Ministério Público trava prescrição de processos ligados ao BES

Mário Cruz / Lusa

O Ministério Público (MP) interrompeu, esta segunda-feira, a prescrição de dois inquéritos ligados ao antigo Banco Espírito Santo, que resultaram de queixas de clientes lesados.

Segundo o jornal Correio da Manhã, os dois inquéritos estão relacionados com investimentos que os clientes fizeram em duas séries comerciais do BES — Poupança Plus e EG Premium —, cujo dinheiro terá sido canalizado pelo banco para pagar dívidas de empresas do Grupo Espírito Santo (GES).

Estes processos estavam perto da data de prescrição, como tal, o Ministério Público autonomizou-os do processo principal do GES e determinou que todos os assuntos relacionados com ambos fossem considerados “prioritários e urgentes”. De acordo com o CM, o MP também constituiu arguidos, esta segunda-feira, os gestores desses produtos financeiros.

Os dois inquéritos, que investigam suspeitas do crime de falsificação de documento, iriam prescrever em março deste ano, respetivamente no dia 14 e no dia 27. Tal como escreve o diário, os dois são relevantes para o processo principal do caso GES, uma vez que envolve suspeitas da prática do crime de burla qualificada.

Esta notícia surge numa altura em que se ficou a saber que o Tribunal Constitucional rejeitou, no passado dia 8, o último recurso de Ricardo Salgado, antigo presidente do BES, relacionado com o primeiro dos quatro processos de contra-ordenação abertos pelo Banco de Portugal (BdP) contra si e outros ex-administradores.

Em causa está o pagamento de uma multa de cerca de 3,7 milhões de euros e a proibição de Salgado exercer funções em órgãos sociais de instituições de crédito e de instituições financeiras nos próximos dez anos.

O primeiro processo do BdP relaciona-se com a alegada falsificação da contabilidade da ESI — Espírito Santo International e o alegado esquema fraudulento de emissão de dívida no valor de 1,3 mil milhões de euros que foi colocada em clientes do BES, e que já levou mesmo à condenação de Salgado por parte do Conselho de Administração do BdP.

Além deste primeiro processo, existem ainda mais três processos de contra-ordenação que não estão concluídos, por estarem em fase de recurso.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Juiz Neto de Moura muda nome com que assina acórdãos

O juiz Neto de Moura, envolvido em algumas decisões polémicas sobre violência doméstica, alterou o nome com que assina os acórdãos, avança o Jornal de Notícias na sua edição impressa deste domingo. De acordo com …

Violenta tempestade faz pelo menos 30 mortos em Minas Gerais

A violenta tempestade que desde quinta-feira assola o estado de Minas Gerais, sudeste do Brasil, já provocou pelo menos 30 mortos e 17 desaparecidos, anunciou este domingo a Proteção Civil. De acordo com o novo balanço, …

Descobertas quatro novas espécies de tubarões que caminham

Foram descobertas quatro novas espécies de tubarões que caminham usando as suas barbatanas. Ao todo são já conhecidas nove espécies deste tipo de tubarões. Investigadores encontraram tubarões que caminham nas águas do norte da Austrália e …

Caso suspeito de infeção por coronavírus em Portugal deu negativo

A Direção-Geral da Saúde (DGS) informou este domingo que o primeiro caso suspeita de coronavírus em Portugal, com um paciente sob observação no Hospital de Curry Cabral, em Lisboa, deu negativo após  análises. "A Direção-Geral da …

Francisco Rodrigues dos Santos é o novo líder do CDS

A moção de estratégia de Francisco Rodrigues dos Santos, sob o título "Voltar a Acreditar", foi a mais votada na madrugada domingo no 28.º congresso do CDS, em Aveiro, avançaram à agência Lusa fontes partidárias. A …

Cientistas descobrem proteína capaz de imitar os efeitos do exercício físico

A proteína, chamada de Sestrin, é capaz de proporcionar benefícios musculares muito semelhantes aos da prática de exercício físico. Um grupo de cientistas da Universidade de Medicina do Michigan, nos Estados Unidos, descobriu uma proteína …

Inscrição hebraica com 2.800 anos revela antigo nome bíblico

Uma equipa de arqueólogos encontrou um jarro com 2.8000 anos com a inscrição em hebraico "Benayo" no sítio arqueológico de Abel Beth Maacah, no norte de Israel, local várias vezes mencionado na Bíblia Hebraica.  De …

Braga vence FC Porto e conquista Taça da Liga. Sérgio coloca lugar à disposição

O Sporting de Braga venceu hoje o FC Porto por 1-0 e conquistou a Taça da Liga, com Ricardo Horta a marcar o golo decisivo aos 90+5, garantindo um troféu que os bracarenses já tinham …

Rara moeda de ouro com a cara de Eduardo VIII vendida por preço recorde

Uma rara moeda de ouro com o perfil do rei britânico Edward VIII foi vendida a um comprador particular pelo valor recorde de 1,3 milhões de dólares. A informação é avançada pela Royal British Mint, a …

Depois dos incêndios, Austrália está prestes a experimentar uma "bonança" de aranhas mortais

Depois dos incêndios florestais que assolaram o país, os australianos começaram a implorar por chuva. O bónus de aranhas mortais não estava incluído no pedido, mas os especialistas do Australian Reptile Park acreditam que é …