Ministério Público trava prescrição de processos ligados ao BES

Mário Cruz / Lusa

O Ministério Público (MP) interrompeu, esta segunda-feira, a prescrição de dois inquéritos ligados ao antigo Banco Espírito Santo, que resultaram de queixas de clientes lesados.

Segundo o jornal Correio da Manhã, os dois inquéritos estão relacionados com investimentos que os clientes fizeram em duas séries comerciais do BES — Poupança Plus e EG Premium —, cujo dinheiro terá sido canalizado pelo banco para pagar dívidas de empresas do Grupo Espírito Santo (GES).

Estes processos estavam perto da data de prescrição, como tal, o Ministério Público autonomizou-os do processo principal do GES e determinou que todos os assuntos relacionados com ambos fossem considerados “prioritários e urgentes”. De acordo com o CM, o MP também constituiu arguidos, esta segunda-feira, os gestores desses produtos financeiros.

Os dois inquéritos, que investigam suspeitas do crime de falsificação de documento, iriam prescrever em março deste ano, respetivamente no dia 14 e no dia 27. Tal como escreve o diário, os dois são relevantes para o processo principal do caso GES, uma vez que envolve suspeitas da prática do crime de burla qualificada.

Esta notícia surge numa altura em que se ficou a saber que o Tribunal Constitucional rejeitou, no passado dia 8, o último recurso de Ricardo Salgado, antigo presidente do BES, relacionado com o primeiro dos quatro processos de contra-ordenação abertos pelo Banco de Portugal (BdP) contra si e outros ex-administradores.

Em causa está o pagamento de uma multa de cerca de 3,7 milhões de euros e a proibição de Salgado exercer funções em órgãos sociais de instituições de crédito e de instituições financeiras nos próximos dez anos.

O primeiro processo do BdP relaciona-se com a alegada falsificação da contabilidade da ESI — Espírito Santo International e o alegado esquema fraudulento de emissão de dívida no valor de 1,3 mil milhões de euros que foi colocada em clientes do BES, e que já levou mesmo à condenação de Salgado por parte do Conselho de Administração do BdP.

Além deste primeiro processo, existem ainda mais três processos de contra-ordenação que não estão concluídos, por estarem em fase de recurso.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Estados Unidos registam 9 desempregados por segundo

O desemprego está a atingir números preocupantes nos Estados Unidos: só na última semana, 6,6 milhões de pessoas declararam estar sem emprego para poder receber apoios, um número semelhante ao da semana anterior. De acordo com …

Chineses desistem de comprar o BNI Europa. Está agora em mãos angolanas

O contexto de incerteza, provocado pela pandemia de covid-19, levou o Grupo chinês KWG a desistir de comprar 80,1% da participação do BNI Europa. O grupo chinês KWG desistiu de comprar 80,1% da participação do BNI …

Tesla usa peças do Model 3 para construir um ventilador

A Tesla também está a tentar contribuir para colmatar a escassez de ventiladores com um novo protótipo, feito com partes do Model 3. A Tesla construiu um ventilador com recurso a componentes automóveis. A fabricante elétrica …

Há acordo no Eurogrupo: 500 mil milhões de euros "disponíveis imediatamente"

Os ministros das Finanças da Zona Euro chegaram a acordo, esta quinta-feira, sobre os apoios económicos para fazer face à pandemia de covid-19. O Eurogrupo chegou a acordo sobre o pacote de ajuda económica para a …

Se recebeu uma chamada da Tunísia, não devolva. É fraude

Clientes de várias operadoras nacionais têm recebido, nas últimas semanas, um "anormal" volume de chamadas internacionais. As operadoras suspeitam de fraude. Segundo o Jornal de Notícias, várias pessoas têm recebido chamadas de u número internacional que …

FMI avisa que vêm aí "tempos sombrios" e que "todos vão sofrer"

Kristalina Georgieva, chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), avisou que os próximos tempos serão sombrios e que todos irão sofrer. Numa introdução às reuniões da primavera do FMI e do Banco Mundial, que decorrem entre 14 …

Merkel pede paciência: situação continua "frágil"

Angela Merkel pediu paciência aos alemães e admitiu que "não será necessário" impor no país medidas mais rigorosas de confinamento. A chanceler alemã, Angela Merkel, apelou esta quinta-feira à paciência dos alemães, num momento de crescente …

Detido bilionário chinês que criticou Presidente Xi Jinping. Estava desaparecido há um mês

O bilionário chinês Ren Zhiqiang que criticou a forma como Presidente da China, Xi Jinping, lidou com a pandemia, está sob custódia das autoridades chinesas devido a uma investigação em que é o principal suspeito. …

Bloqueio dos coronabonds pela Holanda é "irresponsável"

Jean-Claude Juncker, antigo presidente da Comissão Europeia, considera que o bloqueio pela Holanda do uso do Mecanismo Europeu de Estabilidade é "irresponsável". O antigo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, considerou esta quinta-feira “irresponsável” o bloqueio …

Creche recusou receber filho de enfermeira por falta de funcionários. Meteram baixa

A creche e pré-escolar "Voar mais alto", em Setúbal, recusou receber uma criança de três anos, filha de uma enfermeira, por falta de funcionários. A notícia é avançada esta quinta-feira pelo Observador que adianta que as …