Nas áreas metropolitanas, 10% das habitações estão sem moradores. Solucionar o problema pode passar por medidas de proteção ao arrendamento menos estritas, sugerem especialistas.
Municípios como Penela (em Coimbra) ou Alvito (em Beja), têm um quarto das casas vazias (25,9%, no caso de Penela e 25,4% no segundo exemplo).
Há cidades onde o problema é menos grave, como é o caso de Vinhais, em Bragança, ou Sabrosa, em Vila Real, onde só há cerca de 6% de casas vazias.
No entanto, de acordo com dados apresentados pelo Expresso, em zonas de grande pressão urbanística o problema é grande: nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, são cerca de 10% as casas desocupadas, e se foram tidos em conta o concelho de Lisboa (14,9%) e Porto (15,2%) isoladamente o abandono das casas é ainda mais notório.
No total do país, são cerca de 243 mil alojamentos e mais de metade (136 mil) não está à venda nem para arrendar. Degradação e problemas administrativos ou com heranças são algumas das razões apontadas para que isto aconteça.
De acordo com a demógrafa Alda Botelho Azevedo, “não haveria necessidade de nova construção se os alojamentos vagos que precisam de reabilitação fossem reabilitados e disponibilizados como alojamentos familiares de residência habitual”.
Mas não é assim tão simples. “Fazê-lo implica localizar os proprietários dos alojamentos vagos, resolver questões legais como heranças indivisas e implementar medidas que incentivem a transformação do parque habitacional.
Além disso, é muito importante regular as práticas especulativas que mantêm edifícios inteiros nos grandes centros urbanos fora do mercado habitacional à espera de valorização”, afirma a especialista.
O economista Ricardo Guimarães explica que há também outro caminho a seguir para atenuar a pressão imobiliária nestas zonas: transformar as próprias casas, que na capital e nas maiores cidades são demasiado grandes.
“Cidades na Alemanha, como Berlim, têm explorado programas de reabilitação de habitações antigas para redimensioná-las, criando unidades menores que atendem à procura crescente de alojamentos pequenos”, observa.
Alda Botelho Azevedo explica: “Considerando a pressão demográfica sobre o parque habitacional nas duas áreas metropolitanas, é essencial que o Estado priorize políticas que incentivem a reabilitação e o uso dessas habitações.
Tendo em conta a conjuntura económica, não é muito realista construir em larga escala nos grandes centros urbanos a preços acessíveis, mas os edifícios públicos poderiam entrar no mercado a preços que a classe média consegue pagar”.
