Músico tailandês condenado a 15 anos por crime de lesa-majestade

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Sua majestade, o rei da Tailândia, Bhumibol Adulyadej, em 1985

Sua majestade o rei da Tailândia, Bhumibol Adulyadej, em 1985

Um músico foi condenado a 15 anos de prisão na Tailândia por declarações consideradas como insultos à monarquia, num país dotado de uma das leis de lesa-majestade mais severas do mundo, informou fonte judiciária.

Um tribunal da província de Ubon Ratchathani considerou o cidadão tailandês, de 28 anos, culpado de ter publicado várias mensagens insultuosas no Facebook em 2010 e 2011, adiantou à AFP um responsável do tribunal.

A sentença foi de 30 anos de prisão, mas a pena foi reduzida para metade porque o condenado reconheceu as acusações, acrescentou a mesma fonte.

O rei tailandês, Bhumibol Adulyadej, de 86 anos, tem, com alguns de seus súbditos, o estatuto de quase-deus.

Apesar de a família real não ter nenhum papel político oficial, é protegida pelas leis mais rígidas do mundo, que prevê penas de 15 anos de prisão por acusação.

Qualquer pessoa pode apresentar uma queixa e os polícias são obrigados a investigar.

Em 2005, Bhumibol Adulyadej garantiu não estar acima da crítica, mas as denúncias de crimes de lesa-majestade dispararam nos últimos anos, no meio de uma profunda divisão política no país.

Centenas de pessoas foram processadas pelo crime de lesa-majestade nos últimos anos, na Tailândia, quando na década de 1990 se registaram denúncias de uma dezena de casos, de acordo com o grupo de consciencialização do artigo 112, que faz campanha contra esta lei do código penal tailandês.

O fórum dos presos políticos na Tailândia afirmou que perto de 300 pessoas estão detidas por “difamar, ofender ou ameaçar o rei, rainha, ou herdeiro do trono”.

/Lusa

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