Navalny pode ter de enfrentar prisão efetiva caso regresse à Rússia

A justiça russa emitiu uma reclamação relacionada com o opositor Alexei Navalny em que pede a conversão da liberdade condicional em prisão efetiva, e que segundo os seus apoiantes se destina a impedir o seu regresso à Rússia.

Navalny encontra-se atualmente na Alemanha, para onde foi enviado após ter entrado subitamente em estado de coma e laboratórios ocidentais concluíram que terá sido envenenado por um agente neurotóxico produzido na antiga União soviética.

Segundo o portal na Internet dos tribunais de Moscovo, uma reclamação solicita a “anulação de prisão com liberdade condicional” dirigida a Navalny devido ao “não respeito das obrigações impostas” após “não ter reparado uma ofensa ou ter cometido uma nova infração”. O portal precisa que este pedido foi registado na segunda-feira.

Na rede social Twitter, Navalny afirmou terça-feira que a reclamação foi emitida pelos serviços penitenciários (FSIN) por uma condenação referente a dezembro de 2014.

“Putin está tão furioso de ver que sobrevivi ao meu envenenamento, que pediu aos serviços penitenciários para recorrerem à justiça e transformar a minha liberdade condicional em prisão efetiva”, comentou o opositor, 44 anos, numa referência ao Presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Navalny foi condenado a três anos e meio de prisão com liberdade condicional pelo desvio de 26 milhões de rublos de uma filial da empresa de cosmética francesa Yves Rocher. Em novembro de 2014, Yves Rocher referiu por sua vez não ter registado “qualquer prejuízo”.

Em outubro de 2017, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerou que Alexei Navalny e o seu irmão, condenado a prisão efetiva, tinham sido impedidos do direito a um julgamento justo.

No final de dezembro, o FSIN afirmou que Navalny não tinha respeitado as condições da liberdade condicional por não regressar à Rússia após a convalescença. Após sair do coma, Alexei Navalny acusou Putin de ter ordenado a sua morte. O Kremlin rejeitou as acusações, ao afirmar designadamente que poderá ter sido vítima de uma má alimentação, ou de se ter envenenado a si próprio.

“O que irão ainda imaginar para impedir que Navalny regresse à Rússia?”, questionou esta terça-feira a sua porta-voz, Kira Iarmych.

Os investigadores russos desencadearam no final de dezembro novas investigações por “fraudes” contra esta opositora, já visada noutros processos, e que poderão implicar uma pena até 10 anos de prisão.

// Lusa

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