A Comissão Europeia aplicou à multinacional de bebidas AB InBev uma coima de 200 milhões de euros por ter proibido os seus distribuidores de comprar cerveja Jupiler à Holanda, onde era vendida mais barata, e revendê-la na Bélgica.
A sanção aplicada à InBev já teve um desconto de 15% face ao valor inicialmente decidido por Bruxelas, devido à cooperação da empresa de bebidas, que reconheceu o esquema que usou no período de 2009 a 2016 e propôs um remédio, nomeadamente o compromisso de nos próximos cinco anos todos os rótulos das suas cervejas vendidas em França, Bélgica e Holanda terem informação em francês e holandês.
Naquele período a AB InBev, a maior produtora de cerveja do mundo, comercializou uma das suas mais populares marcas de cerveja, a Jupiler, com um preço mais baixo para a Holanda, devido à elevada concorrência naquele mercado.
A gigante belga mudou a embalagem de algumas Jupiler que vendia na Holanda para que fosse mais difícil o seu regresso ao mercado belga, nomeadamente removendo a versão em francês da informação obrigatória que deve constar no rótulo. Além disso, a AB InBev restringiu o volume de vendas à Holanda para diminuir as importações desses produtos para a Bélgica.
Ao mesmo tempo, impedia os seus distribuidores e retalhistas na Bélgica – onde a mesma marca era vendida com um preço mais caro – de irem comprar à Holanda a cerveja.
A Comissão Europeia concluiu, por isso, que a AB InBev cometeu um abuso de posição dominante, violando as regras europeias da concorrência e privando os consumidores de um dos benefícios do mercado comum.
Em comunicado, a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, afirma que é “ilegal” tentar manter os preços elevados contornando as regras do mercado único europeu. “Os consumidores na Bélgica têm estado a pagar mais pela sua cerveja favorita por causa da estratégia deliberada da AB InBev de restringir as vendas transfronteiriças entre a Holanda e a Bélgica”, assinala.
A AB InBev resultou da fusão de uma série de empresas com origem na Bélgica, Brasil, Reino Unido e EUA. O seu CEO é o brasileiro Carlos Brito desde 2008. O português Miguel Patrício – que foi recentemente nomeado CEO da norte-americana Kraft Heinz – esteve duas décadas na AB InBev como diretor de marketing.
