Contratada uma empresa “sem ser preciso” e há ligações com outras empresas potenciais candidatas a concurso.
A proposta foi aprovada em Julho, na Câmara Municipal de Lisboa, mas o assunto não foi esquecido e levanta dúvidas.
Carlos Moedas, na campanha eleitoral, assegurou que iria substituir todas as luminárias na capital; passariam a ter luzes LED.
Mais tarde essa promessa foi encurtada e vão ser substituídas 16 mil luminárias, 22% do total.
A Câmara de Lisboa tem um departamento de iluminação para manutenção do seu serviço. Mesmo assim, preferiu contratar uma empresa externa para esta substituição.
Olhando para as contas partilhadas pela RTP, assim a autarquia não assume os custos do investimento e vai pagar rendas ao longo de 16 anos num total de 21,2 milhões de euros.
O Partido Comunista Português (PCP) fez as suas contas. E são diferentes dos números da Câmara: o partido estimou um investimento próximo dos 12 milhões de euros, que fica muito longe do montante previsto pela autarquia liderada por Carlos Moedas. São aproximadamente menos 10 milhões de euros.
“Os nossos números não foram contraditados pela Câmara quando foi confrontada com esta estimativa”, disse João Ferreira, vereador do PCP.
A Câmara Municipal de Lisboa alega que esta solução é utilizada por diversos municípios, alguns deles liderados pelo PCP.
Mas os comunistas insistem e vêem “disposições passíveis de serem consideradas como restritíveis à concorrência”.
A origem destas “disposições” é um contrato assinado em Outubro de 2022, num montante inicial de 74.250 euros, com a empresa Ambiplanalto – para gestão da iluminação pública.
Um dos elementos da Ambiplanalto é Hélder Baptista, também da FomentInvest – e Hélder disse à RTP que, no grupo FomentInvest, já não há empresas que possam concorrer a contratos deste género.
Para o PCP, estes são factos: “Há ligações entre responsáveis da Ambiplanalto e outras empresas potenciais candidatas ao concurso“.
“A Câmara contratou uma empresa que lhe está a prestar um serviço nesta área mas que, ao mesmo tempo, tem ligações a uma empresa que é potencial candidata a um concurso da mesma Câmara. Que implicações retira a Câmara para o próprio concurso?”, perguntou João Ferreira.
O presidente Carlos Moedas assegura que o caderno de encargos não tem nada a ver com esta empresa. E a autarquia garante que tudo foi feito conforme a Lei exige.
Para João Ferreira, a Câmara Municipal de Lisboa tem dinheiro para avançar no investimento, sem empresa externa. E por isso isto é uma “negociata”.
Carlos Moedas, na reacção a essa expressão, reagiu em reunião camarária: “Isso ultrapassa tudo que é uma relação entre duas pessoas que acreditam na democracia. Insinuações como negociata são gravíssimas”.
João Ferreira respondeu: “Tenha calma! Quem não deve não teme”.
Se a câmara tem departamento de compras e de manutenção talvez apenas precisasse de contratar funcionários e comprar uma carrinha com plataforma elevatória se fizesse questão num prazo curto de instalação. Se o tempo não for importante, tem já os próprios meios, precisando apenas de comprar os materiais. Mas isto sou eu que digo, que apenas faço manutenção cá em casa.
Gravíssimo é a negociata de mais uma PPP para andar a mudar lampadas, como se não fosse um serviço assegurado pela câmara já desde sempre. Havemos de ver o custo por cada lâmpada, vai dar para chorar…
Para o PCP é fácil diminuir os custos, basta apresentar um orçamento daquele electricista, genro do Jerónimo de Sousa, que “prestava serviços” para a Câmara de Almada.
Que pais é este? É só corruptos, também na Camara! Na verdade vai até à presidência. Que vergonha de Pais!
Este País já não tem conserto; “no hay ni un puto día”, como dizem nustros hermanos, que não se descubra mais uma tramóia que alguém ( normalmente politicos) arranjaram para roubararem o estado ( ou melhor, a todos nós) ; como quem nasce torto tarde ou nunca se endireita, contratem o Putin e o Netanyahu e deitem este pedaço de terra à beira mar plantado ao fundo e comecem tudo de novo!!
E apenas uma negociatazita sem importância. Deixem os artistas ganharem a vida, que para eles está muito pesada…