Nova contribuição de pensionistas começa já em abril

shotbygary / Flickr

-

A nova Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que passa a aplicar-se a pensões acima de mil euros, foi hoje publicada em Diário da República, no primeiro Orçamento Retificativo do ano, e aplica-se às pensões referentes a abril.

A nova CES, publicada esta sexta-feira em Diário da República, tem aplicação prática em abril, já que, de acordo com os calendários oficiais de pagamentos das pensões, no caso da Segurança Social, estas são pagas no dia 10 de cada mês, pelo que as de março já terão sido pagas, ao passo que, no caso da Caixa Geral de Aposentações, as pensões de março serão pagas entre terça e quinta-feira da próxima semana.

A reformulação da CES incluída pelo Governo na proposta de Orçamento Retificativo para 2014, apresentada a 9 de janeiro, determina que seja cobrada uma taxa de 3,5% sobre a totalidade das pensões a partir dos mil euros e até aos 1.800 euros, e não a partir dos 1.350 euros como definido no Orçamento do Estado para 2014.

Além disso, a reformulação da medida implica um aumento da contribuição aplicada às pensões mais altas: às pensões superiores 4.611 euros (11 vezes o valor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais) é aplicada uma taxa de 15% a partir desse montante, a qual era aplicada apenas a partir dos 5.030 euros, nos termos do Orçamento do Estado.

No caso das pensões acima os 7.126,74 euros (17 vezes o valor do IAS), aplica-se uma taxa de 40% ao valor que excede esse montante. Anteriormente, esta taxa era aplicada apenas às pensões superiores a 7.545,96 euros.

O regime estabelece ainda uma norma que assegura que, nos casos em que após o pagamento da CES os pensionistas fiquem com um valor mensal inferior a mil euros, “o valor da CES devida é apenas o necessário para assegurar a perceção do referido valor”, ou seja, há uma norma que garante que os pensionistas que pagam CES não fiquem com uma pensão inferior a mil euros.

Pensões altas com cortes agravados

Assim, todas as pensões superiores a 4.611,42 euros terão cortes agravados, ou porque entrarão na base de incidência destas taxas suplementares, ou porque estas taxas se passarão a aplicar a parcelas maiores dos respetivos rendimentos.

Sobre as pensões superiores a 1.800 e até 3.750 euros mantém-se uma taxa de 3,5% para a parcela até 1.800 euros e uma taxa de 16% sobre o valor remanescente, perfazendo uma taxa global que varia entre 3,5 e 10%.

Sobre a totalidade das pensões superiores a 3.750 euros continua a ser aplicada uma taxa global de 10%, acrescida das referidas taxas suplementares, agora com uma incidência alargada, abrangendo montantes acima de 4611,42 euros.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas investigam estranho gelo cor-de-rosa num glaciar dos Alpes italianos

Uma equipa de cientistas anunciou esta segunda-feira estar a tentar averiguar a origem de gelo cor-de-rosa num glaciar nos Alpes italianos. O fenómeno deverá ser provocada por algas que aceleram os efeitos das mudanças climáticas. A origem …

Especialistas de 32 países alertam OMS: covid-19 também se transmite pelo ar

Numa carta aberta à Organização Mundial de Saúde, 239 cientistas pedem que a organização reveja as recomendações que tem emitido, alertando para o facto de a covid-19 poder transmitir-se pelo ar. Numa carta dirigida à Organização …

Moreirense 0-0 Sporting | Nulo em jogo de pólvora seca

A 30ª jornada fechou no Minho com um nulo entre Moreirense e Sporting, que continua sem derrotas sob o comando de Rúben Amorim. A formação leonina poderia muito bem ter vencido em Moreira de Cónegos, pois …

Armazém flutuante. A China está a guardar petróleo no mar (e já se sabe porquê)

A China está a guardar uma quantidade épica de petróleo no mar. De acordo com a CNN, o país comprou tanto petróleo estrangeiro a preços baratos que formou um congestionamento maciço de navios-tanque no mar, …

Peregrinos em Meca proibidos de tocar ou beijar a Caaba por causa da covid-19

Os muçulmanos que vão participar na peregrinação a Meca não poderão tocar ou beijar a Caaba nem a "pedra negra", presentes na Grande Mesquita, local considerado como um dos mais sagrados pelo Islão, informaram as …

Países Baixos continuam a abater milhares de martas. 20 quintas afetadas pela pandemia

Esta segunda-feira, as autoridades holandesas abateram milhares de martas em mais duas fazendas onde foram detetados surtos de covid-19. Esta segunda-feira, as autoridades abateram milhares de martas em mais duas fazendas, sendo agora 20 as quintas …

Cientistas criam robô para fazer testes à covid-19 (e proteger os profissionais de saúde)

O Korea Institute of Machinery & Materials (KIMM) desenvolveu um novo robô de coleta remota de amostras que elimina o contacto direto entre os profissionais de saúde e os pacientes, potencialmente infetados com o novo …

"Não use desodorizante". A peculiar estratégia de Berlim para promover o uso de máscaras nos transportes públicos

"Não use desodorizante". Esta é a peculiar campanha adotada pela empresa que controla os transportes públicos em Berlim, na Alemanha, para promover o uso correto de máscaras, evitando assim novos casos de covid-19.  Tal como escreve …

Vírus pode ter estado adormecido antes de surgir na China, diz investigador de Oxford

O novo coronavírus pode ter estado adormecido algures no mundo antes de ter surgido na China, defendeu o investigador da Universidade de Oxford, Tom Jefferson, apontando para várias descobertas de amostras do vírus em Espanha, …

Federer sente falta de Wimbledon. "Deu-me tudo"

Roger Federer admitiu sentir a falta de Wimbledon, o torneio do "Grand Slam" que, se não tivesse sido cancelado devido à pandemia de covid-19, estaria a decorrer em Londres. O tenista suíço Roger Federer admitiu, esta …