 1.800 residentes na cidade, pelo National Center for Transgender Equality.
“A Lei de Reconhecimento do Género não permite apenas que as pessoas tenham documentos de identificação exatos”, disse, em comunicado, a diretora da União para as Liberdades Cívicas, de Nova Iorque, Donna Lieberman, explicando que “também acaba com o estigma, a burocracia e a discriminação que têm acompanhado desde há muito os nova-iorquinos, que procuram documentos que reflitam o que são”.
ZAP // Lusa
Eu acho que estamos a atingir um ponto de não retorno na loucura generalizada. Um “X” ????!!!!!!
Acho que no mundo está a faltar bom senso aos líderes. Para serem “inclusivos” roçam a senilidade.
Sou a favor da igualdade e não discriminação nestes assuntos mas a malta da causa identitaria mostra muita confusão com isto tudo. Porque não defender a não inclusão da informação referente ao sexo, nesses documentos, em vez de incluir algo que pode ou não definir o indivíduo?
Por outro lado, a definição de “sexo” até pode ser muita coisa. É por isso que defendo a utilização do termo “gênero”, em que absoluta e objectivamente distingue somente a genética da espécie (x ou y) em vez de continuar a adoptar um termo que dá azo a várias interpretações. Afinal, em nada me importa saber ou julgar a sexualidade de outro pessoa. Mas há muita gente que gosta é de “mostrar”. Não consigo entender…