Rodrigo Antunes / Lusa
Mariana Mortágua, porta-voz do Bloco de Esquerda
A PGR confirma que abriu um inquérito aos dois casos de alegados contratos-fantasma, em que o Bloco é suspeito de dar contratos a termo a duas funcionárias para não ter de as indemnizar pelo despedimento.
Segundo avança o Observador, o Ministério Públicou abriu um inquérito para investigar o caso das trabalhadoras que tinham sido mães há pouco tempo e que foram despedidas do Bloco de Esquerda.
A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República, estando em causa duas suspeitas de contratos-fantasma, que podem incorrer nos crimes de falsificação de documento e fraude à Segurança Social.
“Confirma-se a instauração de inquérito, o qual corre termos no DIAP de Lisboa“, respondeu a PGR.
O caso foi inicialmente noticiado pela revista Sábado, que deu conta da existência de cinco casos de trabalhadoras que teriam sido dispensadas do Bloco pouco tempo depois de darem à luz e quando ainda estavam a amamentar.
Em dois destes casos, as funcionárias alegadamente despedidas “estavam nos quadros e que, para contornar a lei, o partido deu-lhes contratos a prazo sem funções, para que o “salário” servisse de indemnização”, referiu a Sábado.
“Foi um acordo e o partido comprou o silêncio das trabalhadoras para que a situação não se soubesse”, adiantou uma fonte da revista.
As funcionárias nunca prestaram serviço para justificar estes contratos a termo e foram despedidas no seu final, tendo a indemnização paga sido baseada no valor do último contrato, e não nas regras das indemnizações que se aplicam a trabalhadores já efetivos nos quadros.
Em resposta à notícia da Sábado, o Bloco de Esquerda negou três das situações relatadas e inclusive avançou com uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação. “Das cinco referências publicadas, duas são relativas a despedimentos que o Bloco não fez (o Parlamento Europeu terminou esses vínculos automaticamente no final dos mandatos dos eurodeputados, em 2024) e uma terceira é ao caso de uma assessora que continua a trabalhar no grupo parlamentar”, refere.
No entanto, o partido liderado por Mariana Mortágua reconheceu “erros” nas duas situações dos contratos a termo. “Num processo penoso como aquele que vivemos em 2022, ao termos que terminar vínculos profissionais com metade das pessoas que empregávamos, nem tudo foi isento de falhas e o Bloco reconhece-o. Cometemos erros que lamentamos e que hoje teríamos evitado”, lê-se na missiva enviada aos aderentes do partido pela líder do BE.
