Os documentos jurídicos são conhecidos por serem difíceis de compreender, mesmo para aqueles que trabalham na área. Mas porque é que estes documentos são escritos num estilo tão complicado e impenetrável?
Investigadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT) acreditam ter encontrado a resposta.
Um novo estudo sugere que o chamado “legalês” ou “juridiquês” pode ter como objetivo assinalar autoridade, tal como os feitiços utilizam rimas específicas e termos arcaicos para transmitir poder.
O estudo, publicado esta semana na revista Proceedings of the National Academy of Sciences, analisou a razão pela qual os documentos jurídicos incluem frequentemente estruturas gramaticais complexas que os tornam difíceis de compreender.
A investigação revelou que mesmo os não juristas tendem a escrever leis utilizando este mesmo estilo complicado, o que indica uma perceção generalizada de que a linguagem jurídica deve ser complexa.
A equipa de investigação testou duas hipóteses principais. A primeira, conhecida como a “hipótese de copiar e editar”, sugeria que os documentos jurídicos começavam como simples rascunhos e tornavam-se mais complexos à medida que informações e definições adicionais eram inseridas nas frases existentes. Este processo poderia levar à criação de cláusulas complexas.
No entanto, de acordo com o comunicado divulgado pelo MIT News, os resultados do estudo apontam mais fortemente para uma segunda teoria, a “hipótese do feitiço mágico”.
Esta hipótese sugere que o estilo complicado da linguagem jurídica é utilizado para criar um sentido de autoridade especial. Tal como os feitiços mágicos são criados com um estilo distinto para se distinguirem da linguagem quotidiana, o “legalês” pode ser estruturado de forma a assinalar o seu poder jurídico.
Isto sugere que as pessoas reconhecem intuitivamente que os documentos legais devem ter um estilo distinto e autoritário. Os investigadores acreditam que este estilo pode ter tido origem em práticas jurídicas históricas, possivelmente remontando a leis antigas como o Código de Hamurabi.
A equipa de investigadores espera que as suas descobertas incentivem os esforços para tornar a linguagem jurídica mais acessível.
