O Ministério Público abriu um inquérito à compra de aviões da TAP pelas antigas administrações da empresa. Em causa está a alegada compra de 53 aeronaves Airbus por um preço 20% acima do valor de mercado.
O investimento está estimado em 1,6 mil milhões de euros e será feito através de leasing. De acordo com o Correio da Manhã, suspeita-se que a TAP poderá pagar cerca de 320 milhões de euros a mais pelos aviões.
Em declarações à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que “a participação apresentada pelo, à data, ministro das Infraestruturas e Habitação (Pedro Nuno Santos) e pelo ministro das Finanças (Fernando Medina) deu origem a um inquérito no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)”.
A PGR não adiantou se o inquérito tem suspeitos ou arguidos, dizendo apenas que se “encontra em investigação e sujeito a segredo de justiça”.
A investigação deriva de uma participação feita pelo Governo em outubro do ano passado. Na altura, o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, criticou a venda da empresa em 2015 por parte do Governo PSD/CDS. Além disso, revelou que a administração da TAP suspeitou, a determinada altura, que a empresa estaria a pagar mais pelos aviões novos do que os concorrentes.
Depois da compra de 50% da TAP, o acionista David Neeleman alterou a encomenda para a renovação da frota. O administrador trocou os Airbus A350 que tinham sido escolhidos pela gestão da empresa quando esta era pública. Neeleman optou por aviões mais pequenos, Airbus 330.
“Os novos aviões da TAP foram adquiridos a preço de mercado, como demonstram as várias avaliações independentes apresentadas e confirmadas pelo rigoroso e exaustivo escrutínio político e técnico”, disse, na altura, Neeleman.
Foi então que o Governo enviou para o Ministério Público uma auditoria, feita pela administração da TAP, sobre a compra de aviões durante a gestão privada de David Neeleman e Humberto Pedrosa.
Privatização da TAP vai “em breve” ao Conselho de Ministros
O processo de privatização da companhia aérea TAP irá “em breve” ao Conselho de Ministros, disse esta segunda-feira o ministro das Finanças, Fernando Medina.
“Espero poder em breve apresentar ao Conselho de Ministros o arranque do processo de privatização da TAP”, disse o ministro, em Madrid, numa conferência de imprensa ao lado da ministra dos Assuntos Económicos de Espanha, Nadia Calviño.
Medina afirmou que, devido ao “muito bom desempenho que a TAP está a ter” – “um desempenho muito acima das perspetivas relativamente ao cumprimento do plano de reestruturação” -, este é “um bom momento para o Governo avaliar e decidir relativamente ao curso da privatização da companhia”.
Segundo o ministro, esta é “a principal conclusão” do “trabalho exploratório” e “indicativo” de um “pré-estudo de mercado junto de potenciais investidores” que a TAP já fez para “precisamente aferir o que seriam e o que são as perspetivas de investimento” de eventuais interessados na empresa.
“O Governo está a desenvolver os trabalhos prévios e necessários para poder dar início ao processo de privatização da TAP, o que faremos com a brevidade possível, mas também com a atenção necessária a um processo desta dimensão e desta exigência”, disse o Fernando Medina, antes de afirmar a intenção de em breve levar o dossiê ao Conselho de Ministros.
João Galamba, ministro das Infraestruturas, já tinha feito saber que o próximo estaria para breve: “Vamos entrar numa fase muito delicada que é a negociação da abertura de capital da TAP”, tendo deixado, no final da semana passada, um apelo (e numa altura em que vai começar uma comissão de inquérito sobre a TAP, aprovada esta sexta-feira no Parlamento) aos responsáveis políticos “para que entendam a importância de que este processo de reestruturação corra com normalidade.”
Fernando Medina esteve esta segunda-feira em Madrid para participar numa conferência sobre o futuro das políticas económicas e financeiras europeias com a ministra espanhola Nadia Calviño, organizada pelo Instituto Elcano de Estudos Internacionais e Estratégicos. Os dois ministros tiveram a seguir um encontro bilateral.
Daniel Costa, ZAP // Lusa
