Mulheres de Braga entregam petição na AR. Buscam mais proteção para vítimas de violência doméstica

Miguel A. Lopes / Lusa

Uma petição com “cerca de oito mil assinaturas”, que pede ao parlamento medidas prioritárias de proteção das vítimas de violência doméstica, vai ser esta terça-feira entregue “em mãos” ao presidente da Assembleia da República, pelo grupo Mulheres de Braga.

O documento, a ser entregue a Ferro Rodrigues, foi promovido pelo grupo Mulheres de Braga, criado depois da morte de uma mulher, degolada em frente ao Tribunal de Braga, pelo antigo companheiro, e pede que aos deputados que “façam realmente alguma coisa” para proteger as vítimas de violência em contexto familiar.

Em declarações à agência Lusa, a porta-voz do grupo, Emília Santos, explicou que, entre as medidas presentes no texto, estão ações como o “reforço da formação dos agentes judiciários e dos serviços sociais de apoio aos tribunais e criação de tribunais mistos (criminal e família e menores) especializados para julgar todas as questões relacionadas com a prática deste crime, num processo único”.

Os signatários pedem também “a criação de mecanismos de efetiva aplicação da Convenção de Istambul, designadamente quanto à proteção da vítima após a denúncia, criando planos de segurança e seu acompanhamento ao longo do processo”.

Solicitam ainda a promoção de “medidas legislativas que assegurem a segurança da vítima e seus filhos durante o processo, designadamente mediante aplicação de medidas de coação eficazes que efetivamente as protejam do agressor e lhes permitam manter-se na sua residência”.

O coletivo quer ainda “aprovar a aplicação do Estatuto de Vítima especialmente vulnerável às crianças que testemunham situações de violência entre os seus progenitores e outros familiares”, assim como a “proteção das crianças vitimas diretas ou indiretas de violência e abuso sexual com medidas de apoio à família e à mãe, suspendendo-se os contactos com o agressor até ao fim do processo-crime”.

Emília Santos defendeu que “o Governo, a Assembleia da República, os tribunais não podem ficar alheios ao flagelo que está a atingir Portugal”, destacando que desde janeiro já morreram quase 30 mulheres vítimas de violência doméstica.

“O importante é começar e mostrar que a sociedade civil está mobilizada, atenta e que exige medidas contra esta epidemia que se tornou a violência doméstica”, disse.

Lusa //

PARTILHAR

RESPONDER

O Bosão de Higgs foi apanhado a fazer algo inesperado

Uma equipa de cientistas do Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN) observou o Bosão de Higgs, a fazer algo inesperado: à medida que caía, esta parecia decompor-se numa combinação inesperada de partículas. De acordo com …

Feitos de estrelas. Os nossos ossos são compostos por estrelas que explodiram

Uma nova investigação concluiu que metade do cálcio do nosso Universo é oriundo de uma supernova rica em cálcio, que explodiu há milhões de anos. O novo estudo, cujos resultados foram esta semana publicados na revista …

"Monarquia criminosa". Parlamento declara Catalunha republicana e não reconhece o rei

O Parlamento catalão aprovou esta sexta-feira uma resolução na qual declara que “a Catalunha é republicana e, portanto, não reconhece nem quer ter um rei”, rotulando a monarquia de “criminosa”. A resolução foi aprovada em sessão …

Novo método deteta metais tóxicos em alimentos e água em apenas algumas horas

Uma equipa de cientistas da Universidade de Joanesburgo, na África do Sul, desenvolveu um método sensível para detetar níveis perigosos de metais pesados em alguns alimentos e água. Os vestígios de metais como chumbo (Pb), arsénico …

Meghan Markle vence primeira batalha judicial contra jornal britânico

A Duquesa de Sussex conseguiu que o Tribunal Superior de Londres optasse por manter anónima a identidade das suas cinco amigas, como parte da ação legal que está a ser levada a cabo. O 39º aniversário …

Cientistas obrigados a rebatizar dezenas de genes humanos. A culpa é do Excel

Só no ano passado, os cientistas viram-se obrigados a mudar os nomes de 27 genes humanos por causa de um erro de leitura do Microsoft Excel. Tal como explica o portal The Verge, que avança …

"Vai continuar a queimar". Covid-19 é mais parecida com um fogo florestal do que com ondas e picos

Com o surgimento do novo coronavírus no mundo, vários especialistas previam que este iria surgir em ondas e picos. Agora a visão de futuro é outra e os especialistas dizem que a pandemia se compara …

Mudanças climáticas podem vir a causar mais mortes do que a covid-19, alerta Bill Gates

  As mudanças climáticas podem custar muito mais vidas nas próximas décadas do que a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O alerta é do co-fundador da Microsoft, Bill Gates, que, através de uma reflexão no seu …

Descoberta a primeira disrupção gigante nas nuvens de Vénus

Uma equipa internacional de cientistas, que incluiu um investigador do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço (IA), descobriu a "primeira disrupção gigante" nas nuvens de Vénus que tem fustigado as zonas profundas da atmosfera …

TVI aposta em estúdio a Norte. Nuno Santos quer Informação mais ao estilo da SIC Notícias do que da CMTV

O diretor-geral da TVI, Nuno Santos, afirmou, em entrevista ao jornal Público, que a estação de Queluz de Baixo vai apostar num estúdio no Norte, revelando ainda que pretende mudar a Informação do canal mais …