Nova Iorque baniu o termo “estrangeiro ilegal”. Multas podem chegar até 250.000 dólares

(CC0/PD) pxhere

A cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, atualizou as suas diretrizes legais sobre comportamentos discriminatórios relacionados com a origem ou estado de imigração de uma determinada pessoa.

De acordo com as novas normas, publicadas a semana passada, as autoridades definiram que o uso dos termos “estrangeiro ilegal” ou “ilegal”, quando utilizados com a intenção de “degradar, humilhar ou ofender”, equivalem a uma “discriminação ilegal”.

No contexto assinalado, o uso destes termos passa a ser proibido no local de trabalho da pessoa em causa, bem como em estabelecimentos públicos, como centros comerciais.

Os infratores podem ser sancionados com uma multa de até 250.000 dólares.

A Comissão de Direitos Humanos da cidade, responsável pela publicação das normas, refere que 3,2 milhões de residentes de Nova Iorque nasceram foram dos Estados Unidos, representando 37% da população da cidade.

“Estamos imensamente orgulhosos da diversidade da nossa cidade e das comunidades de imigrantes que chamam casa à cidade de Nova Iorque”, disse o Phil Thompson, autarca da cidade norte-americana em comunicado, citado pelo USA Today.

“Este novo guia sobre a aplicação da lei ajudará a garantir que nenhum nova-iorquino seja discriminado com base no seu estado de imigração ou origem nacional”, frisou.

As novas regras frisam também que discriminar alguém pelo seu sotaque ou pouco domínio da língua inglesa são também consideradas violações à lei.

A título de exemplo, o documento enumera que é ilegal um proprietário recusar fazer arranjos numa habitação de imigrantes, ameaçando chamar o Serviço de Imigração e Fronteiras caso reclamem, bem como assediar uma pessoa numa loja, exigindo-lhe que deixe de falar a sua língua e fale inglês.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Refugiados em greve de fome por falta de condições em campo bósnio

Centenas de refugiados de um campo improvisado em Vucjak, na Bósnia, estão em greve de fome pelo segundo dia consecutivo para protestar contra a situação degradante em que se encontram. Os refugiados no campo improvisado …

Ex-aliada de Bolsonaro denuncia grupo difusor de notícias falsas ligado ao Presidente

A deputada brasileira Joice Hasselmann, ex-líder do Governo de Jair Bolsonaro no congresso, denunciou na quarta-feira a atuação de um grupo difusor de "fake news" (notícias falsas) ligado ao atual Presidente, Jair Bolsonaro, e que …

Banco BiG: EUA e China vão chegar a acordo, mas não será duradouro

No "Outlook" para 2020, os analistas do banco BiG defendem que será improvável que Estados Unidos e China cheguem a um consenso suficiente para reverter as taxas aduaneiras impostas. De acordo com os analistas do banco …

Alemanha expulsa dois diplomatas russos. Rússia vai tomar medidas

Dois diplomatas russos, acusados pelo Ministério Público alemão de falta de cooperação na investigação de um homicídio, foram expulsos da Alemanha. A Rússia já reagiu e avisou que tomará medidas. Esta quarta-feira, a Alemanha expulsou "com …

Segurança Social demora quase cinco meses a pagar pensões

Em 2018, os beneficiários da Segurança Social tiveram de esperar, em média, 147 dias - cerca de cinco meses -, entre o dia que se aposentaram e o momento que começaram a receber a pensão …

Empresas fechadas e 28 mil despedimentos. Setor têxtil pode atravessar crise

Até 2025, a indústria têxtil em Portugal pode ver um terço das empresas a fecharem e 28 mil trabalhadores a serem despedidos. Este é o pior cenário equacionado no setor nos próximos anos. O setor da …

Ministério Público arquiva queixa de Aguiar-Branco contra Ana Gomes por difamação

Aguiar Branco tinha levantado um processo de difamação a Ana Gomes por declarações sobre alegadas ligações entre o seu escritório de advogados e o grupo Martifer. O Ministério Público (MP) arquivou a queixa apresentada pelo ex-ministro …

66 louvores a funcionários. Centeno é o ministro mais "agradecido" de todo o Governo

Mário Centeno e os seus secretários de Estado publicaram em Diário da República 66 louvores. O seu gabinete garante que não há qualquer significado político associado - nem mesmo uma despedida anunciada. O louvor é dado …

Os glaciares da Nova Zelândia estão a mudar de cor

À medida que o Hemisfério Sul entra no verão, acontece uma temporada catastrófica de incêndios florestais na costa leste da Austrália. Há casas destruídas, coalas a morrer e um fumo espesso que cobre o estado …

Não se irrite. Fisco vai comunicar de forma mais clara

A Autoridade Tributária e Aduaneira vai lançar um serviço de apoio e defesa ao contribuinte que usará uma linguagem mais simples e clara. A alteração é inspirada num modelo britânico. A Autoridade Tributária e Aduaneira vai …