O Ministério Público abriu um inquérito crime para investigar o caso da clínica Ecosado, em Setúbal, que realizou ecografias à mãe do bebé que nasceu com malformações graves e que afinal não tinha convenção com o Estado.
“O Ministério Público determinou oficiosamente a instauração de um inquérito. O mesmo corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Setúbal”, indicou a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa.
Na véspera, a Ordem dos Médicos (OM) tinha pedido a intervenção do Ministério Público para averiguar aquele caso envolvendo a clínica Ecosado.
O bastonário da OM, Miguel Guimarães, que esteve na quarta-feira reunido com responsáveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, indicou que há no caso “matéria que é complicada e que merece intervenção do Ministério Público”.
A mãe do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal era seguida no centro de saúde e realizou as ecografias na Ecosado através de credenciais passadas pelo SNS, mas afinal a clínica não tinha qualquer convenção com o Estado.
Por esclarecer está ainda a questão de como e a quem o SNS pagou por esses exames.
Em declarações aos jornalistas, na quarta-feira, na Ordem dos Médicos, o bastonário reconheceu que a situação “pode configurar um crime”.
Segundo o bastonário, o Ministério Público já está a ser informado da situação através da Administração Regional de Saúde, que tem em curso um inquérito interno.
“Acho que esta investigação [da ARS] não vai ser suficiente e é importante a intervenção do Ministério Público”, insistiu.
Indicando na altura que desconhece os contornos da situação que envolvem a clínica Ecosado, o bastonário colocou a possibilidade de haver uma “clínica maior que esteja a fazer subcontratação com outras clínicas mais pequenas”.
“Se estiver a ser feito, isso é ilegal“, advertiu.
O bastonário disse também que cerca de 20 pais seguidos na clínica pediram ajuda à Ordem dos Médicos. “Uma das questões que se colocou, e foi a mais frequente, (…) era a dizer que estavam a fazer as ecografias na Ecosado e que agora não sabiam como haviam de fazer, porque tinham dúvidas se o médico tinha feito corretamente o exame”.
O médico em causa foi suspenso preventivamente por seis meses pelo Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, que já tinha sete queixas contra este profissional de saúde.
ZAP // Lusa
