André Kosters / Lusa
O Governo voltou a alterar o apoio à retoma e decidiu permitir que as empresas com quebras de, pelo menos, 75% continuem a reduzir os horários dos seus trabalhadores até 100%, no mês de maio e junho.
O apoio à retoma progressiva permite aos empregadores em crise cortaram os horários de trabalho em função das suas quebras de faturação. Até maio, as empresas com quebras de, pelo menos, 75%, puderam cortar em 100% os horários de trabalho, prevendo a legislação publicada no início do ano que, a partir deste mês, passariam a poder reduzir o horário, no máximo, em 75%.
Porém, de acordo com o jornal ECO, o Governo decidiu rever esse teto “atendendo ao atual contexto pandémico e à realidade epidemiológica vivida em Portugal, e, ainda, no prosseguimento da estratégia de levantamento progressivo das medidas de confinamento, com uma retoma gradual e faseada das atividades económica”.
As alterações ao apoio à retoma foram aprovadas em Conselho de Ministros no final de abril, mas o diploma só foi publicado esta semana em Diário da República.
Assim, agora, em maio, os empregadores com quebras iguais ou superiores a 75% poderão continuar a cortar até 100% os horários de trabalho.
Já em junho, esse corte máximo continua disponível mas passará a poder abranger, no máximo, 75% dos trabalhadores ao serviço da empresa que esteja no apoio à retoma progressiva. A alternativa será reduzir até 75% o período normal de trabalho à totalidade dos trabalhadores.
As exceções a esta regra serão as empresas dos setores de bares, discotecas, parques recreativos e fornecimento ou montagem de eventos, que continuarão a poder cortar até 100% os horários de todos os seus trabalhadores em junho.
O decreto-lei produz efeitos a 1 de maio, assegurando que o corte máximo de 100% se aplica a todo o mês.
Estes tetos poderão ser ajustados em junho em função da “evolução da situação pandémica e da atividade económica relativa ao segundo trimestre”.
